O Procurador-Geral da Republica de Angola (PGR), João de Sousa, manifestou-se satisfeito com os resultados alcançados no quadro da sua visita de trabalho a Moçambique.
Durante a visita de oito dias ao pais, a convite do seu homólogo moçambicano Augusto Paulino, as partes firmaram vários entendimentos com vista a reforçar as relações de amizade e de cooperação entre as duas instituições e trocar experiência com os órgãos de administração da justiça.
“Celebramos vários entendimentos, sendo, de destacar o reforço da cooperação técnica, a troca de delegações e de informações entre as duas Procuradorias Gerais, o reforço das relações entre as duas instituições através de colóquios, seminários e conferências para intercâmbio em matéria de combate à criminalidade”, disse de Sousa, falou na segunda-feira à AIM, em Maputo, no término da sua visita.
O PGR angolano visitou ainda o Tribunal Supremo, o Tribunal Administrativo, o Ministério da Justiça, o Gabinete Central do Combate à Corrupção, a Academia de Ciências Policiais (ACP), o Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ), a Cadeia Feminina de Ndlavela, entre outras instituições moçambicanas. Nos encontros de trabalho junto à Procuradoria-geral da República moçambicana (PGR), João de Sousa e Augusto Paulino e suas delegações debruçaram-se sobre a administração da justiça e, em particular, sobre os desafios das duas instituições nos respectivos países.
Durante a visita ao CFJJ e ACP, o magistrado angolano inteirou-se e trocou impressões sobre o processo de formação de quadros para a área de administração da Justiça, bem como sobre a possibilidade de, num futuro breve, quadros da sua instituição poderem se formar naqueles estabelecimentos. No quadro da sua visita, de Sousa proferiu uma palestra subordinada ao tema “A Constituição Angolana: breves referências históricas”, dirigida à comunidade jurídica da cidade de Maputo.
As partes comprometeram-se a accionar mecanismos junto dos respectivos governos para, através de canais apropriados, celebrarem acordos no âmbito das relações bilaterais no sector que dirigem. Durante a visita, o PGR angolano foi recebido pelo mais alto magistrado da Nação moçambicana, o Presidente Armando Guebuza. João de Sousa convidou o seu homólogo moçambicano para, em 2010, visitar Angola.
