Nos últimos 10 anos, a cidade de Nampula assistiu a diversas mudanças. Os espaços vazios e edifícios abandonados “acordaram” transformados em centros comerciais e/ou em novos conceitos de habitação. Porém, questões relacionados com a não remoção de lixo, a falta de mercados, o acesso limitado a água potável e a electricidade, vias de acesso deficitárias, entre outras, revelam que ainda há muito a fazer no terceiro maior centro urbano do país.
Mergulhado num emaranhado de problemas, Nampula tem vindo a crescer de forma impetuosa mantendo o seu estatuto de terceiro maior centro urbano de Moçambique e impondo-se como um dos principais motores da economia do país nos últimos tempos.
Diga-se em abono da verdade que a urbe ainda se debate com diversas dificuldades, com destaque para a questão do lixo, da precariedade do saneamento do meio, dos edifícios e das vias de acesso. Nas ruas e principais pontos de encontro dos moradores, as eleições autárquicas tornaram-se os assuntos de conversa do dia, pese embora haja muito cepticismo no que respeita à mudança da situação. No entender dos munícipes, não há vontade por parte das autoridades municipais de melhorar as condições de vida dos habitantes de Nampula.
Urbanização
De uma cidade pacata, rapidamente Nampula tornou- -se um município agitado e pouco espaçoso. Nos últimos anos, a população cresceu. Contudo, a urbe não seguiu o mesmo ritmo, embora uma parte tenha rejuvenescido. A considerada capital do norte passou a dispor de novas infra-estruturas (algumas modestas e outras, digamos, imponentes) e viu alguns dos edifícios ganhar novo fôlego.
Presentemente, um pouco por todo o lado da cidade é possível ver obras de construção de hotéis, centros comerciais e habitações, além da reabilitação de alguns espaços de lazer, a um ritmo deveras acelerado. O centro do município mostra-se saturado, havendo necessidade de introdução de novas estratégias ou conceitos de habitação.
A cidade cresce de forma horizontal, nas zonas de Muhala e Muhavire Expansão onde, apesar de as autoridades municipais não disporem de um plano concreto de urbanização, despontam vivendas e algumas mansões de uma elite emergente para gáudio do sector imobiliário que parece não existir. Enquanto isso, a periferia continua a minguar, ou seja, não se pode falar de urbanização.
Regra geral, a maior parte dos bairros suburbanos da cidade de Nampula enfrenta os mesmos problemas de ordem urbanística. É frequente observar-se o surgimento de zonas em expansão com problemas de ordenamento territorial, falta de água potável, vias de acesso, transporte semi-colectivo de passageiros, cuidados hospitalares, estabelecimentos de educação, iluminação eléctrica das ruas, entre outros serviços públicos, uma vez que as autoridades municipais estão desprovidas de um plano com vista a ultrapassar uma parte destas carências.
Não há parcelamento dos terrenos e, consequentemente, as casas surgem como cogumelos depois da chuva. Além disso, a título de exemplo, a população dos bairros de Namiepe, Muthita, Murrapaniua 2, Nampaco e Muchinada tomou de assalto pouco mais de 2.800 terrenos parcelados, de um total de 4.053, para praticar a agricultura e construir residências.
Acesso a água potável
A escassez de água para o consumo humano é a principal dor de cabeça de centenas de munícipes de Nampula. O problema que já tem “barbas brancas” é do conhecimento das autoridades locais, e não só, que pouco têm feito para mudar o cenário. A desculpa mais invocada pelas autoridades municipais da cidade de Nampula chefiadas pelo edil Castro Namuaca é a falta de financiamento.
A escassez de água potável tem martirizado milhares de famílias. Todos os dias, centenas de munícipes, sobretudo as donas de casa, têm de acordar de madrugada e percorrer pelo menos cinco quilómetros para obter água. Os bairros mais críticos são Muhavire-Expansão, Namicopo, Muhala-Expansão, Muatala e Mutauanha. Refira-se que a nível do distrito de Nampula apenas dois porcento da população têm acesso a água canalizada no domicílio, 23 fora dele, 47 bebem água do poço e 27 têm acesso a um fontenário.
Saneamento, rede eléctrica e transporte público
Apesar de ser a terceira principal cidade do país, o município de Nampula não dispõe de uma lixeira municipal, com condições de aterro, tão-pouco meios circulantes suficientes para a recolha de resíduos sólidos na cidade, razão pela qual a problemática de lixo na via pública está longe de ser ultrapassada. Os detritos, principalmente os resultantes do comércio informal, têm vindo a tomar de assalto a autarquia, pondo a descoberto a ineficiência das autoridades municipais.
Além disso, a falta de financiamento dos projectos de tratamento de águas residuais está a deixar as autoridades municipais da cidade de Nampula preocupadas pelo facto de aquela urbe mostrar grandes problemas nesta área. Dos dois projectos desenhados pela edilidade, com destaque para o sistema de águas residuais e o sistema de drenagem, este último é que beneficiou de um financiamento do Millennium Challenge Account (MCA) cujas obras já terminaram. O projecto, que consistiu na construção de uma drenagem, com cerca de 10 quilómetros de tubagem nova, com sarjetas, 4500 metros de canais de betão, 4000 metros de canais de gabiões, estava orçado em mais de 13 milhões de meticais para a execução das obras na zona urbana e periurbana.
