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O fim da MISÉRIA

O fim da MISÉRIA

A economia está a tirar grande parte da humanidade da pobreza, mas são necessárias medidas especiais para ajudar aqueles que encontram em situação de desespero.

Quase todas as pessoas que viveram ao longo da história foram tremendamente pobres. A fome, a morte no parto, doenças infecciosas e inúmeros outros riscos constituíram a norma na maior parte dos séculos.

O triste destino da humanidade passou a mudar com a Revolução Industrial, que começou em torno de 1750. Novos conhecimentos científicos e inovações tecnológicas permitiram que uma proporção crescente da população global rompesse os grilhões da pobreza extrema.

Dois séculos e meio depois, mais de 5 biliões dos 6,5 de pessoas conseguem satisfazer as necessidades básicas, podendo-se portanto dizer que escaparam das condições precárias que permeavam outrora a vida diária.

Contudo, um de cada seis habitantes deste planeta ainda luta diariamente para satisfazer algumas ou todas as suas necessidades críticas, como nutrição adequada, água não contaminada, abrigo seguro e saneamento, bem como acesso aos cuidados de saúde.

Essas pessoas vivem com 1 dólar por dia ou menos, sendo ignoradas pelos serviços públicos de saúde, educação e infra-estrutura. Em cada dia, mais de 20 mil morrem por falta de comida, água potável, remédios ou outras necessidades essenciais.

Pela primeira vez na história, a prosperidade económica global, proporcionada pelo progresso científi co e tecnológico contínuo e pela acumulação auto-reforçadora de riqueza, trouxe ao mundo a perspectiva da total eliminação da pobreza extrema.

Essa possibilidade pode parecer fantasiosa para alguns, mas o progresso económico substancial da China, Índia e outras regiões de baixa renda da Ásia nos últimos 25 anos demonstra a sua plausibilidade. Além disso, a estabilização da população mundial, prevista para perto de meados deste século, ajudará a abrandar as pressões sobre o clima, ecossistemas e recursos naturais da Terra que poderiam anular os ganhos económicos.

Porém, embora o crescimento económico tenha mostrado uma capacidade notável de tirar grande número de pessoas da pobreza extrema, o progresso não é automático nem inevitável. Forças do mercado e o comércio livre não bastam. Muitas regiões estão dominadas pela armadilha da pobreza: faltam os recursos financeiros para fazer os investimentos necessários em infra-estrutura, educação, sistemas de saúde e outras necessidades vitais.

No entanto, o fim de tal pobreza é factível se um esforço global conjunto for realizado, como as nações do mundo prometeram ao adoptar os Objectivos do Desenvolvimento do Milénio, numa cimeira da ONU em 2000. Um núcleo dedicado de agências de desenvolvimento, instituições financeiras internacionais, organizações não governamentais e comunidades no mundo em desenvolvimento já constitui uma rede global de especialistas para ajudar a atingir esse objectivo.

Além da inércia económica

Nos últimos anos, os economistas aprenderam muita coisa sobre como os países se desenvolvem e que barreiras podem obstruir o caminho. Uma nova espécie de economia do desenvolvimento vem emergindo, mais fundamentada na ciência: uma “economia dínica” semelhante à medicina moderna.

Os actuais profissionais médicos compreendem que as doenças resultam da interacção de um amplo conjunto de factores e distúrbios: patogénicos, nutrição, meio ambiente, envelhecimento, genética individual e da população e do estilo de vida. Eles também sabem que uma chave para o tratamento apropriado é a capacidade de fazer diagnósticos individualizados da origem da doença.

De forma semelhante, os economistas do desenvolvimento precisam de uma melhor capacidade de diagnóstico para reconhecer que as patologias económicas têm uma ampla variedade de causas, inclusive muitas fora do alcance da prática económica tradicional.

A opinião pública dos países afluentes costuma atribuir a pobreza extrema a falhas dos próprios países pobres – ou pelo menos dos seus Governos.

