Nove trabalhadores estrangeiros surpreendidos em situação ilegal na empresa Steval Mocambique, Lda, foram suspensos, com efeitos imediatos, do exercício das suas actividades, em consequência da reincidência por parte desta firma em manter mão-de-obra estrangeira sem observar as normas previstas na Lei do Trabalho, Lei nº 23/2007, de 01 de Agosto.
Os visados respondem pelos nomes de Ivan Jovner, Heidi Margaret Holburn,.Morga Anne Fourie, Leon Eagar, Desmond Nhlanhla Mkhateshwa, Dirk Postma Venter, Gabriel Chipiti e Wiliam Thabane Nkuna, de nacionalidade sul-africana, bem como Esaú Mhaka, de nacionalidade zimbabweana, segundo um comunicado enviado ao @Verdade.
A Steval Moçambique, Lda, sita na província de Maputo, tinha sido alvo de visitas do Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social (MITESS), através da Inspecção-Geral do Trabalho (IGT), no passado. Na altura, alguns dos funcionários suspensos já tinham sido encontrados em situação ilegal, mas o patronato os manteve na mesma situação.
“Tal atitude, de reincidência na prática deste tipo de irregularidade, constitui desrespeito perante a autoridade do Estado”, razão pela qual foram suspensos e a respectiva empresa punida.
Refira-se que há poucos dias, 11 trabalhadores estrangeiros foram também suspensos das suas actividades em Moçambique por violação de algumas normas da Lei do Trabalho. Trata-se de sete funcionários da empresa Medlife, Lda, dois da firma de construção civil Marijó, Lda, um da COGEF Trading, Lda e igual número da empresa Sal e Pimenta.
