O Conselho Municipal da Cidade de Maputo vai implementar, no início do próximo ano, um projecto para o desenvolvimento integrado do Bairro Chamanculo “C”, localizado nos arredores da capital moçambicana, anunciou na segunda-feira o edil desta urbe, David Simango. A implementação do projecto terá a duração de 24 meses e está orçado em 2.700.000 dólares norte-americanos.
“Na prática, queremos urbanizar o bairro, termos talhões bem identificados, arruamentos abertos, estabelecer sistemas de drenagem e saneamento para melhorar as condições de vida no Bairro do Chamanculo ‘C’”, disse Simango. “Também queremos usar o caso de Chamanculo “C” como experiência piloto para a abordagem de todo o Bairro do Chamanculo, da Mafalala, de toda a zona de Maxaquene, que são os bairros dos arredores com problemas de acessibilidade e de reassentamento de um modo geral”, acrescentou.
Simango falava durante a sessão de abertura de uma reunião, de quatro dias, designada por Cooperação Trienal – Moçambique – Itália Projecto Chamanculo “C” e que conta com a participação de representantes do Governo brasileiro e italiano, incluindo do Ministério das Cidades do Brasil, da Caixa Económica Federal do Brasil, da Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores, da Aliança das Cidades do Brasil e do Departamento Geral da Cooperação para o Desenvolvimento do Ministério das Relações Exteriores da Itália.
A reunião deverá aprovar o documento final do projecto para a implementação de acções no terreno, tendo como ponto de partida a mobilização comunitária e levantamentos necessários para a elaboração dos estudos técnicos. A preparação do documento em discussão teve inicio há cerca de um ano, tendo envolvido a deslocação de várias missões de especialistas brasileiros e italianos à Maputo, bem como a visita de uma missão do Conselho Municipal ao Brasil para a troca de experiências e capacitação metodológica na perspectiva do projecto.
Simango disse esperar que neste encontro sejam aprimorados e alcançados consensos para assegurar o “sucesso do projecto nos seus aspectos metodológicos, quer também aspectos técnicos e financeiros, e também os mecanismos de supervisão técnica e da gestão financeira do projecto”. Sobre a eventualidade de reassentamento de alguns residentes, cujas casas poderão ser destruídas para a implementação do referido projecto, Simango disse que “a abordagem é feita no sentido de que quando se justificar essa movimentação que tenha lugar, mas no mínimo possível. Não é movimentar todos”.
Portanto, sublinhou Simango, a intenção do Município de Maputo não é limpar a zona e deitar tudo abaixo. “Naturalmente, onde for necessário abrir estradas poderemos atingir um e outra pessoa, aliás temos a experiência das intervenções das estradas urbanas onde quando se justifica fazemos a movimentação mínima”, disse Simango. De acordo com o edil, isso poderá acontecer nas zonas de intervenção onde seja necessário a construção de estradas.
“Portanto, quando esta movimentação tiver que acontecer as pessoas serão devidamente compensadas, não se trata de uma indemnização mas sim de compensação. Consiste em identificar um novo local criar condições para ter uma nova habitação digna e até muitas vezes melhor que a munícipe ou o munícipe vivia anteriormente”, disse. Na ocasião, Simango frisou que as compensações serão feitas na base de um comum acordo e sem violência.
