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Moçambique vai ratificar zona de comércio livre em África, garante ministro da Indústria e Comércio

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“Moçambique aguarda a ratificação pela Assembleia da República, ainda este ano, da Resolução do Acordo da Zona de Comércio Livre Africana (AfCFTA), que juntamente com a Estratégia Nacional de Implementação e a Oferta Tarifária, tornarão efectiva a implementação deste acordo”, garantiu Silvino Moreno, ministro da Indústria e Comércio, durante a abertura do Fórum dos Directores Executivos do Sub-comité das instituições financeiras de Desenvolvimento da SADC.

Este acordo vai “impulsionar a competitividade do comércio livre de bens e serviços, exigindo das instituições financeiras, mecanismos e soluções integradas e inovadoras de acesso aos recursos financeiros para uma melhor e efectiva participação da África Austral no mercado continental”, explicou Moreno.

A “Implementação do AfCFTA, a avaliação da prontidão da Região da SADC e o Papel das Instituições Financeiras de Desenvolvimento” foi o tema do Fórum, recentemente realizado em Maputo, que contou com a participação do Governo e de cerca de 120 dignitários, dentre os quais 66 oriundos da região da SADC. Ainda na sua intervenção, o ministro Silvino Moreno disse reconhecer que “o sucesso da implementação destas variáveis, também depende da mobilização e disponibilização de recursos financeiros acessíveis e com opções alternativas aos mecanismos e modelos normais. São as instituições financeiras de desenvolvimento que, atentas a esta realidade regional de forma integrada, podem e devem jogar um papel activo”.

No caso de Moçambique, que foi representado pela Gapi-SI, na qualidade de co-organizadora, “as prioridades que o Governo pretende atingir através do Programa Nacional Industrializar Moçambique, como abordagem de médio e longo prazos, de impacto regional e continental, estão orientadas primariamente à valorização da produção local, contribuição no aumento do Produto Interno Bruto (PIB) e geração de emprego sustentável com vista a cumprir com os objectivos da Agenda 2063”.

Para Rafael Uaiene, presidente do Conselho de Administração (PCA) da Gapi, “a reunião de Maputo reveste-se de capital importância sobretudo se se considerar que esta região tem muito trabalho a fazer para assegurar a implementação bem sucedida do AfCFTA, uma vez que tem potencial para fomentar a industrialização, a criação de emprego e o investimento, reforçando assim a sua competitividade e de África como um todo”.

Moçambique almeja ser um centro regional, continental e global de produção e de distribuição logística, o que vai demandar investimentos significativos de capitalização financeira principalmente para as Micro, Pequenas e Médias Empresas, assim como para as mulheres e jovens empreendedores.

O Governo destaca a importância do papel das Instituições Financeiras de Desenvolvimento desta região na implementação e realização dos objectivos da Zona de Comércio Livre Continental Africana, sobretudo porque a região da SADC é um bloco económico que,.antes da pandemia da COVID-19, apresentava os maiores índices de crescimento.

Para melhor enfrentar os desafios do AfCFTA, a SADC apresentou um quadro de medidas de políticas de médio e longo prazos, priorizando: A industrialização de base integrada e galvanizadora da internacionalização e valorização local de recursos e potencialidades, desenvolvimento e modernização competitiva de cadeias de valor de referência, potenciamento e uso sustentável de infra-estruturas de logística e facilitação de comércio numa lógica de corredores regionais com impacto continental e global assente na digitalização, promoção de investimentos e desenvolvimento das Pequenas e Médias Empresas assente no conteúdo local e valorização do capital humano através da especialização vocacional e pesquisa aplicada.

O interesse estratégico de Moçambique na Zona de Comércio Livre Africana, está centrado no estímulo à internacionalização da economia e do sector privado, através do aumento e diversificação das exportações e de investimentos, do fortalecimento da sua posição geo-estratégica relativamente ao comércio de serviços, de infra-estruturas de transportes e corredores como factor dinamizador da facilitação do comércio.

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