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Direito de Resposta ao artigo “Novo Director-Geral do STAE escolhido pelo mais corrupto membro da CNE”

cne-moiana

O @Verdade publica aqui o Direito de Resposta do membro da Comissão Nacional de Eleições Salomão Moiana ao artigo “Novo Director-Geral do STAE escolhido pelo mais corrupto membro da CNE

Mandatados pelo nosso constituinte Salomão Azael Moiana, Membro da Comissão Nacional de Eleições, vimos por este meio expor o seguinte:

1. No dia 6 de Julho de 2022, foi veiculada pelo vosso órgão de comunicação social uma informação com o título “Novo Director-Geral do STAE escolhido pelo mais corrupto membro da CNE”. O boldado é nosso.

2. O referido artigo foi publicado no link Novo Director-Geral do STAE escolhido pelo mais corrupto membro da CNE – Verdade do jornal @verdade, cujo autor é o senhor Adérito Caldeira. Em determinado momento diz que “um dos mais corruptos membros da Comissão Nacional preside a escolha do novo Director-Geral do estratégico Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE). O júri que vai determinar os termos de referência, proceder à selecção e recrutamento de candidatos ao cargo de Director-Geral do STAE, cargo deixado vago por Felisberto Naife, é presidido por Salomão Azael Moiana…” O boldado é nosso.

Porque o referido artigo viola de maneira flagrante a honra, bom nome e prestígio do nosso constituinte e confronta violentamente leis, além de propalar mentiras e calúnias contra o mesmo, importa esclarecer o seguinte:

3. Constitui verdade que o senhor Salomão Azael Moiana foi designado pela Comissão Nacional de Eleições para presidir o júri encarregue pelo concurso público para recrutamento do Director-Geral do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral.

4. A escolha foi realizada em sessão plenária da Comissão Nacional de Eleições, decisão que colheu unanimidade dos membros deste órgão.

5. Por outro lado, cumpre esclarecer que, ao longo dos seus mais de cinquenta anos de actividade profissional (professor, jornalista, administrador de empresas, membro da CNE), o senhor Salomão Moiana nunca foi acusado de crimes de corrupção ou condenado por esse tipo legal de crime.

6. Em todo o artigo, o senhor Adérito Caldeira não demonstra quais são os actos de corrupção nos quais o senhor Salomão Moiana está envolvido, muito menos apresentar uma sentença condenatória pelos alegados crimes de corrupção.

7. É obvio que o autor do texto não apresenta os fundamentos para as suas acusações levianas simplesmente porque não os tem, nem existem, justamente porque o nosso constituinte é um homem íntegro, probo e não é corrupto.

8. Por isso, repudiamos e condenamos com veemência o referido artigo. Lamentamos que o senhor Caldeira tenha aderido ao assassinato de carácter de gente séria, íntegra e honesta.

9. O artigo viola ostensivamente as regras elementares do jornalismo, nomeadamente o direito ao contraditório, facto que demonstra inequivocamente que, o senhor Adérito Caldeira agiu de forma premeditada com o objectivo de atacar a honra, dignidade e bom nome do senhor Salomão Moiana e, em última análise, manchar a instituição Comissão Nacional de Eleições e todos os seus membros.

10. O artigo do senhor Caldeira constitui uma verdadeira afronta aos alicerces do jornalismo responsável, viola a Lei de Imprensa de Moçambique(Lei 18/91) e constitui um verdadeiro manifesto da mentira, calúnia e difamação, numa verdadeira traição aos jornalistas que lutaram pela liberdade de imprensa neste país.

11. O senhor Caldeira sabe (ou devia saber) que o artigo 28 da Lei de Imprensa proíbe ostensivamente a produção de informações incompletas, falsas e caluniosas. Mesmo amparado pela Lei, o jornalista não se coibiu de tipificar o senhor Salomão Moiana como o membro mais corrupto da CNE.

Nestes termos,

Ao abrigo do disposto nos artigos 33 e 34 da Lei de Imprensa, coadjuvado pelo n.o 2 do art. 70 do CC, mormente no que concerne ao direito de personalidade, vimos manifestar o nosso direito de resposta e exigir um pedido de desculpas do jornal e do autor do referido artigo, sob pena de se requer contra @verdade o competente procedimento criminal. Atenciosamente

NOTA da Direcção:

O Jornal @Verdade reconhece ter violado de maneira flagrante a honra, bom nome e prestígio do senhor Salomão Azael Moiana que efectivamente nunca foi acusado de crimes de corrupção ou condenado por esse tipo legal de crime. A Direcção do Jornal @Verdade e o jornalista Adérito Caldeira apresentam as mais respeitosas desculpas ao senhor Salomão Azael Moiana.

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