O Primeiro-Ministro (PM) moçambicano, Aires Ali, empossou, na quinta-feira, em Maputo, os 11 novos Secretários Permanentes Provinciais, no quadro do exercício visando responder aos novos desafios que se impõem no processo de implementação do Programa Quinquenal do Governo.
Trata-se de Estêvão Chale, Lina Portugal e António Máquina para as províncias de Niassa, Cabo Delgado e Nampula (norte do país); Claudina Mazalo, Albertina Tivane, Elisa Somane e António Mapure para as províncias de Zambézia, Tete, Manica, Sofala e Manica (centro); Luís Mambero, Francisca Muluane, Mário Inácio e Moisés Matavele para Inhambane, Gaza, Maputo e Cidade de Maputo (sul).
Deste universo, seis assumem o cargo pela primeira vez e cinco já exercem desde o último mandato, nomeadamente Mário Inácio (Maputo), Francisca Muluane (Gaza), Luís Mambero (Inhambane), Albertina Tivane (Tete), Claudina Mazalo (Zambézia) e António Máquina (Nampula). Discursando momentos após a cerimónia de investidura, Aires Ali enfatizou a necessidade do estudo e conhecimento profundo da Constituição da República e demais legislação aplicável, incluindo a Lei dos órgãos Locais do Estado, entre outros dispositivos legais.
O estudo destes instrumentos, segundo o Primeiro-Ministro, permitirá uma maior clareza da missão que os Secretários Permanentes têm a cumprir, assim como definir planos e estratégias específicas conducentes a operacionalização do Programa Quinquenal e as políticas do Governo visando a erradicação da pobreza. “No exercício das suas funções, a planificação, monitoria e avaliação do seu próprio desempenho deve ser uma marca permanente de todos os Secretários Permanentes Provinciais, de modo a que possam, por si sós, em primeiro lugar, identificar os constrangimentos e buscar soluções mais adequadas para os problemas que forem surgindo”, disse Ali.
O PM exortou, por outro lado, aos empossados a demonstrarem cada vez mais empenho e dedicação na implementação do Plano Quinquenal 2011/14, através de acções governamentais com impacto na melhoria das condições de vida dos cidadãos. Os Secretários Permanentes, no exercício das suas funções, não devem, segundo Aires Ali, perder de vista a percepção dos cidadãos, pois coordenam a implementação das tarefas atribuídas pelos respectivos governos e governadores provinciais, visando alcançar as metas definidas, em resposta às orientações do Estado e aos anseios dos cidadãos.
A cerimónia de tomada de posse dos novos Secretários Permanentes provinciais contou com a presença dos Ministros das Finanças, Manuel Chang, da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia, da Administração Estatal, Carmelita Namachulua, da Função Pública, Vitória Diogo, entre outros quadros e convidados.
