O Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos (MOPHRH) lançou oficialmente, na quarta-feira, 20 de Julho, em Nampula, a Plataforma de Implementação e Monitoria de Projectos de Obras Públicas, uma ferramenta que vai ajudar o pelouro na gestão e monitoria dos projectos em tempo real e de forma detalhada quanto ao seu nível de execução física e financeira, incluindo o seu impacto.
O lançamento enquadra-se no âmbito da realização do 8º Conselho Coordenador, que decorre até sexta-feira, 22 de Julho, naquela província. Carlos Mesquita, ministro do pelouro, referiu na ocasião que, com esta importante plataforma digital, o Ministério será capaz de, a todo o momento, avaliar o grau de execução dos objectivos e metas do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado.
Esta inovação tecnológica vai, igualmente, permitir a avaliação do Programa Quinquenal do Governo e partilhar a informação com diferentes actores, como sendo instituições do Governo, parceiros de cooperação e o público em geral: “A gestão fiável e eficiente dos projectos é a nossa maior ambição”, frisou aquele governante.
No decurso do 8º Conselho Coordenador, o ministro referiu-se ainda ao lançamento, na sexta-feira, 22 de Julho, em Nampula, do Programa de Desenvolvimento Urbano do Norte de Moçambique, financiado pelo Governo e pelo Banco Mundial bem como da Assinatura do Convénio de Regulação entre a AURA e o Governo do Distrito de Mussoril, que visa estabelecer parceria eficaz e de respeito mútuo entre a AURA, IP e o Governo do Distrito de Mossuril, para implementação de um regime regulatório local dos sistemas de abastecimento de água e saneamento.
“Este projecto, a ser implementado, numa primeira fase, nos municípios de Nampula, Nacala Porto, Pemba e Montepuez e com a duração de 5 anos, visa, essencialmente, melhorar as condições de habitação da população em situação de vulnerabilidade e das infraestruturas básicas, como vias de acesso, drenagem, água e energia”, explicou o ministro.
Durante três dias consecutivos, o MOPHRH debruçar-se-á sobre o papel da Inspecção-Geral de Obras Públicas, o papel do Laboratório de Engenharia de Moçambique e a funcionalidade da Comissão de Licenciamento de Empreiteiros e Consultores de Construção Civil, para a garantia da qualidade das obras públicas, entre outros aspectos relativos ao desenvolvimento económico nacional e da região.
“É nosso objectivo nestes três dias de trabalho, fazer o balanço do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado e avaliar, a meio termo, o grau de implementação das acções estratégicas definidas no Programa Quinquenal do Governo 2020-2024, para o sector de Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos. Para o efeito, vamos analisar e debater sobre o nosso desempenho em todas as vertentes, nomeadamente estradas e pontes, abastecimento de água e saneamento, recursos hídricos e habitação”, enfatizou Carlos Mesquita.
Por sua vez, o Governador da província de Nampula, Manuel Alberto, disse acreditar que o encontro servirá de motivação para a materialização da visão de melhoria cada vez mais da transitabilidade das estradas na província, tendo lançado o desafio da asfaltagem das estradas ou troços estratégicos da Província, a destacar: Nacala-à-Velha – Memba-Eráti; Rapale–Mecuburi-Muite; Nametil-Angoche; Nametil-Moma; Nampula-Liúpo-Mogincual; Moma-Ivate-Larde; Monapo – Liúpo-Angoche , a provisão de mais água e melhoria do saneamento do meio,com vista à melhoria das condições de vida da população.
“É expectativa dos mais de 6,4 milhões de habitantes de Nampula que, deste 8º Conselho Coordenador, saiam recomendações que ajudem a província a superar alguns desafios, nomeadamente, expandir o fornecimento de água e melhoria do saneamento do meio, uma vez que, dos 23 distritos, 12 deles apresentam uma taxa de cobertura média de 50 por cento, melhorar a gestão dos sistemas de abastecimento de água, a necessidade de construção de infraestruturas sociais e económicas resilientes às mudanças climáticas, entre outros”, concluiu.
