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O fracasso das marchas em Moçambique

Nos últimos tempos, os moçambicanos têm despertado para a necessidade de exercer o seu direito de se indignar perante o que coloca em causa os seus interesses enquanto cidadãos integrantes de uma sociedade, o que tem sido feito através das marchas. Até ao momento, já foram realizadas mais de uma dezena delas um pouco por todo o país, com destaque para a capital do país. Mas um aspecto salta-nos à vista: as mesmas registam fraca adesão.

Pode-se dizer, literalmente, que as marchas foram “introduzidas” no nosso contexto pelas organizações da sociedade civil, sendo que uma delas, ou pelo menos as mais mediatizada, foi a organizada em Outubro de 2013, que tinha como objectivo demonstrar o quão os cidadãos estavam preocupados e indignados com a onda de raptos e sequestros que tinham “tomado de assalto” os principais centros urbanos do país, nomeadamente as cidades de Maputo, Beira, Nampula e Nacala-Porto.

A mesma contou com a participação de cerca de 30 mil pessoas, apesar dos apelos do partido no poder, a Frelimo, que, através do seu porta-voz, Damião José, instava os cidadãos a não aderirem à marcha.

Foi, até certo ponto, encorajador para os organizadores contar com aquela moldura humana, o que fez com que convocassem mais uma, desta vez contra o que consideram de “violação de direitos humanos” no Código Penal, que está em revisão na Assembleia da República. A marcha teve lugar no dia 20 de Março último. Naquele dia, o factor “adesão” não foi tido em conta, até à realização da marcha contra as regalias milionárias dos deputados e Chefes do Estado, em exercício e após a cessação de funções.

Estima-se em 500 as pessoas que participaram na manifestação, que teve lugar na cidade de Maputo, a capital do país, onde se presume que haja maior circulação e acesso à informação, e o espírito de cidadania é mais evoluído.

Abstenções durante as eleições

Esta realidade, diga-se, triste, pode estar ligada ao facto de muitos cidadãos, senão a maioria, pensar que independentemente das suas reacções, nomeadamente as marchas, nada vai mudar. Ou seja, estamos perante uma sociedade conformada. Esta conclusão pode ser justificada recorrendo-se aos níveis de participação dos cidadãos nos processos eleitorais que têm sido organizados desde a introdução do multipartidarismo no país, em 1994.

Os índices de abstenção tendem a aumentar, embora nos períodos que separam os pleitos seja normal ouvir as pessoas a queixarem- se dos problemas por que passam na sociedade e a prometerem penalizar o Governo nas eleições. Porém, quando chega a hora de votar e, por via disso, mudar a situação que lhes inquieta, os cidadãos preferem ficar em casa e invocam, dentre outros motivos, o facto de o seu voto não ser relevante.

Governantes sentem-se incomodados

Por outro lado, está o facto de o Governo ou as instituições às quais são dirigidas as mensagens emitidas nas marchas fazerem vista grossa e, até certo ponto, se sentirem incomodados, limitando-se, nalguns casos, apenas a receber os organizadores por alguns minutos. Por exemplo, antes durante a marcha contra os raptos, sequestros e tensão político-militar no país, o partido que lidera o Governo, ao invés de ouvir o que os participantes tinham a dizer, limitou-se a ignorar o evento e a apelar os cidadãos a não aderirem a ela.

Já no caso da manifestação contra as regalias milionárias dos deputados e Chefes de Estado, em exercício e após cessação de funções, o membro e porta-voz da Comissão Permanente da Assembleia da República desaconselhou, implicitamente, os organizadores de realizarem a marcha alegadamente porque tinham de recorrer a instituições competentes para tal. Dias depois, a Presidente da AR, Verónica Macamo, afirmou que os organizadores estavam a exercer o seu direito de cidadania. Ou seja, estas duas figuras em nenhum momento disseram se as marchas eram ou não legítimas, muito menos teceram comentários à volta das leis que estavam a ser contestadas.

O que a sociedade civil diz?

Graça Samo

(Fórum Mulher)

A activista moçambicana e directora executiva do Fórum Mulher, Graça Samo, considera que existem várias razões que fazem com que as pessoas a não adiram às marchas pacíficas organizadas no país, entre elas a intimidação feita pelo Governo através da força policial e que acaba por gerar um sentimento de medo.

