“No Parlamento Infantil não há pobres”

Dalila Macuácua é coordenadora da Associação Sociocultural Horizonte Azul (ASCHA), sediada no distrito urbano KaMaxaquene e tem ideias próprias sobre a relação das organizações da sociedade civil com crianças órfãs e vulneráveis. Diz, por exemplo, que na semana da acção para a defesa dos direitos humanos da criança, “pessoas bem posicionadas” é que se hospedaram nos hotéis “a discutir um problema que desconhecem”. A criança da qual falam passa ao largo. Questiona os critérios da selecção dos petizes que compõem o Parlamento Infantil o qual serve para “entreter a elite com os seus filhos”. E diz mais: “uma criança por nós seleccionada foi proibida de ir ao Parlamento Infantil porque tinha uma calça rasgada. Não há pobre ali…”

(@V) – O que é Associação Horizonte Azul?

Dalila Macuácua – Horizonte Azul é uma associação comunitária de base, fundada em 2005 por um grupo de jovens, cujo objectivo geral é a reabilitação infanto-juvenil. Temos outros específicos como a protecção dos direitos humanos da criança, sobretudo os das crianças órfãs e vulneráveis. Também trabalhamos na área da igualdade do género. Efectivamente, prestamos serviços básicos para esse grupo-alvo. Damos apoio psicossocial, e ajudamos em questões de saúde e educação. Fazemos, por outro lado, visitas domiciliárias no sentido de compreender a forma como as crianças vivem.

(@V) – Isso é feito em todo o país?

(DM) – Não. Trabalhamos a nível da cidade de Maputo, concretamente no distrito KaMaxaquene.

(@V) – Falou de reabilitação infanto-juvenil. Quantas crianças é que beneficiam de tal reabilitação?

(DM) – Estamos a trabalhar com 220 distribuídas por 10 quarteirões. O nosso bairro tem 60 quarteirões, mas nesta primeira fase estamos a trabalhar com essas 220 crianças. Isso numa abordagem específica. Porém, num espectro mais alargado, isto é, no trabalho que fazemos ao nível das escolas, abrangemos muito mais crianças. Isto porque temos escolas nos bairros de Maxaquene e Polana Caniço.

(@V) – Mas que problemas têm essas crianças?

(DM) – Em relação às crianças, especificamente, lidamos com serviços básicos. Ainda não temos como responder cabalmente aos problemas que apresentam. No que diz respeito à educação, criámos parcerias com as escolas no sentido de isentar estas crianças do pagamento da matrícula. Quanto à administração do bairro, agimos no mesmo sentido.

Ou seja, eles facultam os documentos necessários para que elas possam beneficiar da isenção do pagamento a que me referi. Por outro lado, temos de negociar as vagas com a própria escola devido ao facto de algumas crianças não terem idade acima da média do ensino primário ou secundário no período diurno. Portanto, temos de fazer pressão ou advocacia para que estas pessoas também possam estudar.

(@V) – Estas crianças não são matriculadas pelas famílias?

(DM) – O argumento que algumas famílias levantam é que, na altura da matrícula, os pais dessas crianças faleceram sem ter feito o registo ou porque pararam de estudar depois de terem sido matriculadas. Não sei se por falta de incentivo ou de material escolar, embora saibamos que a educação é gratuita desde a primeira até a sétima classe.

Aliás, mesmo depois da sétima com o documento de isenção de pagamento da matrícula as crianças podem estudar. Nós usamos esses instrumentos que existem para elas irem à escola. O passo subsequente é fazer visitas domiciliárias para sensibilizá-las de modo a não largarem os estudos.

(@V) – Desde a criação da ASCHA quantas crianças foram matriculadas por essa via?

(DM) – Muitas. O universo ultrapassa a minha capacidade de memorizar. No início foram cinquenta (em 2005) e fomos alargando o número. Hoje, as 220 foram matriculadas por nós. Ou seja, todas beneficiaram do atestado de pobreza para serem isentas do pagamento da matrícula.

