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Moçambique sobe no índice Ibrahim mas a nota geral é baixa, principalmente devido a corrupção, raptos, crime, conflito militar, eleições pouco transparentes e exclusão social

Moçambique sobe no índice Ibrahim mas a nota geral é baixa

A corrupção, o desvio de fundos públicos, o desrespeito pelos direitos humanos, os sequestros, o crime violento, o conflito armado entre o Governo e o partido Renamo, as eleições não livres e pouco transparentes, a exclusão social, o pequeno número de moçambicanos nos ensinos secundário e superior e a EMATUM são alguns dos indicadores que contribuíram negativamente para a avaliação de Moçambique, durante o último ano do mandato de Armando Guebuza, no índice africano de Boa Governação Ibrahim.

Embora na classificação geral o nosso país até tenha subido uma posição, do 20º para 21º lugar do índice, a avaliação de Moçambique em 2014 desceu 0,2 pontos para 52,3 numa escala de 100, devido ao mau desempenho nas categorias de Segurança e Estado de Direito, Oportunidades Económicas Sustentáveis e Governação.

A insegurança na posse da Terra e os conflitos daí resultantes terão contribuído para a nota negativa de 37,7 no indicador relativo ao Direito à propriedade enquanto a morosidade dos tribunais e a sua actuação parcial, muitas vezes em benefício das elites políticas, terá sido determinante para os 27,9 pontos em termos de independência judicial.

Na subcategoria de responsabilização dos servidores públicos, Moçambique registou notas muito negativas, 20 pontos na corrupção que continua nas instituições públicas, 12, 5 pontos pela falta de investigação dos grandes corruptos e 17,2 pontos relativamente ao desvio dos fundos públicos.

Aprovada a Lei do Direito à Informação continua por acontecer a sua implementação, daí resulta a nota negativa de 25 pontos em termos de acesso à Informação.

A onda de sequestros que assolou as cidades de Maputo, Matola, Beira e Nampula contou para os 25 pontos no indicador relativo à segurança das pessoas e a actuação ineficiência da Polícia não passou dos 44,6 pontos.

Na categoria de Segurança Nacional a nota foi mediana embora tenha subido de 25 para 50 pontos em relação ao ano anterior, quando se registou o pico do conflito entre as forças governamentais e os guerrilheiros do partido Renamo.

Embora a votação para as eleições gerais de 2014 tenha decorrido de uma forma geral com tranquilidade, a verdade é que vários actos fraudulentos foram registados nas mesas de voto, houve muita “desorganização organizada” e faltou transparência o que se reflecte nos 41,7 pontos atribuídos pelo índice Ibrahim.

O nosso país registou ainda notas fracas em termos de Direitos Humanos, apenas 25 pontos, na Igualdade do Género no Trabalho, 33,3 pontos, na presença de mulheres no judiciário, 25 pontos.

Na categoria relativa às Oportunidades Económicas Sustentáveis e Governação a diversificação da gestão pública obteve 9,4 pontos, talvez devido ao agravamento da dívida pública. A falta de prestação de contas pelas empresas estatais mereceu 25 pontos, enquanto o ambiente de concorrência e a burocracia registaram 27,6 e 33,3 pontos, respectivamente.

Ainda na categoria de Oportunidades Económicas Sustentáveis a precária rede de estradas valeu a nota negativa de 17,4 pontos, o acesso a água 20,6, a rede ferroviária 25, o transporte aéreo 27,1, o fornecimento de electricidade 40,5, e a conexão digital 15,2 pontos.

Em termos de Desenvolvimento Humano Moçambique foi de mal a pior, a exclusão social aumentou e daí a nota baixa de 14,3 pontos. Na Educação a qualidade que se sabe fraca obteve 33,3 pontos enquanto a inscrição no ensino secundário valeu 18,8 pontos. Pior ainda foi a nota relativa aos moçambicanos no ensino superior, 8,1 pontos.

Os ganhos registados na Saúde, particularmente na redução da mortalidade das mulheres grávidas e crianças, reflectiram-se em boas notas, inclusive nos indicadores de prevenção de doenças e campanhas de saúde públicas. Baixa foi a nota de acesso à Unidade Sanitária, 32,8 pontos devido as longas distâncias que os moçambicanos ainda têm de percorrer para terem atendimento médico.

Este índice africano de Boa Governação foi criado em 2007, pela Fundação Mo Ibrahim, e mede anualmente a qualidade da governação em 54 países africanos através da compilação de 15 anos de dados provenientes de 33 instituições globais não governamentais.

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