“Os mentirosos desta terra diziam que o Doing Business não tem interesse, então não estão a ver o investimento entrar no país diziam anestesiados pela Anadarkos, ENI e outras multinacionais, e esqueceram-se das pequenas e médias empresas” afirmou Kekobad Patel em entrevista ao @Verdade onde apelou ao Presidente da República para um encontro de reflexão sobre este índice do Banco Mundial, “num ambiente mais restrito, entre nós os moçambicanos intervenientes no processo”. Frontal, o experiente empresário deixa algumas sugestões para melhorar o ambiente de negócios entre elas como combater a corrupção “é preciso agravar as penas de responsabilização (…) o china consegue corromper aqui mas quando chega ao país dele há pena de morte”.
Na sequência da perda de mais uma posição pelo nosso país no índice Doing Business publicado pelo Banco Mundial o @Verdade conversou com um dos mais antigos e experientes homens de negócios moçambicanos: Kekobad Patel.
“Os mentirosos desta terra diziam que o Doing Business não tem interesse, então não estão a ver o investimento entrar no país diziam anestesiados pelas Anadarkos, ENI e esqueceram-se das pequenas e médias empresas, esqueceram-se de ver a nossa agricultura” começou por declarar o actual presidente do pelouro de Política Fiscal, Aduaneira e Comércio Internacional na Confederação das Associações Económicas(CTA) que a pedido do @Verdade explicou qual é a importância de um país estar bem classificado neste índice.
“O Doing Business não é para os moçambicanos lerem a sua posição, o Governo deve ficar atento para saber o que deve fazer para ainda melhorar a posição, mas é lido lá fora por potenciais investidores que estão num sítio onde Moçambique não tem uma representação diplomática ou um representante de uma Câmara de Comércio para ele se informar pois ao mesmo tempo o sítio na internet local estiver desactualizado ou ele pode pensar que a informação lá pode ser enganosa, é ao Doing Business onde esse investidor vai procurar informação que é uma publicação de uma instituição reputada como é o Banco Mundial”.
Na perspectiva de Patel, o índice “não é para os grandes investidores, porque mesmo com o ambiente que temos a Vale, a Anadarko, a ENI e outros grandes estão cá porque conseguem negociar o ambiente de negócio que lhes convém, negoceiam com base na força que têm e obtém as isenções que querem e que não são dadas aos pequenos e médios empresários nacionais”.
Devemos fazer a reflexão sobre o Doing Business “num ambiente mais restrito”
Instado pelo @Verdade sobre o que não tem sido feito por Moçambique para melhorar o ambiente de negócios este empresário que agora lidera a desburocratização das alfândegas, através da operacionalização da Janela Única, foi objectivo. “O Doing Business tem dez capítulos e dentro desses tem determinado tipo de acções que contam para a pontuação, nós nunca tivemos uma equipa nacional concentrada exactamente nisso, nem no Ministério da Industria e Comércio que é apenas um coordenador, não tem força para entrar por exemplo na agricultura e dizer o que tem de ser feito, ou entrar nos transportes e dizer o que tem de ser feito lá”.
“E porque é que os países que tem os seus próprios líderes são aqueles que mais sobem, mostra o compromisso que o líder tem. Hoje o primeiro-ministro indiano é um pró business e chegou a conclusão que só assim é que iam atrair investimentos para o país e assegurar o desenvolvimento. Nós temos a burocracia que ainda mata muita coisa. Eu penso que o Presidente(Nyusi) deu a mensagem durante o encontro e não é por acaso que ele diz que temos de arrumar com a burocracia. Mas eu pessoalmente não faço as minhas intervenções à frente de representantes dos Parceiros de Cooperação, acho que devemos fazer essa reflexão num ambiente mais restrito, entre nós os moçambicanos intervenientes no processo” apelou Kekobad Patel.
De certa forma antecipando-se a esse encontro entre o sector privado nacional e o Chefe de Estado o nosso entrevistado revelou que “se tivesse uma oportunidade mais fechada diria, Senhor Presidente isto resolve-se facilmente com um assessor com força para entrar em todo e qualquer ministério para impor as mudanças que devem acontecer”.
“Depois nós não vamos poder resolver tudo, como temos muita coisa temos que ser espertos o suficiente para pegar nos assuntos que têm maior pontuação, porque entre os items avaliados há alguns com pouca pontuação. Eu estou a espera que a gente consiga ter uma reunião mais operacional para vermos quais são aqueles assuntos que devem ser resolvidos, mas acima de tudo há muitas reformas que temos de fazer que não tem nada a ver com o Doing Business. Se pensarmos se a abertura de empresas vai resolver o problema? Vai diminuir alguns dias, mas eu tenho items em que estou num lugar pior”, elucidou Patel.