Efectivamente, as crianças que estão no ensino primário usam o atestado de pobreza para a isenção da taxa de apoio escolar; para aquelas que frequentam o ensino secundário o documento é usado para isentá-las do pagamento da matrícula. Hoje temos cinco crianças que estão no ensino superior. Porém, ainda não gozam de nenhuma isenção. Neste momento estamos a negociar para que beneficiem de uma bolsa.

(@V) – Estas cinco crianças são fruto deste processo de isenção do pagamento da matrícula?

(DM) – Sim.

(@V) – Desde que classe?

(DM) – Desde 2005 que estão aqui. Quando começámos, elas estavam a frequentar a sexta e sétima classe. O que nós fizemos foi acompanhar até concluírem o ensino médio e hoje estão no ensino superior.

(@V) – Quais são as dificuldades?

(DM) – As dificuldades estão na ausência de recursos para as necessidades básicas. Por exemplo, nós falamos da isenção para o pagamento de matrículas. Porém, tal isenção já não compreende o acesso ao uniforme, material escolar, etc. Ou seja, a associação tem de criar condições para ter todos esses recursos. Acontece que muitas das vezes não é possível porque não temos fundos.

Portanto, é difícil responder a tais necessidades para uma organização sem nenhum apoio do Estado nesse sentido. Às vezes por uma criança não ter uma simples gravata é convidada a abandonar a sala de aulas. Esse é um dos constrangimentos que encontramos na área da educação. Também temos a questão da alimentação que, na verdade, é o maior entrave para que estas crianças prossigam os estudos. Nesta fase as famílias não estão interessadas na educação porque desconhecem o futuro.

Ou seja, preferem viver o dia de hoje e não lutar em prol de uma educação da qual não têm a certeza que venham a tirar dividendos. Querem comer hoje e não criar sementes para a comida do futuro. Se a criança tem de ir vender amendoim ou ir à escola não tenham dúvidas de que a família prefere que ela venda amendoim. Se tem de ir vender água na baixa ou ir à escola, descobrir a escolha da família é fácil. Ela vai onde há lucros. A balança pesa sempre para onde há rendimentos.

(@V) – Há muitos livros nas prateleiras da ASCHA. Para que servem?

(DM) – Para apoiar a criança do ensino secundário. Elas precisam de livros. Nos anos passados tivemos o apoio das “Mulheres Internacionais de Maputo”. Elas compravam dois volumes por cada classe.

Tínhamos dois livros de cada disciplina por classe e as crianças trocavam entre si em função das aulas. Acontece, porém, que algumas estudavam em escolas diferentes e muito distantes umas das outras. Isso faz com que os livros nunca sejam suficientes.

(@V) – Como é que ultrapassam um constrangimento desta natureza?

(DM) – Com o reforço escolar.

(@V) – O que é reforço escolar?

(DM) – É um estudo orientado, no qual um activista acompanha as crianças num estudo conjunto. Basicamente ele responde às dúvidas que elas levantaram ao longo da semana.

(@V) – Há crianças doentes?

(DM) – Crianças não. Temos alguns encarregados. Nunca fizemos testes para averiguar o estado de saúde destas crianças no que diz respeito ao HIV. Nem podemos fazer. Teríamos de ter o consentimento das famílias.

(@V) – Quais são as actividades que dão corpo à reabilitação infanto-juvenil?

(DM) – Teatro, dança tradicional, poesia e música. Damos formações na área dos direitos humanos, saúde sexual e reprodutiva. Falamos de práticas nocivas à rapariga. Temos essa abordagem porque as crianças que começaram connosco já têm mais de 18 anos. Portanto, é preciso continuar a desenvolver uma actividade voltada para elas.

(@V) – Falando da rapariga, já tiveram situações de gravidez?

(DM) – Tivemos duas situações. Mas é algo normal aqui no bairro.

Ministério parasita

(@V) – Como é que a ASCHA sobrevive?

(DM) – Através de amigos. Sobrevive mesmo. Até os dias que correm ainda não temos nenhum tipo de apoio voltado para as necessidades básicas da própria ASCHA.

(@V) – Como é que se explica que a ASHA não beneficie de nenhum tipo de apoio se faz um trabalho notável e reconhecido pela comunidade?

