O Município de Maputo iniciou hoje a entrega de títulos de Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT’s) a 240 famílias abrangidas por um projecto de reordenamento urbano em alguns quarteirões do bairro da Costa do Sol, arredores da capital moçambicana.
Até a esta fase do projecto, elaborado pelos moradores locais, o Município recebeu 192 processos das famílias abrangidas dos quais elaborou 171 DUAT’s hoje entregues a igual de famílias dos quarteirões número 27, 30, 44 e 75 daquele bairro. O outro número de processos ainda está na fase de tramitação. Falando durante a cerimónia de entrega deste número de títulos, o edil de Maputo, David Simango, disse que alguns dos objectivos principais deste projecto é a projecção de infra-estruturas básicas de água canalizada, electricidade, saneamento do meio, protecção do mangal, abertura de vias de acesso, valas de drenagem, entre outras.
“Este é o exemplo de correcção do que estava errado”, disse Simango, considerando que, com o seu bairro ordenado, os moradores já podem realizar melhor os seus projectos de desenvolvimento sem receio de um dia estarem envolvidos em casos de conflitos de terra. “Os ganhos são vários: cada família vai receber um DUAT, terá garantia mínima de ter acesso à sua casa sem ter de passar pelo quintal do vizinho, facilidade de desenvolver infra-estruturas… estão criadas condições para o nascimento de uma cidade”, sublinhou ele.
Com a implementação deste projecto, nenhuma família irá perder o seu talhão. Segundo o Presidente do Município de Maputo, essa medida resulta de negociações levadas a cabo com os moradores. Assim, alguns deles, os que possuíam talhões maiores, cederam parte dos seus espaços para a construção ou alargamento das ruas, tendo depois sido compensados pelo Município.
Taxa do talhão chega a custar mil dólares Município
Jeremias Nabingo é um dos beneficiários do conjunto de DUAT’s distribuídos hoje pelo Município de Maputo e disse que estava a espera deste acto há mais de 14 anos. Para o seu talhão, ele terá de pagar uma taxa de cerca de 27 mil meticais (cerca de mil dólares americanos) dentro de um período de duas semanas. Apesar de acreditar que o valor é elevado, Nabingo diz que será possível honrar com essa obrigação, provavelmente por via de negociações com as autoridades municipais, para pagar em prestações.
Mas Nabingo não é o único beneficiário que terá de pagar estas taxas. No seu discurso, o edil de Maputo disse que algumas pessoas podiam considerar altos os valores das taxas a pagar, mas era determinado em função das dimensões dos talhões. Ainda assim, ele disse ser necessário pagar esse valor para permitir a realização dos trabalhos preconizados pelo projecto. Contudo, para os moradores, não são esses valores que tiram o mérito ao projecto.
Na sua intervenção, o representante da comissão dos moradores considerou a ocasião como sendo de “grande festa” porque há anos eles esperavam por uma acontecimento do género. “Desde 1995 houve tentativas de reordenamento desse bairro, mas não se efectivaram devido a fraca motivação, desconfiança, problemas financeiros, resistência a mudança, entre outras razões”, disse ele. Costa do Sol é um dos bairros da cidade de Maputo localizado ao longo da marginal, sendo grande parte ocupada por uma elite.
