Ficou um pouco mais fácil fazer negócios em Moçambique, segundo o ?Relatório Doing Business? do Banco Mundial, onde subiu 15 posições passando da 142 posição na avaliação anterior para 127 posição na mais recente.
Segundo este recente relatório Moçambique tornou o registo de propriedade mais facilitado, simplificando os procedimentos no acto do registo de propriedade na Conservatória de Registo Predial e a nível do Conselho Municipal. Adicionalmente, a resolução de casos de insolvência tornou-se mais fácil, com a introdução de procedimentos de recuperação judicial, assim como de mecanismos para o acordo de planos de recuperação antecipados, ao clarificar as regras relativas à nomeação e as qualificações dos administradores de insolvência e ao reforçar os direitos dos credores.
A África Subsahariana, segundo o relatório do Banco Mundial, efectuou o maior número de reformas reguladoras do ambiente de negócios ao nível global no período 2013/14, com 74 por cento das economias da região a melhorarem os seus ambientes reguladores de negócio para empreendedores locais.
Além da eficiência, o estudo constata que o Benim, a RDCongo, a Costa de Marfim, o Senegal e o Togo situam-se entre as 10 economias com mais reformas a nível mundial, sendo os países que mais melhoraram o regulamento de negócios no ano passado dentre as 189 economias abrangidas pelo relatório.
Desde 2005, todos os países africanos têm vindo a melhorar o ambiente regulador do negócio para as pequenas e médias empresas, sendo o Ruanda o país com mais reformas, seguido das Maurícias e da Serra Leoa.
A série de relatórios ilustra que nos últimos cinco anos, 11 diferentes países da África Subsaariana apareceram na lista anual das 10 economias com mais reformas. Alguns desses países já apareceram várias vezes, nomeadamente Burundi, Cabo Verde, Costa de Marfim e Ruanda. ?
As economias da África Subsahariana registaram enormes progressos na redução de regulamentos comerciais onerosos,? disse Melissa Johns, Assessora Global Indicators Group, Economia de Desenvolvimento, Banco Mundial.
Os dados do Banco Mundial mostram que a África Subsahariana conta com o maior número de reformas reguladoras, tendo tornado, em 2014, o ambiente de negócios mais fácil com 75 por cento dos 230 países documentados ao nível mundial. Ademais, apesar de agendas amplas de reformas reguladoras, ainda persistem desafios na região, sendo que a abertura de empresas continua a ser mais dispendioso em termos de custos e mais complexo em média, se comparado com qualquer outra região do mundo.?