(DM) – Do Ministério da Mulher e Acção Social (MMAS) temos apenas algo que eles designam “apoio técnico”. Ou seja, temos de passar para eles a informação do trabalho que fazemos. Eles querem o número de crianças que atendemos e outros dados. Basicamente temos de preencher uma ficha e mandar para eles.

(@V) – Quer dizer, essa ficha serve para eles usarem os dados estatísticos do bairro preenchidos por vós?

(DM) – Sim. Eles levam as fichas para depois compilaram os dados na base de dados do MMAS.

(@V) – Mas isso é um apoio ou trabalho não remunerado?

(DM) – É um trabalho de graça. Até porque devia ser feito por eles.

A rede sem “peixes”

(@V) – O que acha da política dos doadores?

(DM) – Eu acho que a política dos doadores tende a mudar. Antes quando olhavam para uma associação comunitário de base não o faziam na perspectiva de apoiar. Muitas vezes estas associações que trabalham no terreno tinham de ser parceiras de uma organização para poderem trabalhar.

O que é mais engraçado é que as acções estão na base. Não estão ao nível central. Por exemplo, nós somos membros da Rede da Criança e para recebermos algum apoio o mesmo deve ser canalizado para essa organização.

(@V) – A Rede da Criança tem, passe a repetição, crianças?

(DM) – Não. Coordena as acções da própria organização. Se fores ter com a Save The Children dizem que só podem apoiar a Rede da Criança. Eles são parceiros da Rede e julgam que nós somos membros. Muitas das vezes temos de ir apresentar alguma actividade…

(@V) – Essa actividade é difundida como algo da Rede da Criança?

(DM) – Sim.

(@V) – Qual é o vosso sentimento em relação a esta “usurpação”?

(DM) – De frustração. Por isso deixámos de participar. O que acontece é que aquele grupo-alvo necessita de apoio. Julgamos que não adianta que as crianças cantem, dancem e declamem poemas para que os outros levem os louros.

(@V) – Nós presenciámos uma actividade da ASCHA no âmbito dessa parceria com a Rede da Criança. Que destino foi dado às obras de arte feitas pelas crianças da ASCHA?

(DM) – Aquilo foi feito em nome da Rede da Criança. Para as pessoas foi um trabalho deles.

(@V) – O que é que a ASCHA está a fazer para inverter esta situação?

(DM) – Negociamos para que digam que o trabalho é nosso. Se não é possível ficamos de fora. Hoje deixou de ser um sentimento da liderança da ASCHA. As próprias crianças é que não querem participar em actividades nestes moldes. Não temos como obrigá-las.

(@V) – Que apoio a Rede da Criança dá ao ponto de se apropriar de um trabalho que não é seu?

(DM) – Só pelo facto de sermos membros da Rede da Criança temos de fazer trabalhos para eles.

(@V) – É obrigatório?

(DM) – Pensamos que sim. Porque apoio directo como tal não temos.

(@V) – Desde quando a ASCHA faz parte da Rede da Criança?

(DM) – Desde finais de 2005.

(@V) – Que proveito a ASHA retirou desta parceria?

(DM) – Conseguimos divulgar as nossas actividades, ainda que tenha sido debaixo do nome deles. Conhecemos alguns parceiros porque as crianças e outras pessoas diziam que não eram da Rede da Criança, mas sim da ASCHA. Por exemplo, no dia 16 de Junho firmámos uma parceria com o UNICEF.

Foi algo importante. Também conhecemos a Save The Children que quando precisa de algumas crianças para certas actividades vem ter connosco. Com a Save The Children conseguimos inverter a lógica de trabalho. Sempre que fazemos algo eles têm de comparticipar de alguma forma.

Tivemos o lançamento do relatório sobre a sobrevivência infantil a nível de Moçambique, cujas ilustrações foram feitas por uma criança nossa. As meninas estiveram no lançamento a dançar. A Save The Children produziu camisetas, material de desenho e escolar. Aquele grupo que participou nesta actividade teve material garantido para 2012.

