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Polícia “acoberta” uso excessivo da força e abuso de poder

Um cidadão identificado pelo nome de Rafael Muthambe perdeu a vida no passado sábado (11), no bairro 25 de Junho “B”, em Maputo, em consequência de ter sido violentamente atingido por projécteis disparados por elementos da Polícia da República de Moçambique (PRM). Um outro jovem, por sinal electricista, foi ferido na perna direita.

Em 2008, a Amnistia Internacional queixou-se publicamente da escalada da violência perpetrada pela polícia moçambicana contra pessoas indefesas. De acordo com aquele organismo, a nossa polícia mata e tortura gente com quase total impunidade, o que faz com que “parece ter licença para matar”. Esta situação, devia-se ao fraco sistema de responsabilização.

A morte de Rafito, como era carinhosamente tratado pela família e pelos amigos, não só revelou o uso excessivo da força e o abuso de poder e de autoridade por parte dos agentes da Lei e Ordem, como também é uma corroboração da acusação da Amnistia Internacional.

A forma como o jovem pereceu, com as tripas quase todas fora do abdómen e misturadas com areia, sugere, por um lado, que ele foi assassinado de frente à queima-roupa. É que não se compreende como é que uma pessoa que é perseguida pela Polícia acaba nesse estado de agonia, pois o normal aparece que seria ser ferido pelas costas.

Aliás, tem sido prática a Polícia disparar contra o alvo (ou para matar), enquanto devi ser para o ar, salvo em situações em que se justifique o contrário.

O dono da casa onde a vítima morreu disse que o jovem ficou encurralado pela Polícia e, em seguida, regado de balas, o que leva a crer que houve uma intenção deliberada de matar.

Os agentes da Lei e Ordem alegam que o finado desobedeceu a uma ordem de imobilização da sua viatura na altura em que foi manado parar, o que abre espaço para a especulação de que ele não dispunha de carta de condução.

Orlando Modumane, porta-voz da PRM em Maputo, considerou trata-se de homicídio involuntário perpetrado pelos seus colegas que integravam uma operação conjunta entre os comandos da província e cidade da capital do país.

Rafito permaneceu minutos a fio debatendo-se pela vida sem socorro imediato, por negligência da própria Polícia, o que sugere, por outro lado, que os policiais que o abateram tentaram fugir da responsabilidade.

Enquanto Orlando Modumane alega tratar-se de uma morte acidental, o @Verdade ouviu, da boca de alguns policiais, que os policiais que atiraram contra o malogrado não estavam escalados para a patrulha, pese embora tenham estado na viatura da patrulha.

O porta-voz disse ainda que foi criada uma comissão de inquérito para averiguar o que se passou, só a partir daí estará em condições de se pronunciar com profundidade sobre o que aconteceu naquele sábado.

Fernando Tsucana, adjunto do comissário da Polícia e vice-reitor da Academia de Ciências Policiais (ACIPOL), considerou que o ramo da Polícia é o mais problemático e o que está mais próximo das perturbações da ordem pública (…). A fonte falava recentemente, em Maputo, num seminário sobre os “Desafios de Prevenção da Criminalidade Organizada em Moçambique”.

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