A Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovou nesta quarta-feira directrizes para incentivar os países a aumentar os impostos sobre os cigarros para desestimular o fumo. As directrizes, que dão liberdade para que cada país estabeleça os seus próprios impostos, foram adoptadas pelos participantes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco da OMS, tratado assinado por 179 nações com o objectivo de reduzir o consumo de tabaco e aprimorar a saúde em todo o mundo.
“Qualquer política para aumentar os impostos nos cigarros que de fato aumente os preços reais reduz o consumo de tabaco”, afirmam as recomendações esboçadas, observando que jovens e outros grupos de baixa renda reagem mais a mudanças de impostos e preços. A aprovação das diretrizes ocorre em um momento no qual mais países em desenvolvimento seguem o exemplo de países mais ricos adotando normas mais rígidas para desencorajar o fumo em suas populações.
Nesta quarta-feira, o Ministério da Saúde da Índia anunciou que as indústrias de tabaco agora precisam estampar alertas com imagens e textos em 85 por cento da superfície dos maços de cigarro à venda no segundo país mais populoso do mundo.
Anteriormente a OMS já havia sugerido um imposto padrão de 70 por cento no preço dos maços de cigarro como meta para salvar vidas, mas nas novas diretrizes não chegou a recomendar uma abordagem universal. “Não há um nível ideal de impostos no tabaco que se aplique a todos os países, por causa das diferenças nos sistemas tributários, nas circunstâncias geográficas e económicas e nos objetivos de saúde pública e fiscais”, afirmam as diretrizes.
As recomendações ainda estimularam a destinação de receitas oriundas dos impostos a programas de conscientização, promoção de hábitos saudáveis e prevenção de doenças para ajudar a frear o consumo de tabaco.
