A vida das pessoas com deficiência permanece extremamente difícil em Moçambique. Os discursos, por vezes a rodos, sobre a inclusão deste grupo continuam igualmente longe de se transformarem em acções tendentes a resolver os problemas com que se debate, um dos quais diz respeito à fraca ou quase ausente participação nos processos políticos e de tomada decisão, relataram os representantes da classe, na quarta-feira (30), em Maputo, no lançamento de uma acção de “auscultação nacional sobre a sua inclusão”.
As agremiações que advogam em prol deste grupo no país reiteram a necessidade de as pessoas com deficiência terem uma participação social, económica e política plena, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, para o fortalecimento da democracia e da inclusão.
Ricardo Moresse, presidente da Associação dos Deficientes Moçambicanos (ADEMO), disse que, com a “auscultação nacional sobre a sua inclusão”, a partir da próxima semana, pretende-se apurar os aspectos que impedem as pessoas com deficiência de tomar protagonismo em processo políticos.
Adicionalmente, procura-se formas de influenciar os partidos políticos a incluírem nos manifestos eleitorais questões sobre a deficiência.
Em Outubro deste ano, haverá eleições gerais no país. Várias organizações, incluindo as que passam um quinquénio como se não existissem, brotam como cogumelos e procuram protagonismo no espaço político.
Segundo as declarações de Ricardo Moresse, este não é o caso das associações que se batem, há anos, pelos direitos das pessoas com deficiência.
A fonte argumentou que, apesar de o pais ter homologado a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, por exemplo, a diferença entre o que se diz no papel e na realidade é abismal. É necessário que haja “medidas administrativas, condições materiais e humanas” para que o grupo em alusão goze efectivamente dos seus direitos.
Por exemplo, a questão de acessibilidade, cujo decreto sobre a matéria vigora há 10 anos, é ainda é preocupante e está longe de ser efectivada.
“Se olharmos para a questão dos transportes, têm sido alocados autocarros público” em várias províncias, mas “não conhecemos nenhum autocarro que esteja adaptado para as pessoas com deficiências” física.
Nas escolas, o discurso é de que elas são inclusivas. Todavia, “a realidade é completamente diferente”. O grosso dos estabelecimentos de ensino, senão todos eles, não permite que os alunos deficientes acedam a eles.
Fraca inclusão pode perigar a democracia
Para Delton Miuanga, da Westminster Foundation For Democracy (WFD), é preciso fortalecer a inclusão das pessoas com deficiência e garantir a materialização do direito à participação política, em especialmente eleitoral.
As auscultações a serem levadas a cabo pelo país visam fortalecer a inclusão das pessoas com deficiência, para que tenham direito à participação política (…). Em Moçambique, a inclusão social, económica e política das pessoas deficientes é fraca, o que pode perigar a democracia, disse.
Sociedade deve ser “inclusiva e favorável às pessoas com deficiência”
Graciano Langa, afecto ao Ministério do Género, Criança e Acção Social, admitiu que ainda persistem desafios para garantir a inclusão plena do grupo a que referimos.
Um dos desafios, que o Governo reconhece, é a necessidade de a sociedade moçambicana seja, de facto, “inclusiva e favorável às pessoas com deficiência”.
Há ainda falta de trabalha aturado no sentido de atender aos interesses, “aprovar políticas e programas de desenvolvimento” que alterem a actual situação dos deficientes, para que vivam com dignidade e os seus direitos sejam respeitados, afirmou a fonte.
Contudo, a materialização desse desiderato depende da implementação e fiscalização de leis, de acordo com o interlocutor.
Cantol Pondja, presidente do Fórum das Associações Moçambicanas dos Deficientes (FAMODE), disse que o Governo tem vindo a mudar a sua forma de lidar com os deficientes.
Se num passado recente fazia-se aos eventos deste grupo só para fazer discursos de ocasião e em seguida ir embora, agora já senta à mesma mesa e discute os problemas, bem como demonstra interesse em encontrar as respectivas soluções.
