O Tribunal Judicial da província de Nampula acaba de conceder liberdade sobre termo de identidade e residência (TIR), aos dois clérigos da paróquia de Nahage, no distrito nortenho moçambicano de Nacaroa, em Nampula.
Os clérigos foram recentemente indiciados no crime de fogo posto, ofensas corporais qualificadas e cárcere privado naquela localidade.
Segundo Calquer Nuno de Albuquerque, advogado dos clérigos, a concessão do TIR aos padres Alexandre Caetano e o diácono António José, foi conseguida na sequência de uma exposição neste sentido, submetida pela defesa, enquanto o processo continua em instrução.
A decisão do tribunal contraria informações do porta-voz da Procuradoria Provincial de Nampula, Cristóvão Mondlane, segundo as quais, o tipo de crime de que são indiciados os dois padres, não dava direito à liberdade provisória (caução ou termo de identidade e residência).
De acordo com Mondlane, em relação aos acontecimentos do povoado de Nahage, “estamos perante o crime de fogo posto em lugar habitado. Este tipo de crime, nos termos do artigo 463 do código penal, a sua moldura penal é de dezasseis a vinte anos de prisão”.
No terreno, segundo o procurador Mondlane, foram constatados que, para além de fogo posto e agressão aos dois aldeões, os padres tinham mantido duas mulheres em cárcere privado, pelo menos durante 24 horas, crimes que aparecem em concurso com o de fogo posto, cuja moldura penal é maior.
O “Noticias” escreve, Quarta-feira, que a vida na pacata comunidade de Nahage, deixou de ser o que era antes na sequência dos acontecimentos pouco comuns ali ocorridos nos dias 19 e 20 de Maio últimos, datas em que alegadamente, os dois sacerdotes decidiram pegar em fósforos e atear fogo na palhota pertencente ao aldeão Carlos Paulino, que juntamente com um seu amigo, são apontados pelos clérigos de roubo de dois sacos de milho, na paróquia local.
O jornal, que esteve em Nahage, apurou que tudo começou quando Carlos Paulino e seu companheiro Victorino António, se apoderaram de dois sacos de milho, na machamba da paróquia de Nahage.
