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Parlamento moçambicano retoma actividades em Outubro próximo

A Assembleia da República (AR) vai retomar as suas actividades plenárias no dia 18 de Outubro próximo e o encerramento está previsto para 20 de Dezembro.

Segundo o primeiro vice-presidente da AR, António Amélia, foram arroladas pelo menos 31 matérias a serem tratadas. Uma delas é a sessão de perguntas ao Governo.

Contudo, não está encerrada a submissão de mais temas. Os gabinetes parlamentares deverão igualmente falar aos representantes do povo sobre as actividades que têm vindo a fazer.

Dos assuntos já alistados, constam a apreciação e debate do Plano Económico e Social (PES) e do Orçamento do Estado (OE) para 2019. Geralmente, estas matérias são tratadas em Dezembro depois de passarem pelo crivo das comissões especializadas.

O Conselho de Ministros aprovou na terça-feira (11) o PES e o OE. Este está estimado em 324 biliões, dos quais prevê colectar 244 biliões de meticais. O défice de 80 biliões de meticais “será coberto com base em donativos externos e crédito interno”, explicou o porta-voz do Governo, Augusto Fernando.

António Amélia ainda que a outra matéria de relevo é a ida do Provedor a Justiça à “Casa do Povo”, para uma radiografia sobre o estágio do acesso à justiça em Moçambique.

A anteceder os discursos de encerramento, proferidos pelas chefias das três bancadas parlamentares, o Presidente da República vai também prestar o seu informe sobre o Estado da Nação.

O Parlamento observa um interregno desde Maio passado, mas em Julho realizou uma sessão extraordinária, na qual foi apreciada e aprovada a nova legislação eleitoral [Lei n.º 7/2018, de 3 de Agosto, e Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto].

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