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Mulheres exigem extensão da licença de parto

Celebra-se esta sexta-feira, 08 de Março, o Dia Internacional da Mulher. As comemorações desta efeméride estão mundialmente vinculadas às reivindicações femininas por melhores condições de trabalho, uma vida mais digna, uma sociedade mais justa e igualitária e, principalmente, onde ambos os sexos tenham igualdade de oportunidades e de tratamento. Neste contexto, as mulheres trabalhadoras moçambicanas exigem a extensão da licença do parto, dos actuais 60 para um período igual ou superior a 90 dias.

O Comité Nacional da Mulher Trabalhadora (COMUTRA), uma organização filiada à Organização dos Trabalhadores de Moçambique – Central Sindical (OTMCS), apontou que, para além do período de férias normal estabelecido na lei laboral, a mulher tem direito a uma licença de 60 dias consecutivos, a qual pode ter início 20 dias antes da data provável do parto.

Entretanto, a coordenadora Nacional do COMUTRA, Clara Munguambe, disse que este intervalo de tempo é muito curto. Em 60 dias, dificilmente a mulher consegue recuperar fisicamente.

Para além de, em muitos casos, a entidade empregadora não dar tempo suficiente para a mulher se recuperar depois do parto, aquela agremiação queixa-se ainda do deficiente sistema do transporte público. A combinação destes e outros problemas faz com que uma mãe tenha dificuldades no exercício dos trabalhos que lhe competiam antes de dar à luz.

Clara Munguambe defende que uma mulher sem um meio de transporte pessoal é comprimida nos veículos públicos de passageiros e aquela cujo parto foi por cesariana tem, às vezes, contraído doenças. “Por isso, gostaríamos que a licença fosse, pelo menos, de 90 dias ou mais.”

Moçambique ainda não ratificou a Convenção 183 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), cujo objectivo é salvaguardar o direito da mulher e do recém-nascido à saúde. Este dispositivo determina que uma licença por maternidade de pelo menos 90 dias, contra os 60 dias consecutivos consagrados pela Lei do Trabalho vigente no país.

Para a coordenadora da COMUTRA, “é este o facto que nos faz continuar a empreender um esforço junto ao empregador e parceiros para a ratificação urgente da Convenção número 183 e apelar para que no sector de cada organização tudo se faça para o alcance deste objectivo, que não é só nosso, mas sim de todas as mulheres moçambicanas”.

O Ministério da Mulher está a favor da extensão do tempo

O Ministério da Mulher e da Acção Social disse ao @Verdade que está a favor do alargamento da licença do parto de 60 para 90 dias e considera positivo o facto de haver movimentos da sociedade civil a fazer pressão para que o Governo e as entidades empregadoras tornem uma realidade este desiderato das mulheres trabalhadoras e das organizações que defendem as suas causas.

Uma funcionária sénior daquela instituição, que preferiu não ser identificada, reconheceu que o actual tempo cedido às mães trabalhadoras não permite que tenham um descanso aceitável depois do parto.

“Há casos em que a mulher tem hemorragias durante o parto e precisa de mais de 60 dais para repouso”, apontou a nossa interlocutora. Acrescentou que há países em que essa licença é muito superior a 90 dias.

Porquê o 08 de Março?

Foi nesta data, em 1857, nos Estados Unidos da América (EUA), que 129 mulheres morreram carbonizadas numa indústria têxtil, quando reivindicavam os seus direitos. A efeméride passou a ser celebrada, anualmente, em todo o mundo em memória a elas.

No dia 08 de Março reflecte-se, dentre várias coisas, sobre as conquistas, o rumo e os desafios da classe feminina no mundo, desde o dia em que, no século XVIII, iniciou uma série de reivindicações para contrariar os maus tratos e as deploráveis condições de vida a que era submetida.

A mulher, que a passou a trabalhar lado a lado com os homens como forma de baratear os salários, foi, no passado, obrigada a trabalhar 17 horas diárias, em condições desumanas. Era emaçada e espancada, sofria abusos sexuais e recebia um salário 60% menor que o do homem.

As lutas femininas por melhores condições de labuta e pela igualdade de género aconteceram em várias partes do mundo. Em Manchester, na Inglaterra, por exemplo, na fábrica de tecelagem chamada Tydesley, as mulheres eram obrigadas a cumprir 14 horas diárias a uma temperatura de 29º, num local húmido, com as portas e as janelas encerradas. Na parede afixava-se um cartaz em que se proibia, dentre outras coisas, de se ir à casa de banho, beber água, abrir as janelas ou acender as luzes.

Para contrariar esse cenário cruel, as mulheres arregaçaram as mangas, revoltaram- se e enfrentaram canhões, exigindo a participação política, o fim da prostituição, o acesso à instrução, a igualdade de direitos entre os sexos, a par de outras reivindicações.

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