Para continuarmos  a fazer jornalismo independente dos políticos e da vontade dos anunciantes o @Verdade passou a ter um preço.

PGR informa 4ª feira que “falta de disponibilidade financeira” mantém muito alto rácio de magistrado por cidadãos em Moçambique

Assembleia da República revê união de facto para “comunhão plena de vida pelo período de tempo superior a 3 anos”

Foto de Adérito CaldeiraA Procuradora-Geral da República (PGR) vai na próxima 4ª feira informar aos deputados da Assembleia da República que “o país continua com uma cobertura em magistrados abaixo do desejado”, actualmente 1 magistrado está para 63.712 habitantes e distritos existem onde 1 representante do Ministério Público está para mais de 600 mil moçambicanos fundamentalmente por “falta de disponibilidade financeira”.

Na 5ª Informação que vai prestar a Assembleia da República, e poderá ser a última do seu mandato, Beatriz Buchili vai revelar que a “falta de disponibilidade financeira para a nomeação dos candidatos à magistratura” continua a deixar a Justiça longe dos cidadãos, principalmente os mais desfavorecidos.

São apenas 453 magistrados, mais 5 do que em 2018, para os 28.861.863 moçambicanos o que “revela que o país continua com uma cobertura em magistrados abaixo do desejado”, dirá no Parlamento.

Desde o ano passado aumentou 1 magistrado na Procuradoria-Geral, saiu 1 do Gabinete de Combate a Corrupção de Nampula, entraram 2 novos no Gabinete de Combate a Corrupção de Sofala, 1 novo entrou na sub-Procuradoria-Geral de Nampula e 1 outro na Beira, 48 novos magistrados foram destacados para as Procuradorias provinciais, porém 46 deixaram as Procuradorias distritais e 1 outro o Centro de Formação Jurídica e Judiciária.

Informação da PGR ao Parlamento 2019

Mas a PGR irá aprofundar “a necessidade de melhorar a proporcionalidade de magistrado por número de habitantes, de modo a garantir a efectiva disponibilidade dos serviços do Ministério Público ao cidadão” com os exemplos de dois distritos onde o rácio é alarmante.

“O Distrito de Milange, na Província de Sofala, por exemplo, 1 magistrado está para mais de 600 mil habitantes, numa extensão de 9.860 quilómetros quadrados”, dirá Buchili e dará ainda o exemplo do “Distrito de Mogovola, na Província de Nampula onde 1 magistrado está para cerca de 400 mil habitantes numa extensão de 4.771 quilómetros quadrados”.

De acordo com a Procuradora-Geral da República o défice de magistrados nas Procuradorias Provinciais da República e nos Gabinetes de Combate à Corrupção tem “repercussões negativas na direcção da instrução preparatória, celeridade processual e no combate efectivo à corrupção, o que nos remete, constantemente, ao regime de acumulação de funções”.

Share on facebook
Facebook
Share on google
Google+
Share on twitter
Twitter
Share on linkedin
LinkedIn
Share on pinterest
Pinterest

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *

Related Posts

error: Content is protected !!