A Organização dos Estados Americanos, OEA, anulou nesta quarta-feira em Honduras, por consenso, até dos Estados Unidos, a resolução que excluiu Cuba da entidade, em 1962, abrindo as portas para a reintegração da Ilha.
“A Resolução VI, adotada em 31 de janeiro de 1962 na oitava reunião de consulta de ministros das Relações Exteriores, através da qual o governo de Cuba foi excluído (…), fica sem efeito na Organização dos Estados Americanos”, diz o novo dispositivo lido pela chanceler de Honduras e presidente da assembleia, Patricia Rodas.
“A participação de Cuba na Organização dos Estados Americanos será resultado de um processo iniciado a pedido do governo de Cuba”, continua o texto, que deixa para Havana a iniciativa para que sua reincorporação seja concretizada. A delegação dos Estados Unidos que deu o aval à resolução foi chefiada pelo representante para a América Latina do Departamento de Estado, Thomas Shannon, depois que a secretária de Estado, Hillary Clinton, deixou na terça-feira Honduras para se juntar ao presidente Barack Obama em sua viagem pelo Oriente Médio.
“Removemos um impedimento histórico para a participação de Cuba (…) mas também se estabelece um processo para iniciar contatos com Cuba baseado nos princípios e práticas da OEA e no sistema interamericano”, ressaltou Shannon. O texto aprovado indica que para Cuba retornar deve seguir “as práticas, os propósitos e os princípios da OEA” que, entre outros, inclui a Carta Democrática da organização.
O texto foi debatido arduamente palavra por palavra pelas delegações desde a abertura da assembleia na terça-feira na cidade hondurenha de San Pedro Sula, já que todos os países apoiavam reverter a exclusão de Cuba, mas divergiam sobre se deveriam impor condições para seu retorno. O texto aprovado diz que para retornar, Cuba deve cumprir “com as práticas, os propósitos e princípios da OEA”, contidos na Carta Democrática do organismo.
“A resolução de hoje dá uma resposta a uma divisão histórica” no continente, disse na plenária o representante do Departamento de Estado para a América Latina, Thomas Shannon. “Removemos um impedimento histórico para a participação de Cuba (…) mas também estabelecemos um processo para entabular contactos com Cuba baseado nos princípios e práticas da OEA e no sistema interamericano”, assinalou Shannon. Havana, no entanto, diz que não tem interesse em voltar à OEA, organismo que nesta quarta-feira foi criticado em artigo pelo líder cubano Fidel Castro qualificando a entidade de cúmplice de crimes dos Estados Unidos contra a Ilha e a América Latina.
O texto da OEA sobre o reingresso de Cuba havia recebido até a madrugada desta quarta-feira o apoio de quase todos os 34 países da OEA, mas os membros da Alternativa Boliviariana para as Américas (ALBA), organização da qual Havana faz parte, havia mantido reservas. “Cuba não está pedindo para se incorporar à OEA e isso nem interessa a ela”, disse durante a plenária o presidente da Nicarágua, Daniel Ortega, afirmando que este passo tomado pela OEA corrige um “erro histórico”.
Ortega recordou que todos os países do continente, exceto os Estados Unidos, mantêm relações com Cuba. “Esperamos que o passo seguinte seja a suspensão do bloqueio a Cuba, o que é uma demanda da humanidade”, disse Ortega. A resolução que abre as portas à reincorporação de Cuba assinala que o passo dado nesta quarta-feira dá continuidade “à abertura que caracterizou” a Cúpula das Américas de abril, quando o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, ofereceu melhores relações com a região.
Ao chegar ao poder, há quatro meses, Obama disse que a política de seu país para Cuba havia sido um fracasso e tomou passos concretos para tentar aproximar-se de Havana como, por exemplo, levantar algumas sanções vigentes por décadas e abrir um diálogo sobre migração e outros temas.