Para ela, essa situação é suscitada pelo facto de muitas vezes as marchas serem acompanhadas pela presença muito forte das forças polícias, armadas, diga-se, até aos dentes. “Fizemos uma marcha recentemente, que terminou na Assembleia da República. Está em causa a revisão do Código Penal. A mesma (marcha) registou uma presença massiva da Força da Intervenção Rápida (FIR) e da Polícia da República de Moçambique, todas armadas. Isso intimida as pessoas. Nós próprios sentimo-nos intimidados, mas não nos vamos calar”.

“Há realmente muitas razões que fazem com que as pessoas tenham medo e receio de ir às ruas, sendo que quem consegue demonstra um acto de coragem. Não podemos desvalorizar, considerando que foi pouca gente, porque as pessoas que marcham são heróis e heroínas. Temos de considerar que as coisas funcionam assim. A cidadania no nosso país está num processo de construção, mas a intimidação e o medo ainda reinam no nosso povo e a história testemunha isso”, disse a activista, comentando sobre a presença de cidadãos na marcha do dia 16 de Maio contra as regalias exacerbadas para os dirigentes moçambicanos.

Para Samo, uma possível fraca adesão a uma marcha que tenha lugar tem que ser analisada num contexto do país e procurar-se perceber a razão deste comportamento porque o mesmo não significa automaticamente que as pessoas não estejam revoltadas, mas se calhar tenham medo de sofrer represálias. “Não é porque as pessoas não estão revoltadas”, começa por assegurar, e argumenta: “é só ver o que acontece quando há debates na televisão, que é uma plataforma que não expõe as pessoas. Elas entram em linha e dizem o que pensam.

Nos debates radiofónicos idem. Esse é um sinal de que os cidadãos estão revoltados, mas temem irem às ruas”. Graça Samo fala também das tentativas empreendidas pelo regime (leia-se, Governo) na tentativa de boicotar as marchas recorrendo ao condicionamento dos meios de comunicação, como é o caso da Internet e das redes de telefonia móvel. “Também a mobilização das pessoas é limitada porque o ?sistema? tem os seus meios de boicote. Tivemos nas vésperas da marcha problemas de Internet e redes móveis”.

Entretanto, ela é de opinião de que mais vale ter numa marcha com pouca adesão de pessoas conscientes dos que estão a fazer que ter uma multidão que não percebe por que razão está a marchar. “Por mim, prefiro ter cinco pessoas conscientes e que sabem o que estão a fazer que ter um monte de gente que está manipulada”. Nesta senda, Graça Samo diz, sobre a marcha do dia 16 deste mês, que não foi fraca a adesão porque isso é uma questão de “consciência cidadã”.

“Eu não me manifesto em função do meu vizinho, mas sim em função da minha consciência e do meu compromisso de ter que me mobilizar para poder participar neste tipo de processo”. Para a activista, apesar das intimidações, represálias, armas da FIR e os seus blindados, a cidadania está a ser construída e o povo vai continuar a manifestar-se em Moçambique.

Borges Nhamirre

(Centro de Integridade Pública – CIP)

Segundo Borges Nhamirre a marcha não tinha nenhuma meta em termos de nível participação dos cidadãos, tanto que não foi feita muita divulgação nesse sentido. “A marcha foi apenas uma etapa para o alcance dos objectivos que são evitar que as leis que estão a ser contestadas entrem em vigor; despertar as pessoas para as consequências dessas leis para as suas vidas e dos seus filhos; mobilizar deputados para que possam explicar as razões que os levaram a aprovara tal legislação; recolher assinaturas para que, caso as leis entrem em vigor, se recorra ao Conselho Constitucional para a sua impugnação, entre outros.

O sucesso da marcha não será, portanto, medido de acordo com o nível de adesão. Até porque não nos interessava muito ter 30 mil pessoas na rua. O sucesso será ver os nossos objectivos alcançados e isso leva tempo. A marcha de Outubro de ano passado teve muita adesão, mas os seus objectivos não foram alcançados. Os raptos, sequestros e outros crimes continuam e não é isso que se pretende agora”.

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