Moçambique precisa de uma administração pública que represente uma mais-valia para o processo de desenvolvimento do país. Este posicionamento foi defendido pela Ministra da Função Pública, Vitória Diogo, durante o seu discurso de abertura do quarto conselho coordenador do seu pelouro, que decorre até a próxima sexta-feira na cidade da Matola, província de Maputo.
Na ocasião, aquela governante frisou que foi tendo em conta este facto que foi adoptado o seguinte lema para o quarto conselho coordenador. “Por uma Administração Pública moderna, promotora cultura de trabalho e do aumento da produtividade”.
“Este lema inspira-nos e apela-nos para uma conduta assente na produtividade e na cultura de trabalho, ou seja, a aspiração que temos de uma administração pública que representa efectivamente uma mais-valia para o processo de desenvolvimento do nosso país”, explicou.
Nesse contexto, os desafios que se colocam ao país, de acordo com aquela dirigente, são de consolidar a administração pública através da formação e capacitação dos quadros para uma melhor prestação de serviços.
“A prestação de serviços tem a ver com competência que devem ser adquiridas, mas também com os atitude e valores, éticos, integridade e continuação do combate cerrado a corrupção”, frisou.
Por outro lado, segundo a Ministra, a administração pública tem o desafio de encontrar formas de motivar e incentivar os funcionários do Estrado, implementar os sistemas de gestão e avaliação de desempenho para promover a meritocracia.
Ela acrescentou que uma das formas de motivar os funcionários é o respeito dos seus direitos, através das promoções, progressões e mudanças de carreira.
“Tivemos realizações importantes no domínio da monitoria dos direitos dos funcionários e agentes do Estado. Registamos em todo o país 35.752 promoções, progressões e mudanças de carreira”, revelou.
Para atrair quadros qualificados às zonas rurais, o Governo introduziu o subsídio de localização que cobre funcionários e agentes do Estado nos distritos.
Outro aspecto considerado importante pela ministra é a resposta às solicitações dos cidadãos e a responsabilização dos funcionários e agentes do Estado. Neste contexto, ao longo do ano passado foram instaurados 1.702 processos disciplinares em todo o país.
No mesmo ano, foram tramitados na administração pública, 215.820 petições. Para a Vitória Diogo, estes dados consubstanciam um aumento da responsabilização dos funcionários e agentes dl Estado.
“Estes dados levam-nos a inferir que a confiança dos cidadãos no Estado está na aumentar consideravelmente”, frisou. O conselho coordenador conta com a participação de quadros do aparelho do Estado desde o nível central até o distrital.
