O atleta sul-africano Oscar Pistorius foi declarado nesta quinta-feira culpado por um crime de assassinato pelo que receberá uma pena de pelo menos 15 anos, depois que a Corte Suprema de Apelação do país aceitou o recurso da Promotoria, que pediu para endurecer a pena anterior de cinco anos por homicídio.
Os juízes concluíram que a magistrada que julgou Pistorius cometeu vários erros em um veredicto que qualificaram de “confuso”, e consideraram provado que o desportista tinha como prever a possibilidade de matar ao abrir fogo contra sua namorada no banheiro de sua casa de Pretória, no dia 14 de fevereiro de 2013.
Desta forma, Pistorius será condenado de novo pela mesma juíza do Tribunal Superior de Pretória e receberá uma pena de acordo com o crime de assassinato, para o qual a legislação sul-africana prevê um mínimo de 15 anos de prisão.
O atleta, de 29 anos, cumpre sua pena de cinco anos por homicídio em prisão domiciliar desde o dia 20 de outubro, quando foi solto por bom comportamento do presídio de Pretória em que tinha passado um ano detido.
A decisão – lida pelo juiz Eric Leach, do tribunal de cinco juízes que pronunciou-se sobre o recurso – também recriminou a juíza do caso, Thokozile Masipa, que não levou em conta em sua sentença as provas circunstanciais, desprezando também a defesa própria alegada por Pistorius durante o julgamento.
“Não tenho dúvida que ao disparar esses tiros, o acusado pôde prever que estava pondo em risco a vida de alguém”, afirmou Leach, destacando que Pistorius disparou quatro vezes contra um cubículo sem saída de escape ou possibilidade de se esconder.
“Ainda não está claro qual é a versão de Oscar Pistorius. Ele a mudou várias vezes durante o julgamento”, acrescentou Leach na sede do Tribunal Supremo de Apelação, em Bloemfontein.
