Moçambique está a levar a cabo acções de harmonização de uma posição nacional sobre o novo regime internacional sobre Mudanças Climáticas em negociação. Para o efeito, o Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental (MICOA) está a organizar desde quinta-feira, um seminário, na capital moçambicana, Maputo, envolvendo especialistas moçambicanos em ambiente, representantes de diversas instituições governamentais e privadas, de investigação e pesquisa, bem como da sociedade civil.
Segundo a representante da Direcção de Relações Internacionais do MICOA, Telma Manjate, o encontro de dois dias visa encontrar consensos face ao novo regime internacional sobre mudanças climáticas em negociação, cujo desfecho se procurará alcançar em Copenhaga, Dinamarca, entre 7 e 18 de Dezembro. Por outro lado, o encontro vai discutir a posição do país sobre a Quinta Reunião do Protocolo de Kyoto.
“O novo regime que se pretende alcançar incluirá medidas de cooperação a longo prazo, para uma efectiva e sustentável implementação da Convenção sobre Mudanças Climáticas, considerando-se as áreas de mitigação, adaptação e tecnologias”, disse Manjate.
A interlocutora acrescentou que “o financiamento e obrigações face à redução de emissões para os países desenvolvidos, no âmbito do Protocolo de Kyoto, constituem também parte dos objectivos a alcançar no decurso destas negociações”. Moçambique participou, em Setembro último, na Reunião Internacional sobre mudanças climáticas em Bangkok, Tailândia, onde defendeu a posição de que se devem reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 40 por cento, até 2020.
Na ocasião, Moçambique defendeu ainda que as medidas desenvolvidas pelos países industrializados para reduzir as suas emissões não devem constituir barreira para o desenvolvimento dos Estados em desenvolvimento no geral, e do país, em particular.
Naquele encontro, Moçambique tinha o objectivo de harmonizar os interesses nacionais com os do Grupo Africano, Grupo dos Países Menos Desenvolvidos e o Grupo dos países em desenvolvimento, de que também faz parte. Enquanto os países desenvolvidos defendem a integração das mudanças climáticas nas estratégias e planos de desenvolvimento, os Estados em desenvolvimento defendem a implementação de acções concretas para controlar as mudanças climáticas e a necessidade de monitoria da sua implementação e dos recursos disponibilizados para o efeito.
A Reunião de Bangkok procurava estabelecer um novo regime internacional sobre mudanças climáticas, e espera-se que, na sequência do mesmo, sejam disponibilizados apoios financeiros e tecnológicos que ajudem Moçambique a usar os recursos de forma sustentável. O MICOA diz que as mudanças climáticas são uma realidade em Moçambique, através da alteração de padrões de precipitação e temperatura e aumento da intensidade e frequência de ocorrência de eventos climáticos como cheias, seca e tempestades, incluindo ciclones tropicais.
Face a esta realidade, o Governo moçambicano tem vindo a adoptar e implementar políticas, estratégias e programas de desenvolvimento que incorporam as mudanças climáticas, sendo de destacar o Plano Director de Gestão de Calamidades Naturais e o Plano de Acção Nacional para Adaptação às Mudanças Climáticas.
Com estas políticas, Moçambique pretende, a curto prazo, reduzir o risco de desastres, proteger as zonas costeiras contra a erosão e subida do nível das águas do mar, entre outras actividades.
