Instalou-se um braço-de-ferro entre a empresa Oásis e alguns agricultores na Unidade Comunal de Nicutha, no bairro de Napipine, arredores da cidade de Nampula. Em causa está uma suposta ocupação ilegal do terreno no qual os horticultores garantem o sustento diário das suas respectivas famílias. Segundo apurámos, aquela firma pretende erguer um edifício comercial e uma fábrica de processamento de produtos alimentares no local.
Quando um grupo de agricultores ocupou as terras férteis da unidade comunal Nicutha, concretamente nas imediações do rio com o mesmo nome e os seus afluentes, não imaginava o seu futuro. Até há alguns anos, a actividade agrícola decorria sem sobressaltos. Porém, quando aquela circunscrição geográfica se tornou atractiva aos investidores locais, no que tange à construção de estaleiros, armazéns, entre outros empreendimentos, a situação mudou.
Mais de 10 horticultores que desenvolviam as suas actividades nas imediações do caudal do rio Nicutha e os seus afluentes viram-se desapropriados dos seus terrenos. A situação arrasta-se há anos e está a deixar aqueles indivíduos agastados, uma vez que eles garantiam o sustento diário dos respectivos agregados familiares naquelas terras férteis.
A empresa Oásis, que se dedica à produção de sorvetes, iogurtes, entre outros produtos alimentares, obteve o direito de uso e aproveitamento daquelas terras num processo pouco claro, através das autoridades municipais do antigo elenco de Castro Namuaca
. As estruturas do posto administrativo municipal de Napipine deslocaram-se até ao local, onde deram a conhecer os interesses daquela empresa. Na altura, a equipa sublinhou que não seria a edilidade quem iria discutir sobre as indemnizações, pois o assunto é da responsabilidade da firma. Porém, com o andar do tempo, os agricultores foram constatando a ocupação dos seus espaços, sem beneficiarem das prometidas compensações.
Quando os horticultores entraram em contacto com a direcção daquele estabelecimento, esta limitou-se a oferecer 10 mil meticais a cada família, para além de as reassentar numa outra zona. Agastados com a situação, aqueles cidadãos remeteram o caso às autoridades municipais, onde, para o seu desgosto, foram informados de que deveriam abandonar as terras o mais rápido possível.
Pegar ou largar
Diante da atitude do Conselho Municipal da Cidade de Nampula, os agricultores viram-se numa situação difícil, pois eles tinham de escolher entre perder as suas terras sem compensação, e abandonar o espaço com 10 mil meticais nas mãos.
Os que se mostraram relutantes receberam ameaças de despejo. Alguns só abandonaram os terrenos quando a empresa colocou caterpílares para proceder à demolição de algumas residências erguidas naquele campo de cultivo.
Omar Joaquim, de 44 anos de idade, pai de sete filhos, foi um dos lesados. Ele teve de trocar o seu talhão que albergava a sua residência por apenas 10 mil meticais e uma parcela de 20 por 30 metros numa zona em expansão situada noutra parte do bairro de Napipine.
@Verdade soube que, no seu antigo terreno, Joaquim tinha 80 canteiros de couve, repolho, alface, cebola, entre outros produtos, contra 14 que, actualmente, possui numa das margens do rio Nicutha e os seus afluentes.
Porém, há quem tenha ficado para defender os seus interesses, como é o caso de Alfredo Alberto, de 47 anos de idade, pai de nove filhos. No dia em que o proprietário da Oásis ordenou a demolição das residências e o nivelamento dos talhões, o agricultor resistiu à acção da firma, arremessando pedras contra o indivíduo que conduzia a máquina.
A sua coragem fez com que o empresário interrompesse as actividades. “Consegui ficar com o meu talhão porque impedi a desapropriação”, afirma.
Oásis acusa os populares de oportunismo
Contactada a direcção da Oásis, esta afirmou que a situação se arrasta há anos e a firma possui toda a documentação que comprova a posse do terreno. A empresa acusa a população de se aproveitar da situação para ganhar dinheiro. “Já pagámos a indemnização aos supostos proprietários três vezes. O que eles querem? A cada dia que passa surge um novo dono. Se realmente os espaços pertencem a eles, que apresentem os documentos”, disse o gerente da firma.
O nosso interlocutor explicou que as indemnizações foram estipuladas pela equipa da edilidade no mandato de Castro Namuaca, e que a firma se limitou apenas a pagar.
