O Sistema das Nações Unidas em Moçambique reafirma a continuidade do seu apoio aos esforços do país em prol promoção da igualdade do género e empoderamento da mulher.
A renovação do compromisso foi feita pelo Coordenador Residente da ONU no país, Ndolamb Ngokwey, por ocasião do Dia Internacional da Mulher (08 de Março) que, este ano, se assinala sob o lema “Direitos Iguais, Oportunidades Iguais: Progresso para Todos”. As Nações Unidas entendem que a efeméride é uma ocasião importante para avaliar as realizações feitas para garantir a igualdade de direitos e oportunidades para todas as mulheres moçambicanas.
“Este lema reflecte claramente que a igualdade de género é um imperativo universal de desenvolvimento, um ganho comum para os homens, mulheres, e toda a sociedade, tanto ao nível social como económico”, afirma Ngokwey. A renovação do apoio enquadrase na visão das reformas da ONU, que preconizam uma contínua melhoria da coordenação, financiamento e gestão do apoio ao Governo e organizações da sociedade civil em programas que visam a melhoria da condição da mulher.
Como parte dessa visão, as Nações Unidas em Moçambique criaram, em 2007, o Programa Conjunto sobre o Empoderamento da Mulher e Igualdade de Género, cujos resultados estão em linha com as prioridades do país nesta área, segundo o comunicado de imprensa da ONU recebido na segunda-feira pela AIM. Entre as prioridades, destaca-se a criação de capacidade, advocacia e implementação de legislação sensível ao género; melhorar o acesso da comunidade aos serviços empresariais e financeiros, em particular as mulheres e outros grupos marginalizados; e reforçar a capacidade das autoridades e sociedade civil para abordarem medidas contra a violência baseada no género. A ONU espera com estas intervenções e outras levadas a cabo contribuir para a elevação da condição da mulher no geral e a de Moçambicana em particular.
O programa toma em consideração que mais de 50 por cento da população moçambicana é constituída por mulheres, daí o reconhecimento do seu papel nos esforços para a redução da pobreza e alcance do desenvolvimento sustentável. Torna-se assim crucial, segundo este organismo internacional, que a mulher tenha acesso à educação, e esteja saudável, e é por isso que várias agencias da ONU no país apoiam, em particular, os esforços do governo à educação da rapariga e para que as mulheres não percam a vida ou contraiam lesões graves durante a gravidez e parto.
Nesse sentido, elogiam os esforços do governo e das organizações da sociedade civil pelo empenho em prol da igualdade de género e avanço da mulher. A ONU dá nota particular à aprovação da Lei sobre a Violência Doméstica contra a Mulher, cuja aplicação deverá vigorar em breve. Assim, a ONU afirma que a aprovação da lei revela o compromisso do Presidente da República, do Parlamento e da sociedade civil para acabar com a violência contra a mulher e promover o seu bem-estar.
Tendo em conta que mais de 50 por cento das mulheres moçambicanas já foram vítimas de violência, a aprovação da Lei é vista pelas Nações Unidas como um grande avanço para a eliminação de obstáculos que impedem o desenvolvimento da sociedade. Para o efeito, encorajam a aplicação da Lei, como um instrumento regulador para a redução da violência contra qualquer mulher, devendo ser cumprida na íntegra por qualquer cidadão, líder político ou pelo Governo.