A raça era outrora considerada um factor decisiva. Depois foi a cultura: desvios e tabus religiosos, divisão em castas, ausência de espírito empreendedor, e desigualdade entre os sexos. Tais teorias vêm perdendo força, à medida que sociedades com uma variedade crescente de religiões e culturas têm alcançado uma prosperidade relativa.

Além disso, certos aspectos supostamente imutáveis da cultura (como opções de fertilidade e os papéis dos sexos e castas) na verdade mudam, muitas vezes profundamente, à medida que as sociedades se tornam urbanas e economicamente desenvolvidas.

Recentemente, os comentaristas têm-se concentrado no “mau governo”, muitas vezes um eufemismo para corrupção. Eles argumentam que a pobreza persiste porque os Governos deixam de abrir os seus mercados, fornecer serviços públicos e combater a corrupção.

Se esses regimes arrumassem a casa, tais países floresceriam. Os programas de ajuda para o desenvolvimento tornaram-se, em grande parte, uma série de palestras sobre a boa governação.

A disponibilidade de dados comparativos entre os países e em séries temporais agora permite aos especialistas análises bem mais sistemáticas. Embora o debate continue, dados indicam que não é só a governação que afecta o crescimento económico.

De acordo com pesquisas da Transparência Internacional, muitos países asiáticos em rápido crescimento são percebidos pelos líderes empresariais como mais corruptos que países africanos de crescimento lento.

A geografia – incluindo recursos naturais, clima, topografi a e proximidade das rotas comerciais e grandes mercados – é pelo menos tão importante quanto a boa governação. Em 1776, Adam Smith já argumentava que altos custos de transporte inibiam o desenvolvimento nas áreas no interior da África e da Ásia. Outros aspectos geográfi co, como o alto índice de doenças nos trópicos, também interferem.

Um estudo recente de Xavier Sala-i-Martin da Universidade Columbia demonstrou mais uma vez que os países tropicais assolados pela malária têm experimentado um crescimento menor que aqueles que estão livres da doença.

A boa notícia é que os factores geográficos moldam, mas não decidem, o destino económico de um país. A tecnologia pode neutralizá-los: a seca pode ser combatida com sistemas de irrigação, o isolamento com estradas e telefones celulares, as doenças com prevenção e terapia.

A outra grande ideia é que, embora o mecanismo mais poderoso de redução da pobreza extrema seja encorajar o crescimento económico geral, uma maré ascendente não eleva necessariamente todos os barcos. A renda média pode aumentar, mas se ela for distribuída desigualmente, os pobres poderão tirar poucos benefícios, e os bolsões de pobreza extrema persistirão (especialmente em regiões geograficamente desprovidas).

Além disso, o crescimento não é um simples fenómeno de mercado livre. Ele requer serviços públicos básicos: infra-estrutura, saúde, educação e inovação científica e tecnológica.

Desse modo, muitas das recomendações das últimas duas décadas emanadas de Washington – de que os governos dos países de baixa renda deveriam reduzir os gastos públicos para abrir espaço ao sector privado – erram o alvo.

O gasto governamental, direcionado a investimentos em áreas críticas, é em si um incentivo vital ao crescimento, especialmente se os seus efeitos atingirem a população mais pobre.

Armadilha da pobreza

Então, o que essas ideias informam sobre os mais afligidos pela pobreza hoje, os africanos? Há 50 anos, a África tropical era tão rica como a Ásia tropical e subtropical. Enquanto a Ásia progrediu, a África estagnou. Certos fatores geográficos tiveram papel crucial.

O principal é a existência do Himalaia, que produz o clima das monções do sul da Ásia e vastos sistemas fluviais. Terras cultiváveis supridas de água serviram de pontos de partida para a superação da pobreza pela Ásia nas últimas cinco décadas. A Revolução Verde das décadas de 1960 e 1970 introduziu cereais de alto rendimento, irrigação e fertilizantes, que acabaram com o ciclo da fome, doenças e desespero.

Ela também libertou uma boa parte da mão-de-obra que foi procurar empregos nas cidades A urbanização, por sua vez, incentivou o crescimento, fornecendo local para a indústria e a inovação e estimulando mais investimentos numa força de trabalho qualificada e saudável.

