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O tão temido imposto sobre as finanças

Se os governos conseguiram encontrar biliões de dólares para salvar o sistema financeiro global em 2009, porque não podem fazer o mesmo para erradicar a extrema pobreza? Perguntam na França defensores do imposto sobre transacções financeiras.

Esta reclamação faz parte do debate que os legisladores mantêm sobre a introdução de uma taxação desse tipo para ajudar a financiar o desenvolvimento local e estrangeiro.

“Se fomos solidários com o sistema financeiro, não posso crer que não possamos encontrar meios para reunir o dinheiro suficiente para lutar contra a extrema pobreza”, afirmou Arielle de Rothschild, banqueira e presidente da organização humanitária Care France.

As restrições orçamentais na Europa e nos Estados Unidos provavelmente dificultam a busca de fundos para os países pobres, que enfrentam uma situação muito difícil, como vemos em partes de África ou no Haiti. A principal solidariedade deve ser a de salvar vidas”, disse Arielle.

A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) realizou recentemente a conferência “Imposto sobre as Transacções Financeiras para um Mundo Mais Justo: Aqui e Agora”.

O encontro reuniu funcionários de governos e de organizações não-governamentais para debateram sobre a necessidade de se criar uma forma inovadora para arrecadar fundos para assistência ao desenvolvimento.

Os ministros das Finanças, François Baroin, da França, e Wolfgang Schaueble, da Alemanha, expressaram, em carta enviada à Comissão Europeia há uma semana, o seu apoio ao imposto sobre transacções financeiras (ITF). Paris mostrou-se favorável a esse tipo de mecanismo e o parlamento adoptou, em Junho, uma resolução no sentido de implantar o ITF.

As autoridades esperam que a medida obtenha o apoio e outros países do Grupo dos 20 (G-20), que reúne países ricos e as grandes economias emergentes, que se encontrarão no balneário de Cannes, sul da França, em Novembro. “Temos que somar, trata-se de justiça e solidariedade”, afirmou a ministra de Ecologia, Desenvolvimento Sustentável, Transporte e Moradia, Nathalie Kosciusko-Morizet.

“As finanças inovadoras dão senso de credibilidade à política”, disse Nathalie. “Sabemos que precisamos de dinheiro para que Norte e Sul se desenvolvam juntos.

É um problema de credibilidade não saber como reunir dinheiro num contexto em que não há mais orçamento”, acrescentou. Com o ITF, a França pode ganhar cerca de 16,5 biliões de dólares, segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI). Na Europa pode-se reunir mais de 55 biliões de dólares e, se todos os países do G-20 aplicassem esse imposto, a quantia chegaria a mais de 358 biliões de dólares, calculou o FMI.

O ITF e outras formas de financiamento para o desenvolvimento devem concentrar a atenção da reunião de Cannes, afirmou a França, que tem a presidência rotativa do G-20 e do G-8. “Definitivamente, fará parte da agenda”, afirmou o ministro de Cooperação, Henri de Raincourt.

“O governo e os parlamentares franceses estão totalmente de acordo em encontrar formas inovadoras de financiamento e dispostos a considerar que se deve conseguir a contribuição do sector financeiro, um dos que beneficia com a globalização”, acrescentou.

Medidas como a do imposto sobre passagens de avião já deram resultados, e neste caso o dinheiro destina-se à saúde em países em desenvolvimento, afirmaram algumas organizações.

A “taxação solidária” da aviação proporcionou dinheiro à Unitaid, por exemplo, uma iniciativa internacional para melhorar o tratamento contra o HIV/SIDA, malária e tuberculose, principalmente em países de baixa renda. Ainda não está claro sobre que percentagem do ITF francês irá para a assistência ao desenvolvimento.

Algumas organizações pretendem que seja destinado integralmente a esse fim, enquanto outras pensam que isso seria inaceitável para certos sectores da população.

“Creio que a população apoia o imposto. Mas, como vivemos tempos difíceis, alguns políticos podem reclamar que seja usado para ajudar os franceses”, disse Arielle de Rothschild. A banqueira acrescentou que “seria favorável a destiná-lo aos países em desenvolvimento porque os ricos ainda têm segurança social. No Corno de África, as crianças que morrem de fome não a têm.

Creio que temos de encontrar outras formas de gerar grandes quantidades de dinheiro para cumprir os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio. Um imposto sobre transacções financeiras provavelmente seja uma forma de obter fundos”. O sector financeiro, segundo a Oxfam e outras organizações, continuam a obter ganhos enquanto a crise económica empurrou milhares de pessoas para uma profunda pobreza.

Um imposto de 0,5% sobre as transacções, como venda de bónus e de acções, pode reunir cerca de 409 biliões de dólares por ano, segundo a coligação Leading Group on Innovative Financing for Development, plataforma que reúne 63 países, organizações internacionais e não-governamentais.

Há 40 países que já criaram uma taxa sobre as transacções financeiras, embora o dinheiro arrecadado seja destinado principalmente a uso local, disse a coligação. Já os críticos do ITF afirmam que pode prejudicar a economia, mas o presidente da Autoridade de Mercados Financeiros, Jean-Pierre Jouyet, descartou essa possibilidade.

“É um imposto justificado. A riqueza financeira tem uma distribuição desigual e é preciso tributá-la. Não há nenhum risco de que isso prejudique a economia. É como se há 40 anos se tivesse dito que um imposto sobre consumo atentava contra este”, disse Jean-Pierre.

“Actualmente, o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) continua a ser um dos mais importantes. O imposto sobre passagens aéreas gerou o mesmo temor, mas nunca houve tantas viagens como agora. Estou totalmente a favor deste imposto. Temos os meios para criá-lo”, assegurou Jean-Pierre.

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