Maputo e Gaza
Com base nos sistemas de parentesco que têm maior expressão no país – o matrilinear, nalgumas regiões da província de Nampula e o patrilinear na província de Maputo e Gaza. Como grupo – alvo tivemos viúvas e viúvos de diferentes idades, casadas (pelo registo civil), casadas pela via tradicional, referimo-nos ao lobolo, e viúvas casadas em uniões polígamas.
Na região sul, o trabalho com 39 mulheres deu-nos a entender que, havendo um caso de injustiça na distribuição dos bens, estas estariam dispostas a reivindicar o seu direito à herança, inclusive junto de instâncias jurídicas.
Segundo informações prestadas por informadores – chave, as mulheres geralmente não recorrem ao Tribunal (referese ao Tribunal Comunitário) para apresentar problemas que possam surgir relativos à herança, simplesmente porque não sabem que têm direito a recorrer àquela instância: “Nos bairros não há informação para dar a conhecer às mulheres, que, quando têm problemas, mesmo sem estarem viúvas, quando têm problemas com o marido, arrumam as suas coisas e vão-se embora. Não sabem que podem meter queixa”.
Na área matrilinear constatouse também que a maioria da população entrevistada, tanto mulheres como homens, desconhecem totalmente a Lei.
Verificámos também que, para além da falta de tal informação das mulheres sobre a lei, há outra limitação que as impede de terem direitos iguais ao homem, de acordo com o direito sucessório. Referimo-nos concretamente à utilização da figura legal do chefe de família, contida no Código Civil, que coloca o homem como cabeça do casal. Esta figura, ao ser utilizada na prática judiciária, provoca de facto uma situação de discriminação da mulher perante a lei.
Há ainda a considerar que, fazendo parte do contexto de normas costumeiras de sucessão, a prática do levirato, sororato e rituais de purificação, expressam um modelo patriarcal, que assegura a sua reprodução através da educação tradicional e diversas práticas, especialmente as religiosas.
No quadro dos valores culturais emanadas das normas costumeiras, acredita-se que a morte é um fenómeno associado a implicações malignas que exige um tratamento especial para a pessoa directamente atingida ou para a família inteira. Este tratamento na área patrilinear é designado por kubassisa e na sociedade matrilinear por namurapi, um dos termos mais usuais por nós encontrado.
Estes rituais, conforme se pode constatar, existem tanto no sistema matrilinear como no patrilinear e todos eles têm um fundamento comum que se baseia nas seguintes crenças: A morte produz uma situação de perigosa impureza que afecta a comunidade e que põe em estado negro a viúva e o viúvo. A/o viúva/o têm que ser purificados para evitar que o estado negro criado pela morte venha a provocar infortúnios na sua vida futura como, por exemplo, doença dos filhos, esterilidade da viúva depois de contrair novo casamento e instabilidade no novo lar.
A investigação mostrou muitas vezes que os rituais de purificação são utilizados como testes para legitimar a “culpabilidade” da mulher na morte do marido. A título de exemplo, uma das viúvas por nós entrevistadas revelou: “A cerimónia foi dirigida pelas anciãs familiares do meu marido. Amarraram-me com um pano preto e tive de ficar de pernas abertas em frente de uma fogueira; se urinasse estaria isenta da responsabilidade da morte do meu marido, caso contrário culpada”.
