Os países produtores de diamantes estão reunidos na Namíbia para avaliar os esforços do processo de Kimberley, cujo objetivo é acabar com o comércio ilegal de pedras preciosas para financiar conflitos. “O nosso objetivo é limitar a circulação do comércio ilegal.
Devemos continuar a reforçar o sistema de segurança e melhorando os controles internos”, declarou Bernhard Esau, presidente desta estrutura de cooperação internacional, durante a cerimônia de abertura dos trabalhos. Durante três dias, 200 delegados deste tratado internacional examinarão denúncias de violação do acordo, principalmente na Venezuela e no Zimbábue.
A Venezuela, que não participa do processo de Kimberley desde setembro de 2008, aceitou suspender a comercialização de diamantes até que um novo sistema de controle seja implementado. No entanto, uma investigação feita pela ONG Associação África Canadá (PAC) revelou em maio que a extração de diamantes continua no país com o consentimento das autoridades.
Esau disse que sua organização está disposta a trabalhar com a Venezuela. “Nós os ajudaremos e os apoiaremos para que (…) estabeleçam padrões mínimos de acordo com a certificação do proceso de Kimberley”, disse.
No Zimbábue, cuja economia está arruinada, o processo de Kimberley prepara um novo relatório apontando violações dos direitos humanos nas minas de extração de diamante, além de contrabando e controle interno deficiente do comércio, que podem alimentar a circulação de pedras destinadas ao financiamento dos conflitos.
Em abril, o sistema de certificação do processo de Kimberley proibiu a venda de diamantes procedentes do leste do Zimbábue. Várias testemunhas denunciaram casos de agressões na região de Marange, onde, sgeundo a imprensa local, mineiros foram expulsos à força. “A credibilidade do processo de Kimberley está em jogo”, alertou Annie Dunnebacke, da ONG Global Witness, que defende a transparência na exploração dos recursos naturais. “O seu trabalho é vital. Seria escandaloso que os governos e as empresas do setor, negando-se a cooperar, levassem (o acordo) ao fracasso”, acrescentou.
Os delegados do processo de Kimberley se reúnem na tarde desta terça-feira na capital da Namíbia, Windhoek, em um contexto de queda das vendas de diamantes em consequência da crise econômica mundial. O acordo internacional se aplica atualmente a 99,8% da produção mundial de diamantes brutos, com 49 membros que representam 75 países.
O acordo foi lançado pelas Nações Unidas em maio de 2000 na cidade de Kimberley, na África do Sul. Assinado três anos depois por mais 30 países, o processo tem como meta evitar a utilização de pedras preciosas para financiar atividades militares.
