A Parceria Nacional de Águas (PNA), uma rede da parceria internacional da Global Water Partnership (GWP), defende que grande parte dos instrumentos legais legislados no sector de águas em Moçambique ainda não são conhecidos devido à escassa disseminação no seio dos respectivos utentes.
Segundo Vanessa Cabanelas, oficial de projectos da PNA, que falava na cidade Nampula, à margem de um encontro de divulgação dos instrumentos legais do sector de água, disse que é necessário o envolvimento dos vários actores que, directa ou indirectamente, lidam com a água, nomeadamente os sectores das pescas, meio ambiente, energia, indústria, turismo, agricultura e finanças ´.
Vanessa frisou que a estratégia nacional e a gestão integrada dos recursos hídricos do país ressentem-se, sobremaneira, da inexistência de uma divulgação eficaz das políticas e dos regulamentos de concessão de água. Face a esta situação, a nossa entrevistada revelou que a sua organização elaborou já um material de consciencialização referente à Política de Água e Regulamento de Licenças e Concessões de Água, que irá contribuir para um melhor entendimento e enquadramento legal do mencionado sector. E facilitará a percepção da política da água para subsistência e como recurso, factores bastante importantes para o alcance das metas do milénio e do desenvolvimento sócio-económico nacional.
Por seu turno, Justino Marrengula, director da ARA Centro Norte, sublinhou ser necessário que o governo se empenhe com afinco, junto dos seus parceiros ligados ao sector da água, na monitoria e divulgação dos referidos instrumentos, bem como da gestão integrada dos enormes recursos hídricos existentes no país. O encontro serviu, igualmente, para a divulgação da Parceria Nacional de Aguas, bem como para a angariação de mais membros para esta parceria.
