A Assembleia da República (AR) registou um crescimento médio de 11,32 porcento no orçamento, de 2010 a 2013. O exercício económico da AR, em 2013, terminou com um orçamento de 919.137.213,96 meticais, depois de inicialmente ter recebido 815.478.380,00 meticais, montante que mais tarde foi reforçado no âmbito do Orçamento Rectificativo no valor de 103.658.851,96 meticais (12.7%), de modo a fazer face aos “constrangimentos financeiros” ao longo no ano. Para 2014 o orçamento ainda poderá crescer mais face ao pacote de regalias que os deputados pretendem aprovar em seu favor.
Segundo o primeiro vice-presidente do Parlamento, Lucas Chomera, que também é presidente do Conselho de Administração daquele órgão legislativo, comparativamente a 2012, ao orçamento atribuído à AR no ano passado representa um crescimento de 13,15 porcento. Naquele ano recebeu 798.278.373,49 meticais.
Todavia, “esse crescimento não se reflectiu em todas as rubricas orçamentais, pois houve algumas que tiveram uma variação negativa como são os casos das rubricas relativas a outras despesas com pessoal, transferências correntes, investimento, facto que não permitiu a cobertura das necessidades naquelas rubricas,” lê-se no Relatório Anual de Contas da Assembleia da República 2013.
No ano em apreço, a AR, para além dos fundos disponibilizados pelo Orçamento Geral do Estado, recebeu apoio dos seus parceiros de cooperação, através do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Desta entidade, o órgão legislativo moçambicano encaixou 12.096.000 meticais, dos quais foram sobraram 26.638 meticais. Aquele montante foi usado, essencialmente, para a realização de seminários e participação dos membros das comissões de trabalho em conferencias e reuniões nacionais e internacionais.
