A Ministra moçambicana da Administração Estatal, Carmelita Namashulua, defendeu, Segunda-feira (6), a necessidade de se capacitar os órgãos locais do Estado e as autarquias locais no sentido de acelerar o processo da descentralização de funções, competências e recursos em curso no país.
Este ponto de vista, segundo Namashulua, resulta no facto de se ter constatado que o processo está a decorrer de uma forma bastante lenta, sobretudo no que diz respeito a transferência de funções e competências para os municípios.
O tema faz parte da agenda dos trabalhos do XVIII Conselho Coordenador do Ministério da Administração Estatal (MAE), que, Segunda-feira (6), arrancou em Gondola, província central de Manica, sob o lema: “Por uma Descentralização Orientada para o Empoderamento das Comunidades”.
Falando aos jornalistas momentos depois da sessão de abertura, que contou com a participação da governadora da província de Manica, Ana Coana, e outros quadros do MAE, Namashulua sublinhou que a descentral- ização de funções e competências está a decorrer no país, mas de forma bastante lenta.
“O MAE faz a coordenação geral do processo, mas cabe aos municípios declarar a sua capacidade para o exercício destas funções e competências que devem ser transferidas do Estado.
O que o governo deve fazer é saber se existem descontinuidades e capacitar os municípios para que eles possam aceder estas funções e competências e poder cumpri-las como deve ser, tendo em vista que o objectivo fundamental é de servir melhor ao cidadão”, afirmou a Ministra Segundo Ela, são ainda poucas as autarquias que já estão a assumir algumas das funções no âmbito da descentralização, sendo de destacar os municípios de Maputo, Matola e Pemba, particularmente as funções relativas a educação e saúde básicas.
“Mas isso passa necessariamente, não só pela capacitação dos municípios, como também, ao nível central, por procurar as melhores formas de modo a que as instituições centrais que devem descentralizar as funções e competências possam ser mais flexíveis e encontrem formas de acelerar esse processo”, defendeu.
Relativamente aos órgãos locais do Estado (distritos e postos administrativos), a Ministra disse que o processo de descentralização está no caminho certo, sendo notável a existência de algumas capacidades nos distritos e postos administrativos que lhes permitem caminhar.
O único constrangimento, segundo Namashulua, tem a ver com a morosidade na contratação de quadros qualificados para esse nível.
“Ainda há dificuldades no preenchimento de quadros ao nível local principal- mente em áreas especializadas como a de infra-estruturas, mas, por outro lado, há ainda muitos jovens formados e que não tem emprego. Queremos avaliar esse ponto para encontrarmos uma solução definitiva. Talvés não planificamos da melhor forma o processo de recrutamento de quadros”, disse a governante moçambicana.
Fora destes constrangimentos, a Ministra reitera que a descentralização no país já está a acontecer, “tendo em conta aquilo que é a nossa realidade, as nossas práticas e experiências”.
Aliás, no seu discurso de abertura, Namashulua revelou que o MAE, como entidade que tem a responsabilidade de coordenar o processo de descentralização em Moçambique, já concluiu a elaboração da política e estratégia atinente a esta matéria, encontrando-se, neste momento, na fase de auscultação.
Outro tema que se pretende venha a polarizar os debates tem a ver com a gestão territorial. O objectivo é que o processo de gestão de terra seja cada vez mais melhorado de forma a promover o desenvolvimento rural e também evitar prováveis conflitos no futuro.
Durante três dias, este evento vai fazer o balanço da execução das recomendações do XVII Conselho Coordenador realizado no ano passado, em Chidenguele, na província meridional de Gaza, o balanço do Plano Económico e Social (PES) de 2011 e do primeiro semestre do presente ano, bem como a execução do orçamento do Estado no MAE, referente também ao primeiro semestre de 2012.
Os temas em debate incluem ainda os relatórios de balanço dos secretários permanentes provinciais, o balanço do Plano Director de Prevenção e Mitigação de Calamidades, o ponto de situação de implementação do Plano de Reassentamento no Parque Nacional do Limpopo e, ainda, a apresentação das principais constatações das missões de inspecção aos órgãos locais de Estado e autarquias locais, entre vários.
No último dia, Quarta-feira (8),, haverá visitas a infra-estruturas do Estado ao nível do distrito de Gondola, incluindo as instalações do município com o mesmo nome.