Os habitantes urbanos reduziram as taxas de fertilidade e, assim, puderam gastar mais em saúde, nutrição e na educação dos filhos. As crianças das cidades frequentaram a escola numa proporção maior que os seus primos do campo. E com o surgimento de sistemas de infra-estrutura urbana e saúde pública, as populações das cidades tornaram-se menos propensas às doenças que os seus colegas do campo.

Além dos problemas agrícolas, a África é assolada por terríveis doenças tropicais. A malária aproveita-se do clima e dos mosquitos endémicos. E os altos custos do transporte isolam a África economicamente. No leste de África, por exemplo, chove mais no interior do continente, fazendo com que a maioria das pessoas viva longe dos portos e das rotas de comércio internacional.

Uma situação idêntica persiste noutras partes do mundo, marcadamente os Andes, os planaltos da América Central e os países no interior da Ásia Central. Economicamente isolados, não atraem investimentos externos (excepto para extracção de petróleo, gás e pedras preciosas). Os investidores tendem a ser desestimulados pelos altos custos do transporte no interior. As áreas rurais, portanto, permanecem presas num eido vicioso de pobreza, fome, doença e analfabetismo.

Dinheiro bem aplicado

A tecnologia para superar essas desvantagens e arrancar com o desenvolvimento económico existe. A malária pode ser controlada com mosquiteiros, pesticida borrifado nas casas e remédios melhores. Áreas castigadas pela seca em África, com solos pobres em nutrientes, podem beneficiar muito da irrigação gota a gota e do maior uso de fertilizantes.

Países sem acesso ao mar podem ser interligados por redes de rodovias, aeroportos e cabos de fibra óptica. Mas todos esses projectos custam dinheiro, é claro. Muitos países grandes, como a China, possuem regiões prósperas que podem ajudar a sustentar as áreas mais atrasadas.

A ONU listou os investimentos necessários para ajudar as actuais regiões pobres a cobrir necessidades básicas em saúde, educação, água, saneamento, alimentos, estradas, etc. Calculámos o custo do auxílio e estimámos quanto poderia ser financiado pelas próprias famílias pobres e instituições internas – 0 resto é a “lacuna de financiamento” que os doadores externos precisam de preencher.

Para a África tropical o investimento total chega a 110 dólares por pessoa por ano. Lá, a renda média hoje é de 350 dólares anuais, todos gastos apenas para a sobrevivência. O custo pleno do investimento total está claramente além da possibilidade de financiamento interno desses países. Dos 110 dólares, talvez 40 pudessem ser financiados internamente, de modo que 70 dólares per capita seriam necessários na forma de ajuda internacional.

Somando tudo, a necessidade total de ajuda ao redor do globo é de cerca de 160 biliões dólares por ano, o dobro dos 80 biliões do orçamento actual de ajuda dos países ricos. Esta cifra representa cerca de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) combinado das nações doadoras afluentes.

Ela não inclui outros projectos humanitários, como a reconstrução do Iraque pós-guerra ou a ajuda às vítimas do tsunami no oceano Índico. Para atender também a essas necessidades, uma cifra razoável seria 0.7 % do PIB, aquela que os países doadores há muito prometem sem cumprir. Outros organismos, inclusive o FMI, o Banco Mundial e o Governo britânico, chegaram mais ou menos à mesma conclusão.

Acreditamos que esses investimentos permitiriam reduzir a pobreza para metade nos países em maior apuro, até 2015 e, caso prossigam, a eliminá-la totalmente até 2025. Não se trataria de “esmolas” dos ricos aos pobres, mas de algo bem mais importante e durável.

Famílias que vivessem mais, acima do limite de sobrevivência, poderiam poupar para o futuro; elas poderiam aderir ao círculo virtuoso de rendas crescentes, poupança e influxos tecnológicos. Estaríamos a ensinar biliões de pessoas a pescar, em vez de dar o peixe.

Se as nações ricas deixarem de fazer esses investimentos, receberão pedidos de ajuda de emergência praticamente para sempre. Elas enfrentarão a fome, epidemias, conflitos regionais e a disseminação de refúgios terroristas. E não apenas os países pobres, mas também elas próprias estarão a ser condenadas à instabilidade política crónica, emergências humanitárias e riscos à segurança.

O debate está agora a passar do diagnóstico básico da pobreza extrema e dos cálculos das necessidades financeiras para a questão prática de como prestar melhor o auxílio. Muitos acreditam que as tentativas de ajuda falharam no passado e que é preciso cuidado para evitar a repetição dos erros. Algumas preocupações são fundamentadas, mas outras são alimentadas por mal-entendidos.

Quando as pesquisas de opinião pública perguntam aos americanos quanta ajuda eles acham que os EUA fornecem, estes superestimam muito o montante – em até 30 vezes. Acreditando que tanto dinheiro foi doado e tão pouco foi aproveitado, o público conclui que esses programas “falharam”.

A realidade é bem diferente. A ajuda oficial americana à África Subsaariana vem oscilando entre 2 biliões de dólares e 4 biliões ao ano, ou cerca de 3 a 6 dólares para cada africano. A maior parte da ajuda tem sido na forma de “cooperação técnica” (que vai para os bolsos de consultores), alimentos de emergência para vítimas da fome e cancelamento de dívidas vencidas.

Pouco dessa ajuda tem vindo de uma forma que possa ser investida em sistemas capazes de melhorar a saúde, nutrição, produção de alimentos e o transporte. Devíamos dar à ajuda externa uma oportunidade antes de decidirmos se funciona ou não.

Um segundo engano comum diz respeito ao grau em que a corrupção tende a dilapidar o dinheiro doado. Parte da ajuda externa já foi mesmo parar em bancos suíços. Isto aconteceu quando os recursos foram cedidos por razões geopolíticas, e não de desenvolvimento. Um bom exemplo foi o apoio americano ao regime corrupto de Mobutu Sese Seko, do Zaire (actual República Democrática do Congo), na época da Guerra Fria. Quando a ajuda é voltada para o desenvolvimento, os resultados têm sido altamente favoráveis.

A Revolução Verde

A sociedade ocidental tende a pensar na ajuda externa como um dinheiro desperdiçado. Mas, quando fornecido de forma apropriada, é um investimento que um dia trará retornos enormes, à semelhança da ajuda americana à Europa ocidental e leste da Ásia após a Segunda Guerra Mundial. Ao prosperarem, os actuais países pobres já não dependerão da eterna caridade.

Eles contribuirão para o avanço internacional da ciência, tecnologia e do comércio. Eles escaparão da instabilidade política, que os deixa vulneráveis à violência, tráfico de drogas, guerra civil e até à tomada do poder por terroristas. A segurança dos países ricos também aumentará. Como escreveu o ex-secretário-geral da ONU Kofi Annan: “Não haverá desenvolvimento sem segurança, e não haverá segurança sem desenvolvimento”. ?

* Jeffrey D.Sachs Economista da Universidade de Harvard, dirige o Instituto da terra da Universidade Columbia e o Projecto Milénio da ONU.

Um olhar à pobreza em Moçambique

A redução da pobreza absoluta é a principal bandeira de governação dos dois mandatos do actual chefe de Estado, Armando Guebuza, mas parece que o desejo de acabar com este mal não tem surtido os efeitos desejados. Em Moçambique existem cerca de 11,7 milhões de pessoas a viver em situação de pobreza extrema.

Como uma das formas de materializar tal desejo, o Governo introduziu o Fundo de Desenvolvimento de Iniciativas Locais, vulgo Sete Milhões, porém, tal iniciativa tem redundado num fracasso.

Um exemplo é a taxa de reembolso que nesta altura se situa abaixo dos cinco porcento, e as frequentes reclamações que têm sido feitas durante as presidências abertas, segundo as quais os chefes dos conselhos consultivos favorecem os seus familiares e os “camaradas” na atribuição do dinheiro.

São consideradas pessoas na condição de pobreza extrema todas aquelas que vivem com menos de 18 meticais por dia (1 dólar = 30 meticais), valor considerado insuficiente para manter uma alimentação adequada e saudável.