(@V) – Mas isso é um apoio pontual. O que seria ideal para o trabalho da ASCHA?

(DM) – O ideal seria garantirmos um apoio directo constituído por material escolar e uniforme. Isso já seria muito bom. Estamos a terminar o ano, mas não sabemos se teremos estas questões resolvidas para o próximo ano lectivo. Gostaríamos de ter uma actividade de geração de rendas para deixarmos de pedir e garantirmos a nossa sustentabilidade. É triste e constrangedor trabalhar com pessoas que estão numa situação de pobreza, que vêm fazer trabalho voluntário e regressam para as suas casas sem nada para comer.

Atestado de pobreza

(@V) – É fácil ter o atestado de pobreza?

(DM) – Em relação ao atestado de pobreza, a nossa vereadora tem sido bastante atenciosa. Normalmente, tínhamos de pagar uma taxa.

(@V) – …De quanto?

(DM) – Ao nível da estrutura do bairro é de 35 meticais. Por outro lado, o encarregado tem de pagar o imposto autárquico (200 meticais). Se não paga, o imposto não sai. A pessoa pode ter o documento, mas ser incapaz de levantar por não conseguir pagar o imposto autárquico.

(@V) – Quais são os desafios da ASCHA?

(DM) – Sair do distrito KaMaxaquene. Temos essa capacidade, só não dispomos de meios, mas com algum apoio podemos cobrir a cidade de Maputo e, quem sabe, o país.

(@V) – Mas essa é uma meta bastante ambiciosa. Olhando para o trabalho desenvolvido e o vazio no que aos apoios diz respeito acreditam que é possível?

(DM) – Estamos a lutar para isso.

(@V) – Estão a lutar com quem? Que portas batem?

(DM) – Ao nível do Fórum Mulher temos estado a procurar parceiros. Por exemplo, estamos a desenhar um trabalho com eles onde faremos um intercâmbio numa formação sobre HIV usando o teatro, a dança e a poesia. Será um intercâmbio entre Brasil e Moçambique. De um total de 80 organizações, nós fomos os escolhidos.

(@V) – Mas isso é uma actividade específica e que não garante a sustentabilidade da ASCHA. Quando falo em bater portas é no sentido de esquecer algumas problemas como livros, cadernos, canetas e uniforme.

(DM) – Estamos a desenhar projectos.

(@V) – … Mas já desenharam vários projectos desde 2005. Porque é que quando a ASCHA bate a porta ninguém apoia?

(DM) – Acreditamos que a filosofia dos doadores tende a mudar. Eles agora olham para as associações comunitárias de base como potenciais parceiros.

(@V) – Como é que justificam que a ASHA não beneficie do apoio da Rede da Criança que quando tem de mostrar crianças vai buscá-las nas associações comunitárias de base e não haja nada para estas?

(DM) – Isso quem tem a capacidade de responder são os próprios doadores.

(@V) – Mas qual é o nível de advocacia desenvolvido para inverter este cenário?

(DM) – Nos encontros em que temos participado temos tido essa abordagem. Não sei se realmente eles ouvem e pensam sobre o assunto.

(@V) – Já participaram em vários encontros de lá a esta parte. À medida que os encontros ocorrem qual é a vossa percepção em relação à mensagem de quem financia?

(DM) – O discurso está a mudar. Só que as organizações são muitas. Essa é a linguagem que eles usam.

(@V) – E a nível das estruturas do bairro?

(DM) – Quando chega alguém que quer apoiar o bairro, a tendência é procurar as estruturas e não sabemos o que é tratado nesses encontros. Mas percebemos que as mesmas crianças que a ASCHA atende constituem o grupo-alvo que é apresentado aos que vêm de fora. Porque é que essas acções não podem ser articuladas? Ao nível da Maxaquene A começámos um processo de interacção entre organizações que cá trabalham.

Até para evitar a duplicidade de esforço. Mas isso não acontece quando organizações de fora lidam directamente com as estruturas do bairro. É nessa perspectiva que quando organizações grandes querem fazer um trabalho devem entrar em contacto com as associações comunitárias de base. Elas é que estão capacitadas para mostrar os reais problemas. Os doadores deviam mudar a abordagem se realmente querem apoiar as pessoas vulneráveis.

