Pelo menos, 14 organizações da sociedade civil da cidade da Beira, no Centro de Moçambique, estão em pé de guerra com Conselho Municipal daquela urbe, devido a uma tentativa de exclusão no uso dos Centros de Desenvolvimentos Comunitário (CDC). Os centros construídos nos bairros de Inhamizua, Mananga e Chipangara em Novembro do ano passado, com objectivo de apoiar as associações no desenvolvimento das suas actividades, serão usadas para fins partidários.
O braço de ferro em causa deve-se pelo facto de o Conselho Municipal da Beira ter iniciado ainda esta semana uma campanha que tem em vista a apropriação da gestão dos mencionados CDC’s, sem a devida concertação ou um pré-aviso aos beneficiários. Os mesmos estão a ser alvos de escorraçamento. Em carta denúncia enviada à nossa Redacção, o plano de tentativa de apropriação dos CDC’s pelo executivo liderado por Daviz Simango, peca pelo facto de a edilidade estar a agir sem a devida concertação com o parceiro internacional, que financiou a sua edificação, nomeadamente Association de Solidarile Internationale (ESSOR).
Segundo a carta, a acção encabeçada pela vereadora para a área de Acção Social, no Município da Beira, a apropriação forçada dos CDC’s, tem em vista transformá-los em sedes do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) naquele ponto do país, contrariando a concepção deste programa, que em nada tem a ver com política. “Nos dias 18, 19 e 20 de Fevereiro, ficámos surpreendidos com a realização de encontros nos CDC’s para a nomeação de membros do comité de pilotagem sem que nos tenham comunicado para prepararmos em conjunto as modalidades de eleição dos membros e critérios de funcionamento do comité de pilotagem, segundo estipulado no arigo 4 do memorando, que fala das obrigações conjuntas no seu ponto 2 que é de criar o comité e o regulamento de funcionamento, cuja gestão estará a cargo dos comités eleitos pela comunidade e pelos intervenientes do memorando, neste caso a ESSOR e os seus parceiros”, lê-se a dada altura na carta.
Entretanto, o primeiro atropelo desta mediática situação iniciou com a nomeação do Delegado Político do MDM no bairro de Mananga, apenas identificado por Piri-piri, para o cargo de Presidente do Centro de Desenvolvimento Comunitário daquele bairro, acção que está a ser alvo de contestação pelos membros das associações parceiras da Essor, devido à violação do memorando de entendimento assinado para o efeito. “Nós como parte integrante deste memorando, não reconhecemos a nova estrutura criada pela vereação da Acção Social do CMB, devido às irregularidas descriminatórias cometidas”, cita a carta.
Os lesados exigem a intervenção do edil da Beira, para uma possível reorganização, respeitando o memorando como forma de salvaguardar as acções de desenvolvimento da Sociedade Civil. Refira-se que as associações lesadas já submeteram um abaixo assinado ao gabinete do Presidente do Conselho Municipal da Beira.
