“Eu costumava produzir mapira, suficiente para encher o armazém, provavelmente cerca de cinco ou seis sacos. Tínhamos uma cozinha cheia de milho. Nós comprávamos comida quando havia algum problema, mas geralmente nós não tínhamos que o fazer. A terra agrícola que recebemos (depois do reassentamento) é vermelha e não preta como tínhamos antes. Tentei cultivar milho e morreu. A mapira também falhou. A nova casa é apenas uma casa. Eu não estou muito satisfeita. O que eu posso dizer é: o que é uma casa sem comida? Eu não posso comer a minha casa”, sintetiza Maria, agricultora reassentada em Mwaladzi, cujo depoimento expressa o sentimento de milhares de camponeses da província de Tete.
A Human Rights Watch, uma organização humanitária, lançou uma pesquisa sobre o impacto do reassentamento decorrente da exploração dos recursos minerais na província de Tete. “O que é uma Casa sem Comida” é um retrato dos efeitos do boom da Mineração em Moçambique e o Reassentamento. Em 133 páginas a HRW fala dos “distúrbios significativos e persistentes ligados ao acesso a alimentos, água e trabalho”.
Mas também aborda a ausência de comunicação e as lacunas do Decreto de Reassentamento e da “falta de mecanismos acessíveis e de resposta relativos à participação na tomada de decisão, expressão das queixas por parte das comunidades e obtenção de soluções para as reclamações”.
A dor dos camponeses expressa por Maria estende-se também aos garimpeiros. Matilde, mãe de três crianças pequenas, teme que o reassentamento lhe bata à porta. Na verdade é uma questão de tempo. “Eu acho que vamos sofrer. Estamos a mudar-nos para um sítio sem ouro. Nós estamos a ir contra a nossa vontade”.
“O aumento da distância, opções de transporte limitadas e a escassez de embondeiros”, um recurso amplamente utilizado nas aldeias de origem de pessoas como Maria e Matilde “reduziu a capacidade das comunidades” de retirar dividendos da venda do carvão e da lenha. A pesquisa revela que “no período inicial após o reassentamento, as bombas de água em mau estado ou que deixaram de funcionar devido à falta de energia eléctrica exacerbaram problemas gerais relativos à disponibilidade de água”.
De acordo com a informação do Governo relativo ao Cadastro Mineiro, a que a Human Rights Watch teve acesso, até Outubro de 2012, Moçambique tinha aprovado 245 concessões mineiras e licenças de exploração na província de Tete, cobrindo aproximadamente 3.4 milhões de hectares. Efectivamente, 34 porcento da área total daquela província.
O relatório faz notar que “num contexto que engloba todas os pedidos de licenças” que aguardam aprovação “a proporção de terra envolvida aumenta para 6 milhões de hectares”, precisamente 60 porcento do espaço territorial de Tete.
Um trabalho da Human Rights Watch, através de entrevistas com cidadãos que foram reassentados concluiu que “o reassentamento, em particular o fornecimento de terras agrícolas de baixa qualidade e o acesso incerto a água, tem impactos negativos na qualidade de vida dos membros da comunidade, incluindo nos direitos à alimentação, água e trabalho”. “As pessoas que foram deslocadas para a aldeia de reassentamento (…) sofreram uma grande perturbação em relação aos seus meios de subsistência e continuam a lutar para restabelecer a sua auto-suficiência”, acrescenta o relatório.
Os agricultores entrevistados de Maio a Outubro de 2010 informaram que “as áreas de cultivo que foram fornecidas como compensação são pouco produtivas e incapazes de suportar a segunda colheita típica de vegetais”. Sem contar que os agricultores que aguardam reassentamento e que ainda se encontram nas suas terras têm obtido uma produção agrícola rica nas suas parcelas ao longo do rio Rovuboé.
A pesquisa de HRW afirma que os representantes da Vale reconheceram que a terra nos locais de reassentamento é árida e que requer irrigação. A Rio Tinto afirma estar ciente de que a capacidade de carga da terra e Mwaladzi é marginal sem a implementação de esquemas de irrigação. Contudo, o documento de 133 páginas faz notar que “o Governo de Moçambique é responsável pela aprovação e atribuição de locais de locais de reassentamento, bem como pela monitorização do resultado”.
O reassentamento urbano e a falta de comunicação
Na área de reassentamento ‘urbano’ de 25 de Setembro, várias famílias chefiadas por mulheres vivem nas cozinhas das casas que lhes foram fornecidas e alugam a parte principal para comprar comida. A HRW, de acordo com a pesquisa, entrevistou seis mulheres e ouviu relatos de agregados familiares adicionais no bairro 25 de Setembro.
Efectivamente, a provisão de educação e infra-estruturas de saúde em Cateme tem acontecido de forma tímida. A Vale financiou a construção de uma escola primária, uma escola secundária residencial e um centro de saúde.
Porém, “devido aos atrasos no calendário do reassentamento, os residentes geralmente viajam para Cateme para o centro de saúde e para a escola primária. O transporte limitado, especialmente à noite e aos fins-de-semana, fez com que várias mulheres e meninas de Mwaladzi tivessem entrado em serviço de parto em casa”. Uma situação que abrangeu pessoas que nas suas aldeias originais se encontravam localizadas perto de um hospital distrital e com opções de transporte mais eficazes.
Empresas com licença de mineração em Moatize
ChandrakantJadavji
SOCSI
Gilberto Ricardo
Zefanias Valério Matavel
Sogecoa Moçambique
Coal India Africana
Capitol Resources
North River Resources Mavuzi
North River Resources Murrupula
Sociedade Carvoeira de Samoa
Zambezi Energy Corporation
ECSI
Black Gold MiningMoç.
Vale Projectos e Desenvolvimento
Rio Tinto
Essar Recursos Minerais de Moçambique
Acácia Mineração
Mina Moatize
ENRC Mozambique
Rio Minjova Miningand Exploration
Vale Moçambique
Osho GremachMining
Globlal Mineral Resoureces Mozambique
Bala Ussokoti
Tora Investimentos
Camal e Companhia
Sungo Resources
Redacção
