O Governo de Moçambique, saído das eleições de 28 de Outubro último, diz que vai submeter até 15 de Fevereiro próximo, à Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano, para apreciação e aprovação os seus instrumentos de governação para os próximos cinco anos.
Os instrumentos de Governação são nomeadamente o Plano Quinquenal do Governo, 2010/ 2014, o Orçamento do Estado e o Plano Económico e Social (PES) 2010, que estão em preparação. De acordo com o portavoz do Governo, Alberto Nkutumula, as propostas destes instrumentos já foram elaborados e submetidos às entidades competentes para análise.
Assim, segundo o cronograma do Governo, os vários sectores de actividades deverão entregar até esta quarta-feira, ao Executivo, as propostas definitivas do PES para o corrente ano. De referir que estão igualmente em preparação o calendário de actividades do Conselho de Ministros para o presente ano e o programa dos 100 dias de Governação. Com a submissão dos instrumentos de Governação do executivo de Armando Guebuza, a AR terá bases para marcar a data exacta para o início da sua primeira sessão ordinária desta VII legislatura.
