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PGR alerta para aumento dos casos de violação de menores de 12 anos “pelos próprios pais” em Moçambique

PGR alerta para aumento dos casos de violação de menores de 12 anos “pelos próprios pais” em Moçambique

Foto da Assembleia da República“Continuam preocupantes, os casos de violação de menores de 12 anos, com particular destaque para os perpetrados pelos próprios pais” alertou na Assembleia da República a Procuradora-Geral da República (PGR) indicando que em 2018 o maior número de casos foram registados na Cidade de Maputo e a Província da Zambézia.

A Polícia da República de Moçambique (PRM) deteve no passado domingo (28) um cidadão de 48 anos de idade acusado de violentar sexualmente a sua filha e o seu filho, ambos menores de idade.

O acusado terá abusado dos filhos na casa que possui em Inharrime, na Província de Inhambane, entre 2009 e 2012 quando a menina tinha 9 anos de idade e o menino apenas 4 anos de idade.

“Foi chocante para nós quando a minha neta nos contou que o pai abusava dela e do irmão. Solicitamos a intervenção das estruturas locais e quando levado ao régulo ele fugiu. Apareceu este fim-de-semana a exigir a guardas das crianças e denunciamos-lo”, relatou o avó do alegado violador.

De acordo com o ancião a revelação da agora adolescente de 17 anos de idade aconteceu em 2012 quando começou a ter problemas de saúde decorrentes de ter-se tornado seropositiva em resultado dos abusos sexuais que sofreu.

Na Informação que prestou à Assembleia da República a PGR alertou que: “Continuam preocupantes, os casos de violação de menores de 12 anos, com particular destaque para os perpetrados pelos próprios pais”.

“A família é o primeiro meio para proporcionar a protecção, o bem-estar, o desenvolvimento físico, intelectual e emocional das crianças. No entanto, constata-se a inversão de comportamentos que revelam a degradação de valores morais na nossa sociedade”, disse Beatriz Buchili assinalando que “(…) na violência sexual contra as crianças, o autor tem, normalmente, uma relação familiar de proximidade com a vítima, o que pode inibir a denúncia dos actos anti-púdicos, perpetuando, assim, o acto criminoso”.

A Procuradora-Geral da República indicou que em 2018 foram instaurados em Moçambique 1.843 processos, mais 84 do que no ano anterior, entre os quais 673 são referentes à violação de menores de 12 anos de idade. Foram ainda registados 137 processos de actos sexuais com menores e ainda um caso de utilização de menores na pornografia.

“Dentre as consequências destes crimes, avultam os casos de gravidez, infecções de transmissãoo sexual e outros riscos para a saúde, bem assim, a desistência na frequência às aulas”, informou ainda Buchili.

Para a PGR acrescentou que, “permanece o grande desafio que se prende com o secretismo, o medo, estigma e vergonha das vítimas, que as impede de denunciar, havendo necessidade de se intensificar as acções de sensibilização, assistência às vítimas e responsabilização dos infractores.”

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