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Município da Beira apropria-se dos Centros de Desenvolvimento Comunitários para transformar em sedes

Pelo menos, 14  organizações da sociedade civil da cidade da Beira, no Centro de Moçambique, estão em pé de guerra com Conselho Municipal daquela urbe, devido a uma tentativa de exclusão no uso dos Centros de Desenvolvimentos Comunitário (CDC). Os centros construídos nos bairros de Inhamizua, Mananga e Chipangara em Novembro do ano passado, com objectivo de apoiar as associações no desenvolvimento das suas actividades, serão usadas para fins partidários.

O braço de ferro em causa deve-se pelo facto de o Conselho Municipal da Beira ter iniciado ainda esta semana uma campanha que tem em vista a apropriação da gestão dos mencionados CDC’s, sem a devida concertação ou um pré-aviso aos beneficiários. Os mesmos estão a ser alvos de escorraçamento. Em carta denúncia enviada à nossa Redacção, o plano de  tentativa de apropriação dos CDC’s pelo executivo liderado por Daviz Simango, peca pelo facto de a edilidade estar a agir sem a devida concertação com o parceiro internacional, que financiou a sua edificação, nomeadamente Association de Solidarile Internationale (ESSOR).

Segundo a carta, a acção encabeçada pela vereadora para a área de Acção Social, no Município da Beira, a apropriação forçada dos CDC’s, tem em vista transformá-los em sedes do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) naquele ponto do país, contrariando a concepção deste programa, que em nada tem a ver com política. “Nos dias 18, 19 e 20 de Fevereiro, ficámos surpreendidos com a realização de encontros nos CDC’s para a nomeação de membros do comité de pilotagem sem que nos tenham comunicado para prepararmos em conjunto as modalidades de eleição dos membros e critérios de funcionamento do comité de pilotagem, segundo estipulado no arigo 4 do memorando, que fala das obrigações conjuntas no seu ponto 2 que é de criar o comité e o regulamento de funcionamento, cuja gestão estará a cargo dos comités eleitos pela comunidade e pelos intervenientes do memorando, neste caso a ESSOR e os seus parceiros”, lê-se a dada altura na carta.

Entretanto, o primeiro atropelo desta mediática situação iniciou com a nomeação do Delegado Político  do MDM no bairro de Mananga, apenas identificado por Piri-piri, para o cargo de Presidente do Centro de Desenvolvimento Comunitário daquele bairro, acção que está a ser alvo de contestação pelos  membros das associações parceiras da Essor, devido à violação do memorando de entendimento assinado para o efeito. “Nós como parte integrante deste memorando, não reconhecemos a nova estrutura criada pela vereação da Acção Social do CMB, devido às irregularidas descriminatórias cometidas”, cita a carta.

Os lesados exigem a intervenção do edil da Beira, para uma possível reorganização, respeitando o memorando como forma de salvaguardar as acções de desenvolvimento da Sociedade Civil. Refira-se que as associações lesadas já submeteram  um abaixo assinado ao gabinete do Presidente do Conselho Municipal da Beira.

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