“Agora até erram de propósito para ver quanto entra para o bolso”
Aprofundando a sua análise este representante do sector privado olha desiludido para o facto de “na África sub-sahariana, como é que uma Suazilândia ou Lesotho estão melhores? Se tirarmos as Maurícias, o Ruanda as Seyshelles, os outros estavam todos abaixo de nós há a alguns anos, como é que galgaram? Abriram o caminho. O nosso desastre não está na feitura das leis, está no processo de implementação. E porque é que não consegues ter isso, primeiro pelos interesses envolvidos porque a nova legislação cria perturbações aos esquemas montados; segundo porque tens funcionários que estão viciados a trabalhar numa determinada forma durante anos e quando existem alterações ninguém tem o cuidado de os treinar, alguns são honestos com vontade mas acabam por escorregar para o processo antigo”.
“Na minha perspectiva a burocracia é sinónimo de incompetência, pela simples razão de que quanto mais barreiras eu tenho estou menos sujeito a errar”, afirmou Patel que recorda ao @Verdade o que Moçambique já teve “um excelente exemplo que não era este o caminho, basta olhar para o primeiro Governo pós independência, éramos jovens e fazia-se tudo para não errar. Agora até erram de propósito para ver quanto entra para o bolso, por isso é que eu digo que um dos grandes problemas do nosso país é a mentalidade, temos que fazer uma mudança de mentalidade”.
“Quando me lembro que o Ruanda estava pior do que nós em termos de destruição e está neste momento no lugar 40? É só perguntar porquê? Tem um presidente que anda à frente disto tudo. Politicamente podem dizer o que quiser, a China é um exemplo, Singapura é outro. Eu acho que em alguns momentos a firmeza da liderança é extremamente importante, desde que ela beneficie a todos”, esclareceu o presidente do pelouro de Política Fiscal, Aduaneira e Comércio Internacional na CTA.
Proindicus, EMATUM e MAM “só veio agravar a corrupção que já existia”
Ainda diagnosticando o que deve ser feito o entrevistado do @Verdade aponta que “criou-se o Balcão Único mas o que está a faltar é a monitoria, toda a reforma devia ter uma agenda concentrada nestes pontos que dão as melhores pontuações, pegar nesses assuntos e ver o que falta fazer, o relatório descrimina tudo. Eu penso que aqui o grande problema é primeiro foco em cima dos capítulos, depois dentro desses procurar aqueles que são os de maior pontuação e que estão debaixo da minha alçada, chegar ao ministro altera este ou aquele Diploma e depois ir directo a quem deve implementar. Quando me dizem as custas notariais aumentaram, a pergunta é quem mandou eles aumentarem? Não podes passar de uma coisa que custava 30 para 300! É preciso olhar para estas coisas com cuidado”.
Questionado pelo @Verdade sobre o corrupção que é outro dos items que conta pontos neste índice publicado pelo Banco Mundial, Kekobad Patel foi frontal “a corrupção é ajudada pela burocracia, a medida que formos desburocratizando começas a limitar o campo de manobra. Segundo, quando mais transparente tiveres o processo, segue de onde para onde, mais rapidamente cortas as asas dos corruptos. Terceiro, haver linhas com pessoas preparadas para actuar para onde telefono e temos resposta, essas linhas linhas verdes não chegam. Por outro lado é preciso agravar as penas de responsabilização, uma pessoa que rouba tem uma pena de cinco ano ainda tem mais 30 anos para gastar o que roubou, está feito. Eu se não tiver uma Justiça que não esteja clara e transparente a primeira coisa que tenho de fazer, além de condenar o corrupto, é bloquear todos os bens dele”.
“Quando estes sinais começarem a ser dados no nosso país a corrupção vai diminuir, o problema da impunidade neste país foi exatamente por causa disto, cresceu porque as penas não são dissuasoras, e tens isso em toda a parte do mundo. Quer dizer o china consegue corromper aqui mas quando chega no país dele há pena de morte, então eu devia prender o china corruptor aqui e fazer um acordo para transferir para cumprir pena ao país dele, e isto começava a entrar nos eixos”, acrescentou o nosso entrevistado.
Relativamente ao impacto das dívidas ilegais da Proindicus, EMATUM e MAM Patel não tem dúvidas “só veio agravar a corrupção que já existia, até porque não foi o pequeno e médio empresário que está envolvido e são esses que pagam as facturas disto tudo”.