No período pós-guerra civil, a economia nacional tem prosperado a um ritmo acelerado, sendo que entre os anos 1997 e 2003 o crescimento económico médio foi de cerca de 9%, cifra que se situa acima da média do continente africano, estimada em 6%, embora tenha baixado com o advento da crise económica e financeira para 5.2 em 2011.

Nesse período, o número de indivíduos que se encontrava a viver abaixo do limiar da pobreza baixou de 69% para 54%, superando as metas definidas no Programa Alargado de Redução da Pobreza Absoluta (PARPA I). Estes avanços foram fruto da revisão e actualização de políticas e legislação nacional com as prioridades focadas na criança e na mulher.

Porém, esse crescimento não se reflecte na vida da maior parte da população moçambicana, pois Moçambique ainda se situa entre os 20 países mais pobres do mundo e é o 182º país com o mais baixo Índice de Desenvolvimento Humano de 2009. Cerca de metade da população adulta vive na pobreza e mais de 50% das crianças encontram-se abaixo do limiar da pobreza.

PARPA II (2006-2009)

O Programa Alargado de Redução da Pobreza Absoluta II previa a redução da pobreza através da redistribuição de recursos entre a população mais desfavorecida e pobre. O principal objectivo desta estratégia era a redução dos níveis de pobreza absoluta e a promoção do crescimento económico rápido, sustentável e abrangente.

Objectivos do Desenvolvimento do Milénio

Com a adopção dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), as Nações Unidas definiram como objectivo erradicar a pobreza extrema e a fome, como duas metas específicas.

Em primeiro lugar, reduzir para metade, entre 1990 e 2015, o número de pessoas cujo rendimento é inferior a 1 USD por dia e, em segundo lugar, reduzir para metade o número de pessoas afectadas pela fome.

Embora se tenha comprometido a cumpri-las na íntegra, Moçambique só está em condições, segundo o UNICEF, de realizar apenas quatro dos oito Objectivos de Desenvolvimento do Milénio.

No que diz respeito ao capítulo da pobreza, Moçambique comprometeu- se a cumprir todas as metas, nomeadamente (i) reduzir para metade, entre 1990 e 2015, a proporção da população cujo rendimento é inferior a 1 dólar por dia, (ii) alcançar o emprego produtivo e pleno e trabalho decente para todos, incluindo mulheres e jovens, (iii) reduzir para metade, entre 1990 e 2015, a proporção da população afectada pela fome.

Desemprego

Com uma população estimada em 22 416 881 milhões de pessoas, a taxa de desemprego em Moçambique situa-se em cerca de 18,7%, com maior incidência para a zona rural (83,4%). O desemprego é mais preocupante na juventude.

Entre os países mais pobres do mundo

Embora possua cerca de 36 milhões de hectares de terra fértil para a prática da agricultura, definida como sendo a base de desenvolvimento, Moçambique ainda se queixa da falta de comida, fome e de fraca rede viária para o escoamento do excedente de produção, o que faz com que conste na lista dos países mais pobres do mundo (168º lugar). A nível continental, Moçambique ocupa a 8ª posição na lista dos 20 países mais pobres, com 50,6% da população a viver na pobreza.

Nas zonas onde a produção abunda, a preocupação já não é a falta de comida, mas sim a desnutrição causada essencialmente pela dieta inadequada (em qualidade e quantidade) e doenças associadas. Aliás, esta situação é tida como a principal causa da mortalidade infantil no país.

Consequências

O reflexo da pobreza pode ser vista em todos os locais, principalmente na(s) capital(is), para onde todos se dirigem à busca de uma vida melhor. Goradas as expectativas de uma vida condigna, as pessoas tornam-se vulneráveis à fome, ao desemprego, à mendicidade e à prostituição, nas mulheres. Muitos têm optado por emigrar para a África do Sul, o eldorado de muitos jovens em situação de desemprego.

Devido ao fluxo de pessoas, as cidades têm sido pressionadas, o que faz com que haja carência de água potável, de habitação, e se registe baixa cobertura escolar.

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