Moçambique reafirmou esta segunda-feira a necessidade da conjugação de esforços colectivos entre os países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) para enfrentar a actual crise económica mundial.
Este ponto de vista foi reafirmado por Casimiro Wate, deputado da Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano, durante a sessão de abertura da II Assembleia Parlamentar da CPLP (AP-CPLP), a decorrer até Quarta-feira na capital portuguesa, Lisboa. A AP-CPLP é presidida neste momento por S. Tom+e e Príncipe.
“Temos que estar cada vez mais ligados na tomada de medidas para reduzir os seus efeitos”, uma vez que a crise finaceiro-economica não tem fronteiras, disse Casimiro Wate, deputado pela bancada maioritária da Frelimo na AR, falando sobre a experiência de Moçambique na mitigação dos efeitos da crise mundial. O parlamentar sublinhou que “devemos pressionar os nossos Estados e governos para imprimir com firmeza a cultura de trabalho e abertura financeira a investimentos favoráveis a cada um dos nossos países, de acordo com as suas potencialidades e condições de desenvolvimento e crescimento económico vitais para o bem estar socioeconómico dos nossos povos”.
Wate integra a delegação da AR à II Assembleia Parlamentar da CPLP, chefiada por Verónica Macamo, Presidente do órgão legislador moçambicano. A delegação inclui ainda as Chefes das bancadas da Frelimo, Margarida Talapa, e da Renamo, Maria Ângela Dique Enoque, o Secretário-Geral da AR, Baptista Machaieie, a deputada da Frelimo, Nyeleti Mondlane (filha do assassinado Presidente da Frente de Libertação de Moçambique, FRELIMO, Eduardo Mondlane), entre outros.
Falando sobre algumas medidas tomadas pelo Governo de Moçambique na mitigação dos efeitos da crise, ele recordou a descentralização e desconcentração de poderes em curso, em que foi eleito o Distrito como Pólo de desenvolvimento, onde actualmente parte a planificação, tendo em conta que “é no Distrito onde vive a maioria do nosso povo a nível rural e onde temos recursos para o desenvolvimento”.
“Na verdade, nos nossos países, particularmente em Africa, ainda temos reservas importantes tanto em recursos naturais, como na força de trabalho. O que é necessário neste momento é a transferência tecnológica moderna que visa a transformação desses recursos em desenvolvimento”, adiantou ele. Segundo Wate, também é necessário assegurar o desenvolvimento sustentável orientado para a protecção e conservação do ambiente para as gerações vindouras.
O Brasil, na voz do deputado Rafael Guerra, Primeiro Secretário da Mesa Directora, em representação do Presidente Michel Temer (Câmara dos Deputados), também apresentou a sua experiência sublinhando, entre outros aspectos, que conseguiu fazer face a crise criando emprego e diversificando as exportações. Os representantes dos parlamentos reuniram-se na Assembleia da República, sede do parlamento português, em sessão plenária, para abordar o tema ‘A CPLP e a situação política e económica internacional”. O tema foi apresentado pelo Governador do Banco de Portugal, Victor Constâncio, tendo abordado as diversas fases da actual crise mundial, os seus efeitos negativos, e as respostas para enfrentar o problema.
Por seu turno, o Presidente do parlamento português (Assembleia da Republica), Jaime Gama, sublinhou o facto de a Assembleia Parlamentar da organização ter passado de “mera plataforma de cooperação” para uma instância que agora “integra o sistema de órgãos de direcção da CPLP”. Para Jaime Gama, a AP-CPLP está a “assumir-se como instância parlamentar dentro” da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) e “não apenas como uma mera plataforma de cooperação entre os parlamentos nacionais dos países que integram a comunidade”. Gama disse ainda esperar que dos trabalhos do encontro de Lisboa “possa sair uma comunidade mais vitalizada, mais plural, mais convergente e com mais capacidade de resposta”.
Na mesma ocasião, o Primeiro- Ministro português, José Sócrates, afirmou que o esforço que a CPLP desenvolveu nos últimos anos para “acentuar a coesão” entre os membros da Comunidade nas áreas da democracia, direitos humanos e reforço do estado de direito. Em paralelo, ocorreram as reuniões da rede de mulheres parlamentares da CPLP e dos secretários gerais dos parlamentos da organização. Antes da abertura da sessão, os Presidentes dos Parlamentos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa visitaram, no período da manha, a Sede da CPLP, onde foram recebidos pelo Secretário Executivo, Domingos Simões Pereira.
Ainda esta Segunda-feira foi aprovado por unanimidade o Relatório de Actividades da AP-CPLP. Os parlamentares irão debater durante os três dias temas tais como, “Reforço da cooperação no âmbito da CPLP”, “A CPLP, a Língua Portuguesa, o novo Acordo Ortográfico e o papel do Instituto Internacional da Língua Portuguesa (IILP)” e “Desafios e a Agenda da Assembleia Parlamentar da CPLP”, entre outros.
A AP-CPLP, órgão que reúne as representações de todos os Parlamentos da Comunidade, constituídas na base dos resultados das eleições legislativas dos respectivos países, foi instituída pelo XII Conselho de Ministros da CPLP (Lisboa, Novembro de 2007) e realizou a sua primeira reunião em São Tomé, em 2009. Fazem parte da CPLP Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, S. Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
