Moçambique vai passar a contar com um sistema de segurança social modernizado até Dezembro próximo. Com efeito, técnicos moçambicanos e brasileiros encontram-se reunidos, em Maputo, a trabalhar nesse sentido.
Em contacto com jornalistas, o presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), Inocêncio Matavel, disse que esse processo já começou com a concepção das necessidades e objectivos do projecto, trabalho que está a ser realizado com o apoio do Brasil.
“Agora estamos na fase de acertar os pormenores técnicos do projecto para podermos avançar”, disse Matavel, acrescentando que os resultados desse trabalho poderão ser visíveis a partir de Dezembro próximo.
Este projecto faz parte do pacote de cooperação entre Moçambique e Brasil nessa área e os dois governos já assinaram um acordo de cooperação técnica para a segurança social. No âmbito desse acordo, Brasil tem enviado técnicos para apoiar Moçambique a seguir os passos necessários para a informatização do sistema de segurança social.
Brasil é um país com uma larga experiência nessa área, sendo possível cadastrar um reformado em apenas cinco minutos. Actualmente, o sistema de Previdência Social do Brasil beneficia um universo de 240 milhões pessoas (entre reformados e pensionistas), contra apenas um milhão de beneficiários cadastrados pelo INSS (de Moçambique).
Na sua intervenção na abertura do encontro de hoje, o embaixador do Brasil em Moçambique, António José de Sousa, apelou os técnicos dos dois países a trabalharem para que Moçambique possa ter, o mais breve possível, um sistema de segurança social que atenda as necessidades do povo e do governo.
“É importante não se comprometerem com acções que não estejam claras ou que ainda não haja condições para a sua implementação”, disse o diplomata brasileiro, sublinhando a necessidade de se ter um projecto realista e que tenha em conta as condições existentes.
Para a Agência de Cooperação Brasileira (ABC), o maior desafio em relação a este e outros projectos é garantir a sua sustentabilidade. “Nós precisamos de real participação de ambas as partes para podermos garantir a sustentabilidade dos nossos projectos de cooperação”, disse Paulo Lima, gerente da cooperação brasileira com os países da língua portuguesa.
