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OE-2011: iniciam desembolsos dos parceiros

O Banco Mundial, um dos 19 Parceiros do Apoio Programático do Governo (PAP’s) já desembolsou a sua contribuição para o Orçamento do Estado (OE) para 2011, segundo anunciou, quarta-feira, em Maputo, o Ministro das Finanças, Manuel Chang.

 

 

Segundo Chang, o Banco Mundial desembolsou, em Dezembro último, 85 milhões de Dólares Norte-americanos, que, para o governo, representa um gesto de confiança dos parceiros.

Chang, que falava numa conferência de imprensa convocada para falar sobre a execução orçamental, disse que a União Europeia (UE), outro parceiro, poderá fazer os seus desembolsos ainda este mês.

“Em termos de desembolso, temos o registo do Banco Mundial, mas registo com satisfação o facto de já em Dezembro ter acontecido isto, 85 milhões de USD”, disse.

“Se o desembolso da UE acontecer este mês, isso vai ser muito bom para este inicio de implementação do orçamento, logo em Janeiro, porque queremos puxar o ciclo do orçamento para o inicio do ano para evitar pressões no fim do ano”, acrescentou.

Este ano, a contribuição dos 19 parceiros estará abaixo dos níveis de 2010 devido à redução de promessas dos países aliados. Entretanto, o ministro admitiu que em caso de queda significativa das contribuições dos doadores, o governo não terá outra alternativa senão rever o orçamento.

“Normalmente eles alocam mais de 600 milhões de USD, mas, este ano, vão participar com 540 milhões USD. O nosso orçamento de 2011 foi feito tendo em conta as dificuldades que os parceiros enfrentam. Temos uma outra forma, que não temos estado a utilizar, que é a revisão orçamental no meio do exercício”, disse.

Na ocasião, Chang frisou que 2010 foi um ano difícil uma vez que as contribuições apareceram tarde. Entretanto, todos os parceiros conseguiram cumprir com os seus compromissos.

“Sem excepção, todos cumpriram com as contribuições prometidas e até notamos um excesso em meticais, na ordem de 450.8 milhões, portanto, tivemos uma contribuição para além do previsto”, disse.

Durante a conferência de imprensa, Chang disse que em 2010 as receitas do governo de Moçambique superam significativamente as previsões. O desempenho macro-económico do país em 2010 permaneceu ‘robusto’.

Segundo Chang, a meta era de um crescimento económico de 6.7 por cento, mas, até Setembro, tinha superado ao alcançar 7.4 por cento.

A taxa média de inflação anual foi revista para 12.7 por cento, sendo que até ao final de Novembro chegou a 11.1 por cento. Chang acredita que a meta da inflação foi alcançada no fim do ano.

O ministro das finanças anunciou que o volume da dívida externa do país em 2010 se situou em 3. 7 biliões de dólares, podendo reduzir em 2011, graças ao cancelamento da dívida negociada com a Argélia.

Chang confirmou que as medidas de austeridade adoptadas pelo governo em Setembro (incluindo os cortes nas viagens aéreas de governo, os custos de combustível e comunicações) permitiram poupar 3,9 biliões de meticais (aproximadamente 114 milhões de dólares), dinheiro utilizado para subsidiar a farinha de trigo e de combustível. A subvenção de combustível só custou 3,5 biliões de meticais em 2010.

Os preços do diesel e gasolina foram congelados desde Julho, mesmo que os preços internacionais de combustíveis tenham continuado a crescer. O Brent agora é cotado a mais de 92 dólares o barril.

Chang admitiu que, se o preço do petróleo internacional continuar a aumentar, o governo não vai ter nenhuma escolha senão agravar os preços dos combustíveis no mercado interno.

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