(@V) – O que acha do Parlamento Infantil?

(DM) – Serve para entreter a elite. São os filhos de pessoas com dinheiro que lá estão. Não se fez a cobertura da última sessão. Conseguiram ver alguma criança daqui que aparente ser pobre? Por mais que lhes dêem banho não irão conseguir disfarçar a sua proveniência. Fica patente.

Não há banho que esconda o sofrimento do dia-a-dia. Se a pessoa é sofrida mesmo com banho e perfumes dá para ver que é uma criança que não vive bem. Aquelas que lá estão não padecem desse problema. Há uma criança nossa que não foi ao Parlamento Infantil porque tinha a calça rasgada.

(@V) – Com que expectativa é que olham para o futuro?

(DM) – Acreditamos que vamos sair desta situação. Quando começámos não pensávamos que fôssemos ter uma casa destas. Nós erguemos esta casa, com perseverança conseguimos erguer isto. Temos material de escritório que a FDC deu e um computador doado pelo Fórum Mulher. Um dia vamos sair disto e teremos a nossa própria sede. Hoje temos cinco crianças no ensino superior e vamos ter mais crianças lá. Vamos continuar a reduzir o índice de gravidezes precoces ao nível das escolas.

Vitórias da ASCHA

(@V) – Que ganhos teve a ASCHA?

(DM) – O facto de a associação ser reconhecida ao nível do bairro Ka- Maxaquene é uma vitória. Ao nível das escolas e das próprias estruturas do bairro é uma grande vitória. Algumas organizações de renome reconhecem o nosso trabalho.

A segunda vitória e, talvez, a mais importante, é saber que o grupo de crianças que começou em 2005 com a organização já está a trilhar o ensino superior, o que mostra às outras crianças que a pobreza é uma coisa que podemos vencer. Nós não herdámos a pobreza, se quisermos podemos mudar a situação. Essa é uma vitória. Hoje conseguimos falar abertamente sobre as questões de género e direitos humanos. Sabemos questionar quando as coisas não estão bem.

(@V) – Existe alguma organização da sociedade civil que reconhece mérito no apoio às vossas actividades?

(DM) – Sim. A Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade. Apoiou-nos num projecto voltado para crianças órfãs e vulneráveis (COVs). O nosso azar foi que quando entrámos para o programa o mesmo estava a terminar. Acredito que se existisse até hoje ainda estaríamos lá.

O Fórum Mulher também nos apoiou bastante. No ano passado fizemos o seminário municipal sobre a gravidez precoce e uniões forçadas. Este ano vamos participar na própria conferência. A ASCHA é a única associação da cidade de Maputo que vai levar três raparigas para Tete. São pequenas grandes vitórias.

(@V) – Qual é o papel do Governo em relação ao trabalho que fazem?

(DM) – Posso dizer que temos uma relação boa com a vereação. Nestes sete milhões conseguimos um apoio de 75 mil meticais para implementar o projecto de uma oficina de corte e costura. Mas o valor não é suficiente porque só vamos conseguir comprar uma máquina.

Neste momento estamos à procura de outros parceiros que possam contribuir para a sua materialização. Ao nível da nossa estrutura não temos espaço suficiente. Aqueles buracos na parede foram abertos por alguém que queria entrar para roubar o pouco que temos aqui.

Primeiro, não temos segurança para conservar as nossas coisas. Segundo, queremos capacitar as próprias mulheres e raparigas para tomarem conta da oficina e para tal o valor não é suficiente. Estamos à procura de alguém que tenha um bom coração e domínio na área de corte e costura para capacitar as pessoas, porque o dinheiro que temos não chega para muita coisa. De seguida iremos comprar, pelo menos, uma máquina.

(@V) – Onde será essa oficina?

(DM) – Ainda estamos a negociar o espaço. Aqui já não há.

(@V) – Vão devolver o dinheiro ao município?

(DM) – Sim. Temos de honrar o nosso nome.