A empresa sul-africana Petroline anunciou a suspensão do projecto de construção de um oleoduto entre a África do Sul e Moçambique, mas um dos seus principais accionistas, a companhia estatal moçambicana PETROMOC, afirma desconhecer a decisão. Na base da suspensão, anunciada, segunda-feira, está um alegado tratamento discriminatório do Governo sulafricano que, segundo a Petroline, beneficia a sua rival Transnet, uma empresa pública.
A directora da Petroline, firma privada de construção de pipelines, Pinky Moaby, é citada pelo diário económico sul-africano Daily Business a afirmar que a sua empresa comunicou ao Regulador Nacional da Energia (NERSA) da África do Sul a suspensão do projecto de construção do pipeline entre Moçambique, em Komatipoort e Nelspruit, e a África do Sul.
“A Petroline informou o NERSA do adiamento, tal como é exigido nas condições de licenciamento”, afirmou Pink Moaby.
O consórcio responsável pelo empreendimento, que, além da Petroline e da Petromoc, inclui ainda o grupo empresarial da organização feminina do Congresso Nacional Africano (ANC), partido no poder na África do Sul, obteve do NERSA a licença de construção em 2007.
Apesar de não ter fornecido pormenores sobre as razões da paralisação do projecto, a directora da Petroline adiantou que a decisão se prende “à estrutura das tarifas” dos combustíveis seguida pelo regulador sul-africano do sector energético. A estrutura é considerada lesiva para os operadores privados e favorável à empresa pública Transnet.
Além de garantir segurança energética para a África do Sul, uma vez em funcionamento, o oleoduto irá também gerar competitividade no sector petrolífero do país, mitigando a hegemonia da empresa pública dos combustíveis, refere o Daily Business.
A licença atribuída ao consórcio prevê também a utilização de infra-estruturas de abastecimento de combustível até agora geridas pela Transnet na região sul-africana de Kendal.
A falta de avanços no projecto é vista como um revés nas pretensões da liga feminina do ANC de tirar proveito da política de promoção de oportunidades económicas para a camada negra da população sul-africana, adoptada pelo Governo de Pretória, para corrigir as injustiças provocadas pelo regime de dominação branca do apartheid, abolido nos anos de 1990 com a aprovação de uma constituição multirracial.
O administrador-delegado da PETROMOC, Nuno Oliveira, afirmou no Maputo não ter conhecimento da decisão do parceiro sul-africano no negócio do pipeline, reservando para mais tarde uma posição da empresa sobre o assunto.
