Há um problema na Justiça em Moçambique. Aliás, existem vários, mas nenhum está relacionado com Jorge Khalau ou Benvinda Levi. A relação de ambos, de forma alguma, é um perigo para o sector da Justiça. O perigo reside para lá da relação e no teor da discussão entre ambos.
Se a polícia prende e o Ministério Público solta não significa, de forma alguma, que existe uma relação pouco saudável entre ambos. A desculpa, segundo a qual os funcionários do ministério liderado por Benvinda Levi contribuem para a entrada de malfeitores na corporação liderada por Khalau não procede. Ainda que essa porta de entrada não possa ser descartada.
O problema de fundo, ao contrário do que Khalau defende, não reside no facto de funcionários do Ministério da Justiça, afectos à Direcção de Registo Criminal, estarem, alegadamente, envolvidos em esquemas fraudulentos que levam criminosos a envergarem o fardamento de quem deve zelar pela lei e ordem.
O que devia ser discutido, entre Khalau e Levi, é a solução para o problema. Ambos devem tentar compreender o que torna possível que uma rede, de acordo com as palavras de Khalau, opere a seu bel-prazer no sector da Justiça.
Exigir provas de um facto que pode ser confirmado por qualquer cidadão, desde que tenha cinquenta meticais, não é correcto. Esse problema existe e é real. As suas consequências, para um Estado frágil, podem ser nefastas.
Qualquer um trata um registo criminal em cinco minutos. Só precisa de ter, no máximo, 100 meticais. Ou seja, um registo criminal limpo, para um criminoso da estirpe de Anibalizinho, por exemplo, custa o mesmo que dois quilogramas de açúcar.
Outra afirmação descabida e também despropositada pretende que os tribunais é que contribuem para o aumento da criminalidade. Não pode ser verdade. E falar assim equivale a tentar parar o vento com as mãos ou tapar o sol com a peneira, sobretudo quando Jorge Khalau reconhece que há bandidos na polícia.
Esses também contribuem para o aumento da criminalidade. Mas não é só por isso. Um mau processo na esquadra pode levar um criminoso à liberdade.
Se um infractor, com dois dedos de testa, compreende na sua vasta carreira criminosa que a polícia encerra essa fragilidade, que ela conduz mal os processos e que eles chegam ao Ministério Público enfermados de erros de palmatória, só pode acreditar que o crime compensa.
O tempo que levamos a escrever este editorial, uma hora, mais de 100 registos criminais foram tratados de forma fraudulenta. No mesmo espaço temporal Khalau e Levi discutem o sexo dos anjos, reivindicam a razão, os criminosos sorriem ao perceber que os processos na esquadra continuam pejados de erros de palmatória e o Ministério da Justiça não informatiza os registos… Enfim, país do pandza.
