Pequenas e médias empresas moçambicanas são obrigadas a pagar o correspondente a 20% do seu lucro em impostos aplicados sobre o volume bruto de vendas, segundo a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA).
A taxa “incita as pequenas e médias empresas a permanecerem no sector informal”, como forma de fugir à sujeição “a um imposto de 5% sobre o volume de vendas bruto”, conclui a CTA que acaba de patrocinar uma sondagem a cerca de 600 empresas sobre os principais constrangimentos enfrentados por empresários moçambicanos nos seus negócios.
A corrupção, burocracia e crime organizado foram referidos como constrangimentos enfrentados, de parceria com preocupações relativas ao direito de propriedade privada e à terra e ainda a capacidade de fazer respeitar os contratos de trabalho, “num país onde o sistema judicial é fraco”, realça ainda a CTA.
Outros obstáculos adicionais não menos importantes enfrentados pelas pequenas e médias empresas moçambicanas prendem-se com os procedimentos para importar e exortar tidos como demorados e caros, inspecções “que têm um custo de 100 dólares norte-americanos e demoram, em média, duas semanas” e com a pesada legislação do Trabalho apontada como desencorajando a criação e desenvolvimento de empresas de mão-de-obra intensiva.
Terra Segundo igualmente a CTA, Moçambique conta com custos de terra e salários a corresponderem a um décimo e a um quinto dos praticados na vizinha África do Sul, daí ter um potencial para atrair parte da actividade económica daquele país vizinho, “desde que melhore o seu ambiente de negócio”, adverte a agremiação.
Frisa-se, entretanto, que o Governo já introduziu a simplificação das formalidades de registo das pequenas e médias empresas e concebeu uma estratégia visando tornar o sector bancário mais competitivo e para diminuição do custo do capital. Na passada segunda-feira, o Primeiro-Ministro, Aires Aly, informou-se das preocupações de momento da classe empresarial privada moçambicana, num encontro que teve com a direcção da CTA, encabeçada pelo respectivo presidente, Salimo Abdula.
