Em Moçambique, onde a taxa de mortalidade maternal aliada á gravidez precoce continua alta, milhares de raparigas, principalmente nas zonas rurais, são forçadas a casarem com homens mais velhos, o que prejudica as vítimas, por exemplo, no que diz respeito à saúde e ao acesso à educação. Manica, Nampula e Cabo Delgado são as regiões onde o fenómeno é considerado bastante preocupante por causa de questões culturais e religiosas.
Em Moçambique existem aproximadamente 12.6 milhões de crianças, que representam 52 porcento da população moçambicana, segundo o Censo de 2007, realizado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Infelizmente, 40 porcento delas são obrigadas a casarem prematuramente por diversas razões, entre elas para garantir renda aos seus progenitores.
Os casamentos prematuros constituem um dos maiores males sociais no país, mas as acções de combate ainda não surtem efeito, pese embora a intensificação das campanhas para o efeito por parte do Governo.
Para Maira Domingos, representante do Fórum Mulher, que falava na Conferência Nacional da Rapariga, na quarta-feira (12), em Maputo, os casamentos prematuros estão relacionados com os problemas culturais e religiosas, bem como à pobreza.
De acordo com Maria Domingos, a zona norte de Moçambique apresenta elevado índice de casamentos prematuros por causa da maior influência da religião e da cultura. As raparigas são forçadas a juntarem-se com homens antes de 18 anos de idade e os pais não deixam suas filhas continuar a estudar. “Assim são sujeitas gravidez precoce”.
Refira-se que 24 porcento das mortes maternas ocorrem em raparigas de 15 a 19 anos de idade devido à gravidez precoce. Perante esta situação que ameaça comprometer o futuro das raparigas, Maria Domingos apelou para que as estatísticas produzidas com vista a entender o fenómeno e encontrar formas de combatê-lo, não sejam engavetadas, “mas devem servir para planificação, orientação crítica nacional para redução da violência da rapariga”.
Betina Masse, representante do Fundo das Nações Unidas para a População (FNUAP), apelou aos homens mais velhos para que percebam que “as meninas não devem ser suas noivas e os pais devem proteger suas filhas, dando mais oportunidade de estudar e apoiando na realização dos sonhos”. Na sua óptica, Moçambique precisa das raparigas que são submetidas a casamentos prematuros para desenvolver.
Outro dado preocupante tem a ver com o facto de o país ter uma das maiores taxas de casamentos prematuros do mundo, ou seja, perto de metade de mulheres se casam antes dos 18 anos. Encontra-se em 11º lugar na lista, depois do Níger, do Chade, da República Centro-Africana, do Bangladesh, do Guiné, do Mali, do Burkina Faso, do Sudão do Sul, Malawi e Madagáscar.
“A nível da região da África Austral e Oriental, Moçambique ocupa a 2ª posição, o que é bastante preocupante do ponto de vista da incidência do fenómeno e das políticas que ao nível do país, são implementadas com vista a reverter esta situação”, conforme indica o Fórum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança (ORSC).
