Esta semana, a primeira do ano, arrancaram as matrículas para os novos ingressos e o Ministério da Educação tem disponíveis dois milhões de vagas, embora reconheça que este número é inferior à procura. Como é do conhecimento de todos, o ensino primário é gratuito, daí que aos encarregados nada deve lhes ser cobrado no acto da matrícula.
É este conceito de gratuitidade que o Ministério da Educação deve explicar ao povo, pois não raras vezes este tem se queixado de cobranças (ilícitas) feitas pelas direcções das escolas alegadamente para o pagamento dos guardas e/ou para a construção de sanitários. Esses valores variam de 25 a 50 meticais.
Pior ainda, nalgumas escolas, a publicação dos resultados do aproveitamento dos alunos, a entrega da declaração ou boletim de passagem são condicionados ao pagamento da referida taxa.
O problema talvez não seja pagar o valor em causa, mas o facto de o ministério de tutela não explicar em que moldes estes pagamentos devem ser feitos. Sobretudo porque os guardas são funcionários do Estado, o que significa que são ou deviam ser pagos por este.
Esperamos que, durante a cerimónia oficial de abertura do ano lectivo, o ministro Zeferino Martins reserve pelo menos cinco minutos do seu discurso para responder às seguintes questões: “O ensino primário é ou não gratuito? Se sim, as direcções das escolas têm ou não autonomia para cobrar valores monetários aos encarregados de educação?”
Outra questão que merece um esclarecimento por parte do Ministério da Educação é a venda de livros de distribuição gratuita nos passeios. Anualmente, somos confrontados com a falta ou chegada tardia de livros escolares às escolas , sobretudo as situadas em zonas recônditas.
Embora ainda se esteja no processo de matrículas, há quem já tenha aberto uma banca de venda de livros escolares , principalmente os de distribuição gratuita, o que faz com que os encarregados de educação recorram ao mercado informal enquanto aguardam pela chegada dos livros às escolas.
Nalgum momento, o Ministério da Educação prometeu que iria averiguar se os livros – ilegalmente vendidos – são ou não provenientes dos seus armazéns. Para nós, não há dúvidas de que os livros são retirados dos seus armazéns. Senão vejamos: Porque é que o Ministério nunca mais trouxe ao conhecimento do público os resultados da (suposta) comissão criada para o efeito. Isso é o mesmo que dizer: “Deixa estar, o povo tem memória curta!”
A venda do livro não é feita só por vendedores informais. Há professores e funcionários do Estado que têm servido de de intermediários entre estes e o sector informa, lesando o Estado em milhões de divisas.
Esperamos que os responsáveis por este sector (entendase, educação) não continuem a fazer vista grossa a este tipo malandragem à vista de todos nós.
Este problema (falsidade e a desonestidade dos funcionários do Estado) pode ser passível de muitas questões, e uma delas é: “qual é a sua razão de ser?”.
De qualquer modo, não é intenção deste artigo responder a essas inquietações. Facto é que exigimos que haja mais honestidade e seriedade no nosso sistema de educação. Afinal, não podemos ensinar a ninguém a ser honesto sem o sermos.
