O Presidente Filipe Nyusi reconheceu na semana finda ter encontrado os cofres do Estado com poucas divisas. Com o metical a depreciar-se em relação ao dólar e ao rand, o Executivo pediu ao Fundo Monetário Internacional (FMI) um apoio de emergência de cerca de 286 milhões de dólares norte-americanos. A inflação oficial está nos 2,73% mas só o pão aumentou em cerca de 30% e o no horizonte configuram-se aumentos nos transportes, energia eléctrica…
Avizinham-se tempos mais difíceis para os moçambicanos, já habituados a andar de cinto apertado, afinal não é novidade que Moçambique consome mais do que produz. O que é novo é o Chefe de Estado reconhecer essa situação que foi criada e agravada ao longo dos sucessivos governos do partido Frelimo.
Desde a posse de Nyusi, até Setembro, o metical caiu 33,9% em relação ao dólar norte-americano. “Apesar de as perspectivas de médio prazo permanecerem positivas, os desafios a curto prazo tornaram-se mais complexos” afirma o FMI num comunicado divulgado na semana finda onde revelou o acordo para um empréstimo orçado em cerca de 286 de dólares norte-americanos, ainda à espera da aprovação da direcção geral e do Conselho de Administração do Fundo.
Ainda na semana passada Waldemar de Sousa, porta-voz do Banco de Moçambique, não só confirmou a depreciação do metical mas também referiu que a economia está a ser afectada pelo “agravamento do défice da conta corrente da Balança de Pagamentos”, pelo “aumento das despesas relativas ao serviço da dívida externa pública” assim como pelo aumento da factura dos combustíveis, um aumento pouco claro visto que nos mercados internacionais o preço do barril de petróleo registou uma desvalorização de mais de 50% nos últimos 12 meses.
Se é verdade que grande parte dos problemas Nyusi herdou de Armando Guebuza, embora não o reconheça, – como são as dívidas de 850 milhões de dólares norte-americanos da EMATUM, os 350 milhões de dólares norte-americanos da ponte para a Catembe e a compra de acções de grandes empresas que representam cerca de 40% da dívida externa de Moçambique-, o Executivo que tomou posse em Janeiro tem sido despesista desde o salários, segundo o FMI a actual da taxa de massa salarial é elevada para os padrões internacionais e, na proposta de Orçamento de Estado para 2016, a previsão é que aumente ainda mais.
Também é visível o investimento feito pelo Executivo em meios circulantes, nomeadamente carrinhas todo-o-terreno, para os funcionários de diferentes instituições públicas em detrimento do investimento nos transportes públicos urbanos.
Os dados da pobreza mostram que quem tem consumido muito, e produz pouco, são as elites ligadas ao partido no poder pois ao longo da última década, em que a economia tem estado em positivo crescimento o número absoluto de pobres aumentou em mais de dois milhões nessa década.
“Esta realidade não nos deve colocar numa situação de desespero. Deve-nos desafiar como dirigentes, como país, como sistema financeiro de um país independente para elevar os indicadores para um desenvolvimento económico sustentável”, declarou Filipe Nyusi num jantar com banqueiros na capital do país.
Entretanto, o FMI tem as suas reservas e deixa várias recomendações. “Apesar de algumas das metas quantitativas do programa de finais de Junho de 2015 terem sido cumpridas, três critérios de avaliação e uma meta quantitativa indicativa não foram cumpridos. Os mesmos critérios e metas não foram igualmente cumpridos no final de Setembro de 2015. Ocorreram também atrasos na implementação de uma série de reformas estruturais apoiadas no âmbito do PSI (Programa de Apoio a Políticas Económicas) ”.
Enquanto isso, os investimentos diminuíram em parte, segundo o relatório “Doing Business” do Banco Mundial, porque ficou mais difícil fazer negócios em Moçambique pois não está fácil a abertura de empresas, nem o crédito está acessível aos investidores.
Paralelamente, o Banco de Moçambique alertou para o aumento do crédito mal parado na banca comercial, com particular incidência no crédito concedido a empresas públicas não financeiras.
Para 2016 o FMI recomenda “um forte pacote de políticas correctivas para realinhar o programa e gerir os choques mencionados sobre a Balança de Pagamentos. Este pacote de políticas implicaria uma maior consolidação orçamental em 2016 para continuar a preservar a sustentabilidade da dívida e contribuir para o necessário ajustamento externo. É também necessária uma política monetária mais restritiva e uma moderação substancial na expansão do crédito”. O
Presidente Nyusi usou as cheias do início do ano como desculpa para alguns dos problemas da economia, “agrava o cenário estrutural de baixa produção e produtividade agrícola e pressiona a importação de bens de consumo e de capital”.
Contudo, as cheias em Moçambique repetem-se todos os anos, o Governo prepara inclusive um plano de contingências, no ano passado o Executivo afirmou estar preparado para lidar com a calamidade obviamente antes de ela chegar. Avizinha-se uma nova época de chuvas e novas cheias estão previstas, portanto desculpas não faltarão para se continuar a não investir no acesso a água, no saneamento, na saúde, na educação, nos transportes e outros sectores sociais vitais para o povo.
