O Primeiro-Ministro, Alberto Vaquina, acusou, esta quinta-feira (05), os membros da Renamo de estarem a se fazerem de vítimas de perseguição perpetrada pelo Governo. O governante falava em sede de Parlamento, durante a sessão de perguntas ao Executivo.
Vaquina para argumentar sua posição questionou aos parlamentares da Renamo como é que eles explicavam o facto de o deputado daquela bancada, Manuel Bissopo, que alega ter estado em Santungira, “justamente onde os ataques a civis eram planeados e ordenados”, estivesse na Assembleia da República, sem nada, nem ninguém a pertuba-lo? “Estamos numa sala fechada. Lá fora estão os polícias responsáveis pela segurança da Assembleia da República. E o Quartel-General das Forças Armadas de Defesa de Moçambique está a 1 km daqui….”.
A Renamo já apareceu várias vezes em público incluindo no Parlamento a reclamar e denunciar actos de perseguição contra seus membros, facto que se consubstancia nas detenções arbitrária de que estes tem sido vítimas em vários cantos do país, principalmente nas províncias de Nampula e Sofala.
Recentemente, a Liga dos Direitos Humanos acusou publicamente o Comando-Geral da Polícia da República de Moçambique de estar a impedir o acesso dos advogados aos 31 membros da Renamo detidos há mais de dois meses no Comando Provincial de Nampula, acusados de estarem envolvidos nos ataques armados ocorridos no distrito de Rapale.
Segundo a Liga dos Direitos Humanos, quando solicitada pela Renamo para prestar assistência jurídica aos seus membros, enviou uma equipa de advogados para junto das autoridades policiais e judiciárias da cidade de Nampula darem andamento ao processo, mas o Comando da PRM naquela província, sob orientação do Comando Geral, não permitiu o acesso dos advogados.
Bancada da Renamo deve se distanciar dos assassinatos
Na sessão de hoje, a bancada da Renamo quis saber do Governo se o país estaria em guerra e as possíveis razões por detrás do ataque a residência do líder da Renamo, Afonso Dhlakama, em Santugira, na província de Sofala, facto que no seu entender consubstanciou-se na violação do direito à vida, integridade entre outros, estabelecidos na Constituição da República. No entanto, para o PM o questionamento da Renamo revela a existência de “duas Renamos”. Uma representada na AR e outra que se encontra nas matas.
Assim, Vaquina instigou a bancada parlamentar da Renamo a fazer uma “declaração inequívoca” contra o assassinato de cidadãos inocentes, militares e agentes da polícia, pois é “confortante ouvir a bancada da Renamo falar do direito a integridade física e defesa a vida”. “Encorajamos a bancada da Renamo a fazer uma declaração inequívoca contra o assassinato de inocentes, militares e policias que está a empreender nas estradas e aldeias, espalhando morte, terror, incerteza, luto, dor e instabilidade”, disse.
Na sua incursão, Vaquina disse ainda que os ataques contra estes alvos eram planeados e ordenados a partir de Santugira, uma base militar onde eram treinadas pessoas para a guerra. E repetindo o discurso da semana passada, afirmou que se o país está em guerra a responsabilidade é da própria Renamo que começou com os ataques e assassinatos no país. O diálogo não deve criar pacto que viola a Constituição Relativamente ao diálogo político entre o Governo e a Renamo, o PM afiançou que o mesmo não deve, de forma alguma, conduzir a um pacto de violação da Constituição da República. E reiterou a disponibilidade do Governo para continuar o diálogo.
