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Petróleo cai para menos de 38 dólares pela primeira vez desde 2008 mas o Governo não deixa reflectir-se em Moçambique

O preço do barril de petróleo referencial da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) caiu na quinta-feira passada para 37,89 dólares norte-americanos, 1,48% menos que na véspera, batendo a marca dos 38 dólares norte-americanos pela primeira vez desde 31 de Dezembro de 2008. Desde Julho de 2011, quando o barril custava 120 dólares norte-americanos, que o preço dos combustíveis fósseis em Moçambique não é alterado. Em Abril, quando o barril estava cotado em cerca de 50 dólares norte-americanos, o ministro dos Recursos Minerais e Energia, Pedro Couto, disse existirem factores internos e externos que fazem com que se mantenham os preços para os consumidores moçambicanos.

A OPEP informou deste novo barateamento na semana finda, pouco antes de seus ministros iniciarem a segunda reunião do ano para estabelecer o nível da sua oferta conjunta de petróleo.

De acordo com os analistas, Organização que controla o mercado do petróleo mundial inclina-se por manter sem mudanças seu volume de produção, fixado em 30 milhões de barris diários (mbd).

“Ainda não chegou o momento para um corte das cotas”, disse na sexta-feira à Agência Efe o analista Bill Farren. “O petróleo de xisto é mais resistente do que se pensava”, acrescentou o analista da empresa Petroleum Policy Intelligence.

Os países da OPEP mantêm desde o ano passado as suas cotas de produção numa tentativa de tirar do mercado petrolífero o chamado “petróleo de xisto”, produzido principalmente nos Estados Unidos da América(EUA). Esse petróleo necessita, segundo Farren, de um valor mínimo de 60 dólares norte-americanos por barril para se manter rentável.

No ano passado, esse limite era mais elevado ainda, mas a indústria petrolífera nos EUA reduziu consideravelmente as suas despesas, o que permitiu continuar no mercado apesar dos baixos preços actuais.

Uma abundante oferta mundial de petróleo, que excede à demanda mantém a pressão de baixa desde Julho de 2014, quando o barril da Organização dos Países Exportadores de Petróleo começou a cair, de 100 dólares norte-americanos para menos de 40 dólares norte-americanos.

Os dois membros latino-americanos da OPEP, Venezuela e Equador, assim como outros com economias muito afectadas pela redução do valor das suas exportações petrolíferas, defendem reduzir a produção conjunta do grupo. Segundo os dados da Opep, o grupo bombeia em torno de 31,5 milhões de barris diários (mbd), ou seja, 1,5 mbd acima da cota conjunta vigente, e deve no próximo ano somar pelo menos 0,5 mbd, que o Irão bombeará quando as as sanções internacionais impostas contra ele forem retiradas.

Redução mundial não se reflecte no preço para o povo moçambicano

Em 2008 o Governo de Moçambique foi forçado, por revoltas populares nas cidades de Maputo e Matola, a começar a subsidiar o preço dos combustíveis fósseis para que o custo dos transportes privados de passageiros, “Chapa 100”, se mantivessem ao alcance da maioria da população que deles faz uso.

Entre 2005 e 2008 os preços do barril dispararam, depois de oscilarem durante quase 40 anos, acompanhando os movimentos de altas e baixas do dólar norte-americano, numa escalada que também resultou num aumento desenfreado do consumo, sobretudo na China e na Índia, e em pressões especulativas.

A 2 de Janeiro de 2008 o petróleo foi cotado a 100 dólares norte-americanos o barril. Na altura o Executivo de Armando Guebuza aumentou o preço do gasóleo em 14%, do petróleo de iluminação em 19% e da gasolina em 8,1% o que culminou com o aumento do preço das viagens nos “chapa 100” em todas rotas das cidades de Maputo e Matola.

Pela primeira vez desde a independência, a 5 de Fevereiro desse ano, milhares de citadinos mais pobres de Maputo e Matola saíram as ruas em protesto contra a subida do preço dos t transportes privados de passageiros. A revolta popular só terminou depois de um acordo alcançado entre o Governo e os transportadores, com vista a adopção (por parte do Governo) de medidas compensatórias e a retirada dos 17% do IVA sobre o gasóleo, culminando com a anulação do aumento dos preços dos combustíveis fósseis e consequente manutenção do preço do “chapa 100”.

Entretanto o preço do barril de petróleo da OPEP, que em Junho desse ano chegou a ser cotado a 146,08 dólares norte-americanos, começou a baixar terminando o ano a custa 45,59 dólares.

O preço voltou a aumentar, progressivamente em 2009, e iniciou o ano de 2010 cotado a 80,12 dólares norte-americanos mas esteve relativamente estável durante todo ano até que em Dezembro quando voltou a subir, iniciando o novo ano a custa 118,70 dólares norte-americanos por barril.

A 14 de Junho de 2011 o preço do barril voltou a superar os 120 dólares norte-americanos e o Governo de Moçambique que em Maio já tinha aumentar os preços dos combustíveis fósseis em Julho voltou reajusta-los em 8%.

Desde essa altura o preços dos combustíveis não foram mais revistos em Moçambique, nem quando o preço do barril registou outro máximo ultrapassado os 126 dólares norte-americanos em Março de 2012.

Contudo desde Setembro de 2014 que o barril de petróleo da OPEP está abaixo dos 100 dólares norte-americanos.

O ministro dos Recursos Minerais e Energia, Pedro Couto, afirmou em Abril deste ano que existem factores internos e externos, que incluem os custos de transporte, empresariais, o câmbio e os impostos, que fazem com que se mantenham os preços de aquisição de combustíveis pelo consumidor.

“O Governo não está numa situação em que possa reflectir para baixo os preços dos combustíveis, dado que ainda tem responsabilidades para com as gasolineiras que operam no país”, afirmou também este ano o ministro da Indústria e Comércio, Ernesto Tonela.

Agora, e depois dos transportes privados de passageiros terem agravado as suas tarifas em várias ocasiões nos principais centros urbanos de Moçambique, e mesmo com o preço do barril abaixo dos 40 dólares norte-americanos, nem assim o Executivo de Filipe Nyusi revê, em baixa, os preços dos combustíveis fósseis em Moçambique.

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