Em relação à electricidade, assiste-se, de uma forma gradual, à expansão da rede eléctrica, sobretudo em novas zonas residenciais. Porém, sublinha-se que a maioria dos munícipes não dispõe de energia de qualidade nas suas respectivas casas. A iluminação pública também ainda é precária, mas a situação tem vindo a melhor à medida que a cidade cresce.
A falta de transporte público de passageiros é também uma realidade que tira o sono dos munícipes de Nampula. Os autocarros pertencentes à edilidade não satisfazem a procura, contudo, um número reduzido de operadores privados garante o transporte de pessoas e bens até às 19h00. Grande parte dos residentes, que não possuem meios circulantes próprios, é obrigada a caminhar pelo menos sete quilómetros ou apanhar as mototáxis para chegar à casa.
Na verdade, com a escassez de transportes semicolectivos, vulgo chapas, em algumas rotas da urbe, as motorizadas ganham terreno, tornando-se o principal meio de locomoção da população. Neste negócio que a edilidade pretende fiscalizar, centenas de mototaxistas olham para actividade como uma alternativa ao desemprego, e uma forma honesta de garantir o sustento diário das suas respectivas famílias, ainda que informalmente.
O comércio
A azáfama nos passeios, ao longo das principais avenidas da autarquia, revela diversas actividades informais, praticadas maioritariamente por pessoas oriundas da periferia, que prosperam aos olhos dos munícipes. Em toda a urbe o comércio (formal) é dominado por cidadãos estrangeiros, sobretudo oriundos da região dos Grandes Lagos. Os negócios que movimentam a economia da cidade estão nas mãos de grandes grupos maioritariamente constituídos por membros da mesma família de origem asiática que detêm redes de lojas – e também tabacarias – de venda de vestuário, electrodomésticos, mobiliário, cosméticos, entre outros produtos.
Os nativos, sobretudo os jovens, “contentam-se” com a parte pobre do comércio, exercendo actividades menos qualificadas, como carregar as mercadorias, a limpeza das lojas, venda de pão, “badjias”, água e alguns produtos pelas ruas da capital do norte.
O comércio informal é a principal fonte de renda de milhares de munícipes. O custo de vida tem vindo a agravar-se neste ponto do país, tornando-se insuportável para os nampulenses. Nos últimos meses, quando comparada com as outras duas principais cidades do país (Maputo e Beira), Nampula registou uma subida dos preços de bens de primeira necessidade como, por exemplo, feijão manteiga, farinha de mandioca e de milho, tomate, sabão e alface, mantendo elevado o índice do preço ao consumidor.
Os problemas prevalecem
Aos 57 anos de elevação à categoria de cidade, Nampula debate-se com diversos problemas sociais, próprios de uma autarquia em crescimento. A criminalidade e a falta de saneamento básico são algumas questões que preocupam os residentes. Os bairros de Karrupeia e Namutequeliwa são os mais problemáticos. Muitas famílias vivem sem as mínimas condições de higiene. Existem 12 unidades sanitárias (um hospital central e geral, sete centros e cinco postos de saúde).
Aliado a essa situação está o elevado índice de criminalidade. Se durante o dia tudo parece normal, quando a noite chega a coisa muda. A partir das 20h00, passar pelos labirintos do subúrbio ou por ruelas pouco iluminadas e chegar a casa com a carteira, telemóvel ou outro bem é um golpe de sorte. Há relatos de roubos de panelas ao lume e até bidões de água.
Os munícipes têm a palavra
Alguns munícipes da cidade de Nampula consideram que o desempenho do Conselho Municipal baixou no que diz respeito à melhoria das vias de acesso, do saneamento do meio ambiente, da recolha do lixo, dentre outros serviços.
Estêvão Ramiro, residente da zona do Piloto, periferia desta urbe, disse que o edil Castro Namuaca estava, no primeiro mandato, comprometido com o desenvolvimento da autarquia, mas, actualmente, as pessoas queixam-se, frequentemente, de vários problemas relacionados com a gestão municipal. “As estradas encontram-se em péssimas condições de transitabilidade e a edilidade justifica-se afirmando que no mercado nacional não existe asfalto à venda”, lamentou o nosso entrevistado.
Aquele munícipe mostrou-se igualmente indignado com as acções dos técnicos da vereação, que trabalham em coordenação com as autoridades comunitárias na sensibilização da população com vista à participação no processo de governação através das boas práticas, alegadamente porque não surte os efeitos desejados. Vigal Momade, de 39 anos de idade, tem dúvidas de que o edil a ser eleito no próximo dia 1 de Dezembro venha a mudar a “deplorável situação” na qual a cidade se encontra.
“Quando se caminha pelas ruas de Nampula, percebe-se que não se está a fazer nada para desenvolver o município”, lamenta. Quem também olha para a eleição do novo presidente do Conselho Municipal com algum cepticismo é Domingos Mahere, de 42 anos de idade. “Há um desleixo total por parte da edilidade, e tenho dúvidas de que estas eleições venham mudar o estado das coisas nesta urbe”, diz o munícipe.
Perfil de Nampula
O município, implantado num planalto e com uma população estimada em 447.900 pessoas, ocupa uma área de cerca de 404 quilómetros quadrados. É constituído por seis postos administrativos urbanos, nomeadamente Urbano Central, Muatala, Muhala, Namicopo, Napipine e Natikire.
O número total de agregados familiares é de 101.484, distribuídos por 18 bairros. Há mais homens (51 porcento do total da população) que mulheres (49 porcento) nesta